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Estes Termos de Uso são importantes e regulam o relacionamento entre Você e a Storytel e, como tal, afetam seus direitos e obrigações legais. Portanto, antes de entrar no maravilhoso mundo da Storytel, leia atentamente estes termos.

TERMOS DE USO DA STORYTEL

A Storytel (doravante, “Storytel”, “nós” ou “nosso”) oferece um serviço de assinatura com recursos personalizados (“Serviço”) que permite que você (doravante “Você” ou “Assinante”) acesse conteúdos em conteúdos em áudio, ebooks e outros conteúdos literários ("Conteúdo") transmitidos pela Internet para o seu celular ou para outro dispositivo compatível com a Internet. Ao cadastrar uma conta, fazer uma avaliação gratuita (free trial) e/ou inscrever-se para um plano de assinatura com a Storytel, ao comprar e/ou utilizar um vale-presente, fazer o download, acessar e/ou usar o aplicativo ou o site da Storytel, usar um serviço adicional ou produto fornecido pela Storytel ou de outra forma acessar ou usar o Conteúdo, ou qualquer um dos recursos ou funcionalidades do Serviço fornecidos pela Storytel conforme o caso, Você está firmando um contrato vinculativo com a Storytel, concordando e aceitando cumprir estes Termos de Uso. Você também reconhece e concorda com o tratamento de seus dados pessoais pela Storytel de acordo com a Política de Privacidade da Storytel. Estes Termos de Uso descrevem as condições em que o Serviço está disponível para você e substitui quaisquer outros termos e condições anteriores e previamente acordados. A concordância com essas condições é um requisito para o seu acesso e uso do Serviço. Ao aceitá-las, Você concorda e aceita que a Storytel pode rescindir este contrato ou suspender o Seu acesso ao Serviço a qualquer momento e sem aviso prévio se Você deixar de cumprir qualquer disposição deste instrumento. Se Você não concordar com os Termos (conforme definidos abaixo), Você não poderá usar o Serviço nem acessar ou consumir qualquer Conteúdo fornecido pela Storytel. Além disso, termos suplementares e condições de uso adicionais podem se aplicar a algumas partes do Serviço, por exemplo, regras para uma competição específica, termos e condições adicionais para serviços, atividades ou conteúdo adicionais, ou termos adicionais para planos de assinatura e outros produtos ou softwares acessados por meio do Serviço. Se termos e condições suplementares forem necessários, eles serão divulgados a Você em conexão com as atividades ou produtos relevantes. Quaisquer termos e condições suplementares fornecidos pela Storytel são um acréscimo a estes Termos de Uso e, em caso de conflito, prevalecerão sobre estes Termos de Uso. Estes Termos de Uso, a Política de Privacidade da Storytel e quaisquer termos e condições adicionais e/ou suplementares da Storytel são doravante denominados coletivamente como os “Termos”. A versão mais atualizada dos Termos pode ser encontrada no site da Storytel.

1. Limite de Idade e Elegibilidade da Conta

1.1.
Para ser elegível para concordar com os Termos e cadastrar uma conta ou inscrever-se em um plano de assinatura da Storytel, Você deve
  • ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade ou a autorização de um responsável, e poder legal para celebrar este contrato de acordo com a legislação do país em que o Serviço é disponibilizado a Você;
  • ser residente do país em que o Serviço é disponibilizado a Você; e
  • concordar em permanecer vinculado a estes Termos.
1.2.
Você também deve fornecer à Storytel as informações corretas sobre Você ao cadastrar uma conta conosco e fornecer os detalhes de contato corretos e um método de pagamento válido. A concordância com os Termos e o fornecimento de tais informações são requisitos para o seu acesso e uso do Serviço. Se Você não concordar com os Termos, não poderá usar o Serviço ou suas funções e funcionalidades nem consumir qualquer Conteúdo fornecido no Serviço.

2. O Serviço

2.1.
A Storytel oferece um serviço de assinatura digital personalizado através do qual Você, como assinante, pode fazer o streaming e/ou baixar temporariamente conteúdos em conteúdos em áudio, ebooks e outros conteúdos literários para o seu celular ou outros dispositivos com acesso à Internet, acessados por meio do aplicativo Storytel ou de qualquer outro software pré-instalado da Storytel. Além disso, o Serviço inclui recomendações personalizadas, mensagens e recursos desenvolvidos e modificados especificamente para Você, a fim de melhorar sua experiência como usuário. A Storytel também pode, de tempos em tempos, oferecer acesso a diferentes tipos de fóruns de mídia social, que podem ou não estar abertos ao público, a fim de aprimorar e enriquecer ainda mais a sua experiência como usuário. A menos que acordado de outra forma em quaisquer termos suplementares ou sob um plano de assinatura oferecido a Você pela Storytel com o qual Você concordou, o Serviço, conforme descrito acima, só poderá ser usado para uso pessoal e não comercial de acordo com os Termos.
2.2.
Para usar o Serviço, Você deve usar um dispositivo conectado à Internet compatível com os requisitos técnicos da Storytel ou uma das plataformas de parceiro de negócios da Storytel em que o aplicativo da Storytel está instalado, e fornecer a nós ou a nosso parceiro de negócios a sua escolha dentre os métodos de pagamento aceitos pela Storytel e conforme aplicável de tempos em tempos. Para obter uma lista completa e atualizada dos requisitos técnicos para usar o Serviço, uma lista completa dos parceiros comerciais da Storytel e uma lista dos métodos de pagamento atualmente aceitos, visite o site da Storytel. A Storytel se reserva no direito de modificar os requisitos técnicos para o uso do Serviço e alterar, adicionar ou remover parceiros de negócios e métodos de pagamento de tempos em tempos. A Storytel envidará seus melhores esforços para notificá-lo, por e-mail ou por notificação push dentro do Serviço, de quaisquer modificações que possam limitar sua capacidade técnica de usar o Serviço. Essa notificação será enviada no prazo máximo de 30 (trinta) dias antes de tal modificação entrar em vigor. A Storytel se reserva o direito, a qualquer momento, de adicionar ou remover um parceiro de negócios ou uma solução de pagamento sem qualquer notificação prévia ao Assinante.

