O Direito à Memória e à Verdade: o confronto entre os princípios da liberdade de expressão e da privacidade

A história é um movimento cíclico de acontecimentos. Com o passado aprendemos, nos aperfeiçoamos e damos sentido às nossas existências. Mas... E quando o passado é um arquivo oculto, como um livro, que contém capítulos que narram fatos sombrios e impactantes? Até onde suas narrativas poderiam ser reveladas, e o que deveria permanecer nas sombras do esquecimento? Há um limite ao que devemos, como povo, saber sobre os acontecimentos históricos do nosso país?

Em uma ode à Justiça de Transição, ao Transconstitucionalismo e à Carta de 1988, que inaugurou uma nova era jurídica e histórica no Brasil, este livro elucida uma questão que até hoje divide a população: os arquivos do período referente à Ditadura Militar devem ou não ser divulgados ao povo Brasileiro?

Até onde o esquecimento imposto pela Lei de Anistia nos faz ignorar o nosso passado para repetir os mesmos eventos que levaram ao golpe de 1964? Qual é a linha que separa o reconhecimento de personagens históricos e a honra ao seu legado político, da invasão à sua privacidade e o desrespeito à sua memória? Que importância tem essa discussão para a nossa Democracia atual?

Essas e outras perguntas serão respondidas por esta obra que visa desmistificar os conceitos desses princípios basilares do Direito Constitucional neste caso. A dúvida final é: será que o leitor irá também enfrentar esta empreitada e descobrir se a nossa Constituição é capaz de enfrentar, frente a frente, seus fantasmas históricos originais?

© 2024 Editora Dialética (eBook): 9786527027454

Fecha de lanzamiento

eBook: 7 de agosto de 2024