Ouça e leia

Entre em um mundo infinito de histórias

  • Ler e ouvir tanto quanto você quiser
  • Com mais de 500.000 títulos
  • Títulos exclusivos + Storytel Originals
  • 7 dias de teste gratuito, depois R$19,90/mês
  • Fácil de cancelar a qualquer momento
Assine agora
br bdp devices
Idiomas
Português
Format
Categoria

Não-ficção

O acelerado progresso da biotecnologia descortina dilemas éticos e jurídicos em que a proteção da pessoa humana é desafiada de forma constante e inquietante. As intervenções biomédicas e biotecnológicas desnudam o ser humano em múltiplas dimensões e rompem com a ordem natural das coisas, bem como desmistificam os desígnios sagrados e permitem, em certa medida, o controle dos rumos da vida. O nascer, o desenvolver-se e o morrer foram profundamente modificados e permitem um gerenciamento da vida como nunca antes foi possível, o qual se potencializa e transpõe os limites da ficção quando se consideram as interferências no humano advindas da inteligência artificial. A biotecnociência permite decidir quando e como nascer, modificações e aperfeiçoamentos corporais, mudança de sexo, adiamento da morte, a decisão a respeito do fim da própria vida e, quem sabe, controle ou alteração da mente humana.

Muitos dos temas já são objeto de estudo há algumas décadas por parte de bioeticistas e, posteriormente, de juristas que se debruçam sobre área que já não é nem mais nascente, mas que enfrenta temas que ainda não foram objeto de leis específicas e nem é disciplina obrigatória em diversas faculdades de direitos. Nem por isso, o chamado Biodireito, designação dada ao campo do Direito que se dedica ao estudo sistemático dos efeitos da biotecnologia no mundo jurídico, teve sua importância reconhecida, a despeito das várias obras publicadas, e dos múltiplos eventos realizados sobre a temática. Mesmo diante do cenário de escassez legislativa existente, constatam-se pontuais avanços, como com a promulgação da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005), a edição do Provimento n. 63 do Conselho Nacional de Justiça, que trata do registro de nascimento e emissão da respectiva certidão dos filhos havidos por reprodução assistida, e do Provimento n. 73, que dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN), bem como de diversas Resoluções do Conselho Federal de Medicina que, em perspectiva deontológica, tratam da ortotanásia, das diretivas antecipadas, da transexualidade e da reprodução assistida.

A presente coletânea é fruto da segura liderança e das provocações sempre pertinentes da professora Heloisa Helena Barboza, ora coordenadora, na disciplina optativa de Biodireito e Valores Constitucionais, da linha de Direito Civil, na área de concentração Pensamento Jurídico e Relações Sociais, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e de grupos de pesquisa por ela capitaneados".

Trecho de apresentação de Lívia Leal e Vitor Almeida

© 2020 Editora Foco (Ebook): 9786555151275

Data de lançamento

Ebook: 22 de setembro de 2020

Outros também usufruíram...

  1. Tornar-se um consigo mesmo: Identidade e autoestima em um mundo complexo Verena Kast
  2. Desaprenda: Como se abrir para o novo pode nos levar mais longe Cassio Grinberg
  3. Uso de desenhos na prática clínica: Aprimorando as entrevistas de admissão e os testes psicológicos Gerald D. Oster
  4. Vínculo fantasma: Os relacionamentos voláteis da atualidade Tatiana Paranaguá
  5. O Zaratustra de Nietzsche II: Notas do seminário dado entre 1936 e 1939 C. G. Jung
  6. Qual é o sentido? Luciano Marques de Jesus
  7. Ser humano - manual do usuário: As origens, os desejos e o sentido da existência humana André Rabelo
  8. Percepções sobre desigualdade e pobreza: O que pensam os brasileiros da política social? Lena Lavinas
  9. Sem Filhos, Sem Culpa! Uma Análise Sobre a Decisão de não ter Filhos Amanda Dantas
  10. Palavras que formam o caráter Ryuho Okawa
  11. Internet, fake news e responsabilidade civil das redes sociais Fernando Henrique de Oliveira Biolcati
  12. Saberes, Panemice e Nuances de Gênero: Ontologias Ribeirinhas na Pesca de Pirarucu em Uma Comunidade Amazônica (Prainha-PA) Gerlan Silva da Gama
  13. Responsabilidade Civil Ambiental: fundamentos e aplicação prática Gabriel Burjaili de Oliveira
  14. Estado de exceção e seleção de inimigos pelo sistema penal Ana Luisa Zago de Moraes
  15. Negras Antropologias Onda Negra, Medo Branco: Tecendo Caminhos e Enfrentamentos Futuros Ana Clara Damásio
  16. Povos Indígenas e Tribais - 1ª Ed - 2025 Paulo de Bessa Antunes
  17. Pedido e causa de Pedir Daniela Monteiro Gabbay
  18. De Diligendo Deo: "Deus há de ser amado" São Bernardo de Claraval
  19. Dumping social e a Condição das Mulheres no Mercado de Trabalho Mariane Lima Borges Brasil
  20. História do descanso Alain Corbin
  21. Tutela Post Mortem de Perfis Autobiográficos em Redes Sociais Livia Teixeira Leal
  22. Gotas de Sentido Ziza Fernandes
  23. Fak3 News: O Poder da Mentira na Sociedade Contemporânea Edmundo Monteiro de Almeida
  24. Implicações Jurídicas na Utilização de Organismos Geneticamente Modificados: os alimentos transgênicos Cecy Pereira Figueira da Silva Neta Mello
  25. O Direito do Trabalho como Dimensão dos Direitos Humanos Rúbia Zanotelli de Alvarenga
  26. Semiótica Aplicada ao Direito: a semiose e a mutação interpretativa de normas de competência tributária Mauricio Ricardo Pinheiro da Costa
  27. Responsabilidade Civil pela Formação de Cartel Tomás de Sampaio Góes Martins Costa
  28. Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo Rafael Valim
  29. Tutela jurídica do corpo eletrônico: Novos Desafios ao Direito Digital Wilson Engelmann
  30. Segurança pública e população em situação de rua: desafios políticos, ontológicos, epistêmicos e pedagógicos Cláudia Cristina Ferreira Carvalho
  31. Guia prático para o exame de ordem: Dicar básicas de português jurídico e de redação jurídica Mara Saad
  32. O contrato de trabalho intermitente: Aspectos relevantes e desafios em torno do contrato de trabalho intermitente Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola
  33. Sindicatos e Autonomia Privada Coletiva: Perspectivas Contemporâneas Túlio de Oliveira Massoni
  34. O Trabalho de Conclusão no Curso de Direito Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon
  35. Responsabilidade Civil Ambiental Paulo de Bessa Antunes
  36. Criminalidade Ambiental e Justiça Restaurativa Felipe Magno Silva Fonsêca
  37. Emissões Atmosféricas e Mudanças Climáticas Cleyton Martins da Silva
  38. Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades - 1ª Ed - 2024 Fernanda Nunes Barbosa
  39. As mulheres estão com raiva: Por que escondemos nossa raiva, por que isso nos deixa doentes, como devemos extravasá-la Jennifer Cox
  40. Regulação das relações de consumo: Lições contemporâneas Claudia Lima Marques
  41. Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias Adriano Marteleto Godinho
  42. Cultura e Trabalho: Olhares Múltiplos Sobre a Experiência Social dos Trabalhadores Luiz Antonio Dias
  43. Este livro é coisa de mulher Maíra Medeiros