3. Planos de Assinatura

3.1.
A Storytel se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de oferecer o Serviço por meio de diferentes tipos de planos de assinatura, o que poderia significar e incluir, mas não se limitar a: planos promocionais, planos fornecidos por (ou em conjunto com) terceiros, planos baseados no número de fluxos simultâneos oferecidos ou planos baseados em limitações no Conteúdo fornecido.
3.2.
A Storytel se reserva o direito, a seu próprio critério, de adicionar novos planos, remover planos existentes ou alterar quaisquer recursos ou funcionalidades de tais planos de assinatura de tempos em tempos. Quando tal alteração afetar, de forma relevante, um plano de subscrição existente em detrimento de um Assinante, o Assinante será informado e terá a possibilidade de (i) migrar a um novo plano de Assinatura dentre os que seguirão sendo oferecidos, ou (ii) rescindir o Serviço de acordo com a seção 11 destes Termos de Uso.
3.3.
O número de fluxos simultâneos oferecidos sob um plano de assinatura dependerá do tipo de plano de assinatura que Você assinou e será estipulado com mais detalhes nos termos e condições suplementares aceitos separadamente.
3.4.
Consulte o site da Storytel para obter informações atualizadas sobre preços e qualquer tipo de plano de assinatura oferecido de tempos em tempos em seu país de residência. Aqui Você também encontrará uma apresentação dos planos de assinatura disponíveis atualmente e seus termos complementares correspondentes (incluindo quaisquer limitações específicas), com os quais Você deverá concordar separadamente para acessar cada plano.
3.5.
Informações sobre o seu plano de assinatura atual estão disponíveis na sua conta no site da Storytel (ou seja, entrando na sua conta Storytel com seu nome de usuário e senha e navegando para "minha conta").
3.6.
No caso de mais de um plano de assinatura ser oferecido para Você escolher, Você poderá alterar seu plano de assinatura atual para outro plano oferecido atualmente pela Storytel no seu país de residência. No entanto, qualquer alteração desse tipo deve entrar em vigor a partir do dia em que a alteração foi registrada e durar até a próxima data de pagamento recorrente antes que uma nova alteração seja registrada para a mesma conta. Seu ciclo de pagamento original de 30 (trinta) dias não será modificado por uma alteração entre planos de assinatura diferentes. Você pode facilmente rever, gerenciar ou alterar os detalhes da sua conta e plano de assinatura ao acessar a sua conta (ou seja, entrando em sua conta Storytel com seu nome de usuário e senha e navegando para "minhas páginas").

4. Filtros de Conteúdo

4.1.
Todos os filtros de conteúdo pré-instalados, como, por exemplo, o “modo kids” ou outras funções de filtro similares que podem ser oferecidas de tempos em tempos, são oferecidos ao usuário como uma função opcional. Os metadados que a Storytel utiliza para identificar, por exemplo, o gênero ou classificação indicativa de cada título do Conteúdo, são fornecidos pelos parceiros comerciais da Storytel. A Storytel não assume responsabilidade e não garante que os filtros baseados em tais metadados estarão de acordo com sua satisfação pessoal. Além disso, a Storytel não pode garantir que tais filtros sejam completamente precisos ou que, com toda a certeza, tenham filtrado todo o Conteúdo não relevante de acordo com o pretendido. Se um filtro não funcionar a seu critério, interrompa imediatamente o uso do filtro e informe-nos sobre como podemos melhorar o filtro e o Serviço para atender melhor às suas expectativas, entrando em contato com a Storytel por meio do site da Storytel. A Storytel agradece qualquer comentário ou feedback sobre Conteúdo que Você considera inadequado em relação aos filtros usados ou que, de outra forma, Você suspeita que possam conter recursos infratores ou ilegais. A Storytel depende do seu feedback para que possamos melhorar nossos filtros e nosso serviço ao longo do tempo.
4.2.
Se e quando um filtro “modo kids” pré-instalado é oferecido a Você como Assinante do Serviço, tenha em mente que as configurações desse filtro foram feitas, com base em metadados, para filtrar e permitir apenas Conteúdo que seja considerado por seu editor como adequado para crianças com 12 (doze) anos de idade ou menos. Isso significa que o Conteúdo disponibilizado no “modo kids" pode incluir todo e qualquer livro e gênero do catálogo de conteúdo da Storytel destinado a crianças de todas as idades dentro dessa faixa etária. A Storytel não pode garantir que tais filtros sejam completamente precisos ou que, com toda a certeza, tenham filtrado todo o Conteúdo não relevante de acordo com o pretendido.

5. Avaliação Gratuita

5.1.
Sua assinatura pode começar com um período de avaliação gratuita ("Avaliação Gratuita") do Serviço. A Avaliação Gratuita durará por 14 (quatorze) dias, ou pelo prazo especificado no momento do cadastro, e pretende permitir que os usuários experimentem o Serviço.
5.2.
Ao se registrar para uma Avaliação Gratuita, Você reconhece e concorda que será automaticamente transferido para um plano de assinatura mensal no final da Avaliação Gratuita, a menos que Você termine sua assinatura do Serviço antes do último dia da Avaliação Gratuita, hipótese em que Você não será cobrado e sua Assinatura será cancelada.
5.3.
Se uma Avaliação Gratuita for oferecida a Você, a intenção da Storytel é oferecer essa Avaliação Gratuita apenas uma vez. Assim, um usuário que já tenha ativado qualquer tipo de oferta de Avaliação Gratuita pode ser impedido de usar Avaliações Gratuitas adicionais. A elegibilidade para a Avaliação Gratuita é determinada pela Storytel, a seu exclusivo critério, e a Storytel pode limitar a elegibilidade para impedir o abuso da Avaliação Gratuita e/ou uma violação dos Termos. A Storytel se reserva o direito de revogar ou encerrar uma Avaliação Gratuita se a Storytel, a seu exclusivo critério, determinar que um usuário não é elegível ou em qualquer outra hipótese prevista nestes Termos que permita a exclusão de um usuário. O usuário não pode combinar a oferta de avaliação gratuita com outras ofertas.

6. Preços e Pagamentos

6.1.
A Storytel coopera com prestadores de serviços de pagamento terceirizados, através dos quais todos os seus pagamentos serão feitos antes da liquidação da Storytel.
6.2.
As assinaturas são pagas mensalmente com antecedência até que a assinatura seja encerrada. No que diz respeito ao prazo dos pagamentos mensais, Você será cobrado uma vez a cada 30 (trinta) dias, a partir da data em que ativar sua assinatura, ou, no caso em que a assinatura tiver iniciado com uma Avaliação Gratuita, a partir da data de expiração da Avaliação Gratuita, a menos que a assinatura tenha sido rescindida por Você ou pela Storytel antes desse período. Em alguns casos, a data em que Você será cobrado pode mudar, por exemplo, se não for possível confirmar a data de validade das informações relacionadas ao seu método de pagamento escolhido, como detalhes do seu cartão de crédito por exemplo.
6.3.
Os preços são exibidos no site da Storytel. Os preços exibidos não incluem impostos. Todos os preços incluem Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O pagamento pode ser feito por cartão de crédito ou por outro método de pagamento (incluindo pagamentos no aplicativo) informado pela Storytel. No que diz respeito a cartões de crédito, a Storytel pode recusar ou bloquear cartões de crédito que não sejam emitidos no país em que o Serviço é oferecido. A Storytel também se reserva o direito, a qualquer momento e a seu próprio critério, de recusar determinados tipos de cartões de crédito.
6.4.
Os preços não incluem quaisquer custos ou taxas de comunicação de dados que seu provedor de serviços de Internet ou de telecomunicações possa reivindicar de acordo com o seu contrato com esse prestador de serviços.
6.5.
No caso de inadimplência ou atraso no pagamento, a Storytel se reserva o direito de suspender ou, se o pagamento não for reestabelecido em 2 (dois) dias, encerrar o seu acesso ao Serviço. Se isso ocorrer, faça o login no site da Storytel com seu nome de usuário e senha e reative na seção "Minha conta". No caso de um pagamento atrasado, no entanto, a Storytel tem o direito de cobrar correção monetária, juros legais (1% ao mês), multa de 2% do valor devido e, quando for o caso, taxas de cobrança da dívida.

7. Vale-Presente

7.1.
A Storytel pode oferecer diferentes tipos de vale-presente. Alguns Vale-Presente podem ser específicos para um produto, o que significa que tal Vale-Presente é vinculado a um plano de assinatura específico, conforme determinado pelo comprador no momento de sua compra. Esse tipo de Vale-Presente só pode ser utilizado de acordo com os termos aplicáveis a seu plano específico.
7.2.
Quando Você se inscreve como Assinante com um Vale-Presente da Storytel, concorda e aceita os Termos da mesma forma que um assinante pagante do Serviço, exceto pelas disposições de pagamento aqui contidas.
7.3.
Como usuário do Vale-Presente da Storytel, Você terá acesso total ao Serviço de acordo com o plano de assinatura correspondente durante todo o período do vale-presente. Após o vencimento do Vale-Presente, o Serviço será automaticamente rescindido, a menos que Você se inscreva como assinante pagante ou resgate um novo Vale-Presente da Storytel. No entanto, se Você ativar um Vale-Presente da Storytel enquanto Você já for assinante do Serviço, a Storytel suspenderá temporariamente a exigência de pagamento do Serviço até o vencimento do Vale-Presente, momento em que o plano de pagamento de assinatura mensal será retomado e Você voltará automaticamente a ser um cliente pagante do Serviço. Se, nesse caso, o Vale-Presente que Você ativou considerar um plano de assinatura diferente daquele para o qual Você se registrou originalmente, Você será automaticamente transferido de volta para o plano de assinatura mais usado anteriormente. No entanto, se esse plano de assinatura for baseado em um Vale-presente específico do produto, Você será automaticamente transferido de volta ao plano de assinatura mais recentemente utilizado cujo método de pagamento não se baseava em Vale-Presente.

8. Direitos de Propriedade Intelectual

8.1.
O Serviço é uma propriedade da Storytel protegida por direitos autorais e contém a propriedade protegida por direitos autorais de nossos licenciadores ou licenciados, sendo que todas as marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, trade dress, e outros direitos de propriedade intelectual sobre o Serviço, ou sobre o Conteúdo disponível para Você de dentro do Serviço, são de nossa propriedade ou de nossos licenciadores ou licenciados ou de quaisquer empresas afiliadas. Exceto quando especificamente acordado por escrito, nenhum elemento do Serviço ou seu Conteúdo pode ser usado ou explorado de qualquer outra forma que não seja como parte do Serviço oferecido a Você sob os Termos. Ainda que Você tenha propriedade sobre o dispositivo físico no qual os elementos do Serviço são entregues a Você, nós detemos a propriedade completa do Serviço e todos os direitos de propriedade intelectual nele investidos. Não transferimos direitos ou titularidade sobre qualquer parte do Serviço para Você, nem transferimos quaisquer direitos ou titularidade sobre qualquer parte do conteúdo disponibilizado no Serviço para Você. Nada fornecido por qualquer marca de propriedade ou licenciada pela Storytel deve ser interpretado como concessão, por implicação ou de outra forma, de qualquer licença ou direito de uso sobre qualquer marca comercial exibida no ou dentro do Serviço para Você.

9. Licença de Conteúdo e Software

9.1.
O Conteúdo oferecido a Você por meio do Serviço pode variar de tempos em tempos e entre os diferentes países e regiões onde o Serviço está disponível. O conteúdo também pode variar dependendo da sua localização quando Você acessa o serviço. A Storytel não apresenta nenhuma garantia de que o Serviço ou o conteúdo acessível através do Serviço estará disponível para uso em qualquer outro país que não o país em que o Serviço está sendo disponibilizado para Você. Para obter informações sobre o conteúdo disponível atualmente em seu país, visite o site da Storytel. A Storytel não tem obrigação de notificá-lo sobre quaisquer alterações no Conteúdo oferecido.
9.2.
O Serviço está configurado para permitir o uso do software do Serviço, seu Conteúdo, itens virtuais ou outros materiais de nossa propriedade ou licenciados por nós. Nós concedemos a Você uma licença limitada, revogável, não exclusiva, não sublicenciável e intransferível para acessar e usar o software do Serviço, seu conteúdo, itens virtuais ou outro material somente para seu uso pessoal e não-comercial.
9.3.
Você reconhece, garante e concorda que Você, ou qualquer outra pessoa a quem Você permitir o acesso ao Serviço através de sua conta, não poderá copiar, reproduzir, duplicar, modificar, criar trabalhos derivados de, exibir, publicar, distribuir, divulgar, transmitir, vender, alugar, arrendar, emprestar, sub-licenciar, circular ou de qualquer outro modo explorar qualquer material e/ou parte ou a totalidade Serviço, para qualquer finalidade (comercial ou não), a qualquer terceiro (incluindo, sem limitação, a exibição e distribuição do material através de um website de terceiro) sem o prévio e expresso consentimento por escrito de Storytel, salvo disposição em contrário expressamente permitida pela lei vigente.
9.4.
Você garante e concorda que Você, ou qualquer pessoa a quem Você permitir o acesso ao Serviço através de sua conta, não poderá: (1) redistribuir, contornar ou desativar qualquer sistema de proteção de conteúdo ou tecnologia de gerenciamento de direitos digitais usada no Serviço; (2) decompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou traduzir qualquer parte do Serviço para um formato legível por humanos; (3) remover qualquer documento de identificação, direitos autorais ou outros avisos de propriedade; ou (4) acessar ou usar o Serviço de maneira ilegal ou não autorizada ou de uma maneira que sugira uma associação com nossos produtos, serviços ou marcas.
9.5.
Esta seção 9 também se aplica a todos que têm acesso ao Serviço.

10. Conteúdo e links de terceiros

10.1.
A exibição de links externos e/ou outros elementos gerados por terceiros acessíveis a partir do Serviço, do nosso website ou de quaisquer fóruns fornecidos pela Storytel, tanto dentro como fora do Serviço, não constituem endosso da Storytel e/ou das suas empresas afiliadas sobre as opiniões expressas por tais terceiros, dentro ou fora de seus sites/plataformas de mídia social. A Storytel não verifica, endossa ou assume a responsabilidade pela exatidão, atualidade, integridade ou qualidade do conteúdo contido nesses sites de terceiros. Além disso, a Storytel não é responsável pela qualidade ou pela entrega de quaisquer produtos ou serviços oferecidos, acessados, obtidos ou anunciados em sites de terceiros ou plataformas de mídia social. Neste sentido, a Storytel não será responsável pelo conteúdo apresentado em qualquer site de terceiros ou plataforma de mídia social, e a Storytel não será, sob nenhuma circunstância, responsável por qualquer perda direta ou indireta ou outros danos, sejam decorrentes de negligência, quebra de contrato, difamação, violação de direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, causados pela exibição, distribuição ou exploração de qualquer informação ou conteúdo contido nos links e plataformas de mídia social de terceiros.
10.2.
O Serviço pode integrar, ser integrado ou ser fornecido em conexão com serviços e conteúdo de terceiros. A Storytel não controla esses serviços de terceiros nem seu conteúdo. Você deve ler atentamente qualquer acordo, termos de uso e políticas de privacidade apresentadas a Você que se apliquem a tais serviços e/ou conteúdo de terceiros.

11. Duração e rescisão

11.1.
Assim que Você cadastrar uma conta na Storytel e tiver realizado inscrição para se tornar um assinante mensal de um Plano de Assinatura ou para experimentar uma Avaliação Gratuita, a sua assinatura com a Storytel continuará mês após mês até ser cancelada por Você ou pela Storytel. A menos que Você cancele sua assinatura, Você nos autoriza a cobrar a taxa de assinatura do próximo mês de acordo com os Termos e na forma de pagamento escolhida e registrada na Storytel quando Você se inscreveu no Serviço ou de acordo com suas instruções posteriores.
11.2.
Para encerrar o Serviço antes que um novo mês seja adicionado ao seu período de assinatura, Você deverá encerrar o Serviço no máximo um dia antes do início de um novo período mensal; caso contrário, a assinatura continuará e Você será cobrado por outro mês antes de a assinatura ser encerrada.
11.3.
Para cancelar o cadastro, acesse o site da Storytel e faça o login. Clique em “Minha conta” e “Configuraçõea”, selecione a opção “Cancelar Assinatura” e siga as instruções. Você também pode cancelar o Serviço entrando em contato com a Storytel por qualquer outro meio.
11.4.
Além dos direitos de rescisão da Storytel previstos nos itens 5.3, 6.5 e 13.4 ou em qualquer outro lugar dos Termos, a Storytel tem o direito de rescindir ou restringir seu uso do Serviço com vigência imediata se a Storytel tiver motivos razoáveis para suspeitar que Você (ou qualquer pessoa a quem Você tenha permitido acesso ao Serviço) violou os Termos ou quaisquer leis, regras e regulamentos aplicáveis. Isso também se aplica se Você estiver usando o Serviço de outra maneira fraudulenta ou de uma maneira que possa causar danos à Storytel ou a terceiros.

12. Direitos e responsabilidades da Storytel

12.1.
Como parte da prestação do Serviço, a Storytel pode entrar em contato com Você por correio, telefone, SMS, MMS, e-mail ou diretamente pelo Serviço para fins de comunicação sobre as funcionalidades (incluindo o envio de lembretes sobre data de validade de cartões de crédito) e o Conteúdo do Serviço. A Storytel também poderá, a menos que Você tenha recusado tal contato, contatar Você por correio, telefone, SMS, MMS, e-mail ou diretamente através do Serviço com relação a promoções ou atividades similares, produtos e eventos relacionados ao Serviço, à Storytel ou seus parceiros no Serviço.
12.2.
Se Você concordou e aceitou separadamente, a Storytel também pode entrar em contato com Você através de qualquer outro meio de comunicação, por exemplo, através de plataformas de mídia social de terceiros.
12.3.
Toda a comunicação entre a Storytel e o Assinante deverá ser feita de acordo com a Política de Privacidade da Storytel.
12.4.
A Storytel não é responsável por qualquer interrupção nas redes móveis ou no serviço de provedores de internet.
12.5.
O Serviço está disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a Storytel não garante que o Serviço estará sempre livre de erros ou interrupções, ou que alcançará as expectativas e exigências do Assinante. Se houver falhas ou interrupções que afetem o Serviço, a Storytel terá a oportunidade de corrigi-las sem que haja uma quebra de contrato, isto é, dos Termos. A Storytel também tem o direito, dentro do razoável, de suspender o Serviço, por exemplo, para fazer atualizações e manutenção.
12.6.
A Storytel tem o direito de transferir, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações sob os Termos para terceiros, o que será informado a Você. A Storytel também tem o direito de engajar subcontratados para cumprir suas obrigações sob os Termos. Quaisquer alterações que possam afetar o tratamento de seus dados pessoais serão tratadas de acordo com a Política de Privacidade da Storytel.
12.7.
A Storytel pode, a seu próprio critério, fazer alterações nos Termos. Quando a Storytel fizer alterações materiais e significativas nos Termos, isso será comunicado a Você, por exemplo, exibindo um aviso no Serviço ou enviando um e-mail, SMS ou uma notificação por push por meio do Serviço no prazo máximo de 30 (trinta) dias antes que as alterações entrem em vigor. Nós solicitaremos seu consentimento explícito sobre os novos Termos. Portanto, é importante que Você leia qualquer aviso ou mensagem nossa cuidadosamente. Se, a qualquer momento, Você desejar interromper o uso do Serviço devido a tais atualizações ou alterações nos Termos, Você poderá rescindir sua assinatura a qualquer momento, seguindo as instruções definidas na seção 11 destes Termos de Uso.

13. Os direitos e responsabilidades do Assinante

13.1.
Salvo disposição em contrário de quaisquer termos suplementares aplicáveis, o Assinante pode ouvir conteúdos em conteúdos em áudio, ler e-books e usar o Conteúdo no Serviço apenas para uso privado e não comercial do Assinante. Os usuários do Serviço não podem, por exemplo, reproduzir conteúdos em conteúdos em conteúdos em áudio para um público ou em um local público. Os detalhes da sua conta (incluindo, entre outros, os detalhes de login) são pessoais e não podem ser compartilhados com outras pessoas.
13.2.
O Assinante compromete-se a não contornar ou tentar burlar as limitações técnicas ou quaisquer outras que estejam em vigor para impedir a cópia do Conteúdo no Serviço, bem como a não copiar, no todo ou em parte, conteúdos em conteúdos em conteúdos em áudio, e-books ou outros conteúdos do Serviço, mesmo para uso privado.
13.3.
Você reconhece e concorda que o seu acesso e uso do Serviço deve cumprir com os Termos. Você também reconhece e concorda que tal previsão de cumprimento integral dos Termos também se aplica a qualquer pessoal a qual Você permitir acesso ao Serviço por meio de sua conta. O acesso por parte de qualquer outro usuário só pode ser concedido por Você e de acordo com os Termos.
13.4.
Se Você estiver desconectado do Serviço por um período de 30 (trinta) dias ou mais e tiver baixado conteúdo temporário por meio do aplicativo, a Storytel poderá solicitar que Você fique on-line na plataforma para garantir que Você ainda tem uma assinatura ativa do Serviço e que atualize o Conteúdo no Serviço. Se Você se recusar a fazê-lo, a Storytel se reserva o direito de suspender qualquer uso posterior do Serviço até que Você tenha verificado que Você tem uma assinatura ativa com a Storytel. Se a assinatura não for verificada, a Storytel poderá, a seu critério, continuar suspendendo o Serviço ou encerrar sua conta.
13.5.
Você é responsável por garantir que as informações fornecidas no cadastro estejam corretas e que quaisquer dados pessoais fornecidos à Storytel, incluindo seu endereço de e-mail, estejam corretos. Você é responsável por informar a Storytel sobre qualquer alteração nos dados fornecidos, especialmente no seu endereço de e-mail. Qualquer e-mail que a Storytel enviar para o seu endereço de e-mail será considerado como tendo sido recebido por Você no prazo de 2 (dois) dias após o envio do e-mail.
13.6.
Você é responsável por manter o controle da sua conta para impedir o acesso indevido ao Serviço e compromete-se a não revelar sua senha ou quaisquer outras informações pessoais associadas à sua conta enquanto Você estiver cadastrado no Serviço.
13.7.
Para quaisquer críticas ou análises de conteúdos em conteúdos em áudio, ebooks ou outros conteúdos literários que o Assinante escreva, o Assinante é responsável por garantir que as suas opiniões sejam expressas de acordo com as leis vigentes e respeitando os demais, o Assinante também deve não usar palavras ou frases que possam ser percebidas como discriminatórias ou desnecessariamente ofensivas ou censuráveis em fóruns que possam estar associados à Storytel. Além disso, é responsabilidade do Assinante, garantir que o Assinante não publique, use ou compartilhe propriedade intelectual pertencente a um terceiro ou publique, use ou compartilhe conteúdo ou comentários que podem ser interpretados como ilegais, por exemplo, conteúdo difamatório, materiais que possam sugerir abuso sexual ou comentários de ódio.
13.8.
Você é responsável por conhecer a legislação vigente e por fazer o uso correto dos Serviços. Portanto, Você será responsável por indenizar quaisquer danos, diretos ou indiretos, decorrentes de violação de quaisquer direitos, incluindo, mas não se limitando à diretos de propriedade intelectual, confidencialidade e diretos de personalidade causados à Storytel, qualquer outro Assinante ou qualquer terceiro, incluindo em decorrência do não cumprimento desses Termos.
13.9.
O Assinante não tem o direito de transferir seus direitos e obrigações sob os Termos, a menos que o Assinante tenha o consentimento por escrito da Storytel para fazê-lo.
13.10.
O Assinante não deve usar o Serviço de qualquer forma que faça ou que possa fazer com que o Serviço seja interrompido, danificado ou prejudicado de alguma forma. Você reconhece que Você, e não a Storytel, é responsável por todas as comunicações eletrônicas e conteúdo enviado do seu dispositivo para nós e Você deve usar o Serviço, seu dispositivo e nosso website, bem como quaisquer fóruns fornecidos pela Storytel tanto dentro como fora do Serviço, apenas para fins lícitos. Subsequentemente, Você concorda em não usar o site para quaisquer fins fraudulentos ou em conexão com uma infração criminal ou outra atividade ilegal, ou para enviar, usar ou reutilizar qualquer material que não pertença a Você ou que seja ilegal, ofensivo (incluindo conteúdo sexualmente explícito ou que promova racismo, ódio ou dano físico), enganoso, abusivo, indecente, difamatório, obsceno, pornográfico ou que cause violação de direitos autorais, marca registrada, confidencialidade, privacidade ou qualquer outra informação ou direito de propriedade de terceiro, ou que seja em qualquer sentido prejudicial a terceiros.
13.11.
No caso de o Serviço, ou parte dele, estar incorreto ou defeituoso, Você deve entrar em contato com a Storytel, por meio do formulário de contato encontrado no site da Storytel, do endereço de e-mail registrado em sua conta ou por qualquer outro meio, para nos informar ou fazer uma reclamação.
13.12.
O Assinante reconhece que o Serviço inclui Conteúdo impróprio ou inadequado para menores. Portanto, Você concorda, independentemente de Você ter ou não escolhido usar um filtro de Conteúdo (como, por exemplo, o filtro “modo kids”), em não permitir que menores acessem o Serviço, a menos que estejam sob sua supervisão.

14. Parte Contratada

14.1.
O Serviço é fornecido e disponibilizado para Você, sob os Termos, pela Storytel Sweden AB, uma sociedade de responsabilidade limitada, constituída na Suécia sob o cadastro nacional de pessoas jurídicas número 556696-2865, com sede no endereço Box 24167, 104 51 Estocolmo. Para entrar em contato conosco ou com nosso departamento de atendimento ao cliente, envie um e-mail para ajuda.br@storytel.com.

15. Disposições Gerais

15.1.
O Serviço é fornecido a Você somente para fins não comerciais de entretenimento, informações e outros objetivos semelhantes.
15.2.
Os Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e quaisquer disputas ou conflitos decorrentes destes Termos ou relacionados ao uso dos Serviços devem ser direcionados ao Foro Central da Capital do Estado de São Paulo, exceto nos casos em que há foro específico determinado por Lei. No entanto, os Termos não limitarão quaisquer direitos de proteção ao consumidor aos quais Você possa ter direito de acordo com as leis obrigatórias do seu país de residência.
15.3.
Se Você está insatisfeito com o Serviço, com o conteúdo disponível nele ou com os Termos, seu único e exclusivo recurso é descontinuar o acesso ou uso do Serviço.
15.4.
Para obter mais informações sobre o Serviço ou se Você precisar de suporte relacionado a algum recurso ou a sua conta, entre em contato conosco pelo e-mail ajuda.br@storytel.com.

Última revisão em 1 de dezembro de 2021

Storytel Sweden AB – uma empresa organizada segundo as leis da Suécia

POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA STORYTEL

1. GERAL

1.1.
A Storytel é um serviço de assinatura digital online que oferece a Você (doravante denominado “Usuário”) acesso ao site da Storytel, conteúdos em áudio, e-books e outros conteúdos literários em seu celular, tablet ou outros dispositivos (“Serviço”) de acordo com os Termos de Uso, com esta Política de Privacidade e com quaisquer termos e condições suplementares que possam reger o uso de um plano de assinatura específico para a Storytel (“Termos”). O Serviço é fornecido pela Storytel Sweden AB, com cadastro nacional de pessoas jurídicas nº 556696-2865 (doravante denominada “Storytel” ou “nós”).
1.2.
Esta Política de Privacidade se aplica a todos os Usuários e, também, a todas as pessoas que visitam nosso site ou baixam e usam nosso aplicativo (doravante e em conjunto denominadas “Você”).
1.3.
Esta Política de Privacidade explica as práticas da Storytel em relação à coleta, armazenamento, uso e divulgação de determinadas informações, incluindo seus dados pessoais, em conexão com a nossa prestação do Serviço para Você ou com o seu acesso ao nosso website ou aplicativo. Ela serve para informá-lo sobre o tratamento de seus dados pessoais e garantir a Você que seus dados pessoais são tratados com respeito e de acordo com a legislação vigente de proteção de dados quando Você usa o Serviço ou acessa nosso website ou aplicativo.
1.4.
Você deve sempre se sentir seguro ao compartilhar seus dados pessoais com a Storytel. A Storytel tomou as medidas técnicas e organizacionais de segurança que são apropriadas para garantir que os seus dados pessoais sejam protegidos, especialmente, contra qualquer acesso, divulgação, uso, modificação ou destruição não autorizados e contra perda. Se Você não está confortável com o conteúdo desta Política de Privacidade, Você pode sempre se abster de usar o Serviço.

2. CONTROLADOR DE DADOS PESSOAIS

2.1.
A Storytel Sweden AB é a Controladora responsável pelo tratamento de seus dados pessoais coletados pela Storytel. Você pode entrar em contato conosco, por exemplo, com relação à integridade e privacidade de seus dados pessoais. Informações sobre como entrar em contato conosco podem ser encontradas na seção 13.

3. QUANDO E DE ONDE A STORYTEL COLETA DADOS PESSOAIS?

3.1.
A Storytel coleta seus dados pessoais quando:
  • Você configura uma conta na Storytel e/ou usa o Serviço,
  • Você solicita um serviço complementar ou um produto da Storytel,
  • Você instala e/ou usa qualquer aplicativo incluído no Serviço, com ou sem um plano de assinatura subjacente,
  • Você visita o site,
  • Você se registra como assinante do boletim informativo da Storytel,
  • Você relata erros, materiais ilícitos ou inadequados ou entra em contato com o atendimento ao cliente da Storytel por qualquer outro motivo,
  • Você vincula o Serviço à sua conta do Facebook ou a um serviço similar de terceiros, para, por exemplo, facilitar o login no Serviço, caso em que recebemos dados desse serviço de terceiros,
  • Você responde a uma pesquisa, incluindo, entre outros, questionários de satisfação do cliente ou pesquisas de marketing, ou responde a comunicações da Storytel, ou
  • Caso a coleta de dados pessoais seja necessária para gerenciar o relacionamento entre Você e a Storytel.
3.2.
A Storytel também coleta informações por meio de cookies próprios ou de terceiros e tecnologias de rastreamento semelhantes (incluindo, sem limitação, beacons, tags e pixels) que podem rastrear as suas atividades e opções quando Você faz o download do nosso aplicativo, usa o Serviço ou visita websites. Isso tem o objetivo de, por exemplo, facilitar o login, lembrar suas configurações preferidas, enviar marketing personalizado e medir o sucesso dos anúncios. Mais informações sobre o uso de cookies pela Storytel estão descritas na política de cookies da Storytel, encontrada no site da Storytel.

4. QUAIS SÃO OS DADOS PESSOAIS QUE A STORYTEL COLETA?

4.1.
Quando Você configura uma conta com a Storytel ou entra em contato com nossos serviços ao cliente, a Storytel coleta os dados pessoais que Você informa sobre si mesmo. Os dados básicos de usuário que a Storytel coleta nesse caso incluem seus dados de contato, como nome e/ou nome de usuário, endereço de e-mail e/ou número de telefone (em alguns casos não se faz necessário coletar ambos endereço de e-mail e número de telefone, e Você pode confiar que nós apenas pediremos que nos informe dados pessoais que realmente precisamos para prover ou melhorar o Serviço) e detalhes de pagamento, como tipo de cartão de crédito e data de validade do cartão. A Storytel também pode coletar dados sobre sua data de nascimento, sexo e detalhes adicionais de contato, como o seu endereço. A Storytel também pode coletar dados pessoais que Você fornece sobre os membros da sua família (incluindo nomes, e-mails, datas de nascimento e interesses de seus familiares). Se Você optar por fornecer tais dados pessoais, Você é responsável por garantir que tem o direito de fazê-lo sob o consentimento desses familiares, e também deve informá-los sobre nossas atividades de tratamento.
4.2.
Quando Você usa o Serviço ou quaisquer outros serviços e produtos da Storytel e visita o site e o aplicativo da Storytel, a Storytel também pode coletar dados relativos ao uso (como opções de títulos e consultas de pesquisa), visualizações (como conteúdo visualizado) e dados técnicos (como IDs de plataforma exclusivos, versões de telefone e plataforma, endereço IP do dispositivo, versão do aplicativo Storytel, configurações de idioma, informações de URL, senha (criptografada), dados de cookie e tipo de navegador). Se, quando Você se inscreveu como cliente da Storytel, Você se registrou como um cliente responsável pelo faturamento, a Storytel também pode precisar coletar e tratar algumas das informações que Você fornecer ao prestador de serviços de pagamento da Storytel, para facilitar o faturamento.
4.3.
Se Você optar por vincular o Serviço ao Facebook, ou a um serviço de terceiros similar, que controle dados pessoais, a Storytel poderá coletar e tratar os dados pessoais aos quais Você tenha concedido ao Facebook, ou ao terceiro, permissão para compartilhar com a Storytel. A Storytel incentiva Você a se informar sobre as práticas de privacidade desses terceiros.
4.4.
A Storytel também pode coletar e tratar dados pessoais que Você fornece em fóruns públicos no site da Storytel, ou que fornece à Storytel quando Você usa nosso site e os sites da Storytel em plataformas de terceiros (como lojas de aplicativos e redes sociais), ou quando Você vincula seu perfil em um site ou plataforma de terceiros com sua conta pessoal da Storytel.
4.5.
A Storytel também pode coletar e tratar certos dados pessoais relacionados à sua qualificação para usar o Serviço e o método de pagamento escolhido. No entanto, como a Storytel coopera com prestadores de serviços de pagamento terceirizados que operam independentemente em sistemas separados da Storytel, nenhum dado de pagamento completo, como números de cartão de crédito completos, será armazenado pela Storytel. A Storytel incentiva Você a se informar sobre as práticas de privacidade desses prestadores de serviços de pagamento terceirizados.

5. POR QUANTO TEMPO OS DADOS SÃO MANTIDOS?

5.1.
A Storytel manterá seus dados pessoais somente enquanto for necessário para cumprir com o objetivo da respectiva atividade de tratamento.
5.2.
Isso significa que os dados pessoais coletados e tratados para fins de marketing serão armazenados enquanