Adriano Marteleto Godinho

Ana Carolina Brochado Teixeira

Ana Luiza Maia Nevares

Maria de Fátima Freire de Sá

Leandro Reinaldo da Cunha

Débora Gozzo

Luciana Dadalto

Fernanda Schaefer

Flaviana Rampazzo Soares

Graziella Trindade Clemente

Iara Antunes de Souza

Igor de Lucena Mascarenhas

Anna Cristina de Carvalho Rettore

Marianna Chaves

Beatriz Schettini

Brunello Stancioli

Lucas Costa de Oliveira

Clara Gustin

Amanda Muniz Oliveira

Elizabeth Mendonça Azevedo

Jessica Hind Ribeiro Costa

Maria Carolina Nomura-Santiago

Mariana Brasileiro

Alice Krämer Iorra Schmidt

Rosângela Viana Zuza Medeiros

Sarah Carvalho

Renata Oliveira Almeida Menezes

Gabriel Massote Pereira

Rafael Vieira de Azevedo

SOBRE A OBRA

A poetisa Sylvia Plath inicia o belíssimo poema "Morning Song" dizendo que
"O amor faz você andar como um gordo relógio de ouro". Esta poesia fala sobre uma
mãe que acorda à noite com seu bebê chorando e fica tão ocupada cuidando dele que
não consegue apreciar a beleza do sol. O eu lírico deste texto é inspirado na própria
autora que, à época da escrita, era mãe de um bebê.
Pensamos nesta frase para apresentar o livro "Direitos Reprodutivos e
Planejamento Familiar" pois vemos a construção desta obra como o relógio de ouro
que faz o amor andar.
O amor, aqui, é o que move o direito ao planejamento familiar e os direitos
reprodutivos. Amor ao próprio corpo, amor à liberdade, amor romântico, amor
parental, dentre tantos.
É a percepção sobre os limites que o Direito brasileiro impõe ao exercício
destes amores que move esta obra. Limites ao direito de procriar, limites ao direito de
não procriar, limites ao direito de manipular geneticamente a prole, limites ao direito
de usar o sistema público e privado de saúde para exercer seus direitos reprodutivos,
dentre tantos.

Para a complexa missão de refletir crítica e juridicamente sobre estes amores e
limites, convidamos juristas de todo o Brasil que, já na construção de seus artigos
enfrentaram a árdua tarefa de escrever sobre assuntos que estão em constante
mudança social, cultural, ética e jurídica; razão pela qual, desde já, informarmos ao
leitor que todos os artigos estão atualizados até o início de agosto de 2023.
Ao longo deste livro, o leitor encontrará reflexões jurídicas e bioéticas sobre
mercantilização dos direitos reprodutivos, reprodução humana assistida e seus
diversos efeitos, wrongful actions, instrumentalização da vida humana, manipulação
genética e embrionária, esterilização compulsória e caseira, responsabilidade civil dos
médicos e clínicas, planejamento familiar em famílias plurais e custeio de métodos de
reprodução medicamente assistida.
Nosso objetivo, ao organizar este livro, foi unir os mais variados debates em
torno do tema principal, demonstrando a vasta gama de repercussões que a busca pela
autodeterminação reprodutiva tem no Direito, na Biotecnologia e na Medicina.
Fica aqui, nosso convite para que o leitor nos acompanhe nesse percurso de
muitas dúvidas, poucas certezas e uma grande vontade de dialogar. Aos autores e à
Editora Foco, o nosso muito obrigado por acreditarem nesse projeto pioneiro.

Belo Horizonte e João Pessoa, outono de 2023.

Igor de Lucena Mascarenhas
Luciana Dadalto