Marcio Bueno

José Antonio Apparecido Junior

Wilson Levy

Rubens Carmo Elias Filho

Rodrigo Pacheco Fernandes

Thalita Duarte Henriques Pinto

Ricardo Pereira Leite

Rodrigo Antonio Dias

Raimundo Dantas

Pedro Ricardo e Serpa

Adriano F. Macorin

André Czitrom

Marília Formoso Camargo

Maria Cecília Guimarães Isoldi

Olivar Vitale

Elisabete França

Carlos Augusto Mattei Faggin

Claudio Bernardes

Marcia Cristina Rezeke Bernardi

Daniel Cardoso Gomes

Marcelo Barbaresco

Marc Stalder

Danilo de Barros Camargo

Domingos Pires de Oliveira Dias Neto

Marcelo Manhães de Almeida

Estela L. Monteiro Soares de Camargo

José Fernando Brega

Fernanda Costa Neves do Amaral

Jaques Bushatsky

Luís Fernando Massonetto

Flavio F. de Figueiredo

Henrique Rodrigues Anders

Ivandro Ristum Trevelim

Isabella Müller Lins de Albuquerque Jordan

Na trilha das mudanças provocadas por este cenário tectônico, o Direito, disciplina do saber humano que se debruça sobre um amplo leque de temas que vão do sentido último da Justiça e de sua distribuição à funcionalização e operacionalização do Direito positivo, passando, por óbvio, pelos fins do Estado, não transitou incólume. Tribunais, no Brasil e no mundo passaram a cumprir remotamente o mister que lhes atribuíram os textos constitucionais nacionais e toda uma ordem de novas disciplinas normativas passou a ser exigida para regular situações que inexistiam preteritamente.
(...)
Mudou também o deslocamento pela cidade. Quem pode evita o transporte coletivo, frente ao risco de contaminação pela concentração de pessoas. Parques fecharam. Passeios sumiram e o contato entre as pessoas têm sido ressignificado pelas novas tecnologias de informação e comunicação (TICs).
O que não mudou – e, inclusive, se aprofundou – foi o caráter estruturalmente desigual do território urbanizado no nosso país, cujas manifestações eram, até então, naturalizadas ou tidas por invisíveis pela cidadania pátria. Sintomática a insensatez de uma nação que perde, insistentemente, as oportunidades que a Providência lhe dá, de tempos em tempos, de progredir. Oportunidades, aliás, que outros países, acometidos por guerras e desastres naturais, não tiveram e que, nada obstante, avançaram de maneira firme em direção à edificação de pátrias justas, fraternas e solidárias.
Tudo a provocar as mentes interessadas em Arquitetura, Urbanismo, Direito Imobiliário e Direito Urbanístico a buscar novos paradigmas, novas paragens, novas referências e novas formas de pavimentar o caminho para cidades capazes de maximizar os benefícios da urbanização – o viver junto, o cooperar, o evoluir coletivamente. Este livro, coordenado pelos amigos Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy, busca enfrentar todos esses desafios sem olvidar dos entraves que as peculiaridades que marcam a urbanização brasileira, cuja história contém mais capítulos tristes do que virtuosos. Todavia, se o cenário é nebuloso, ele é igualmente alvissareiro diante da incrível resiliência de nosso povo, alheio às vicissitudes que os frágeis arranjos democráticos brasileiros apresentam.

Editora Foco

Coronavírus: Impactos no Direito Imobiliário, Urbanístico e na Arquitetura do Espaço Urbano

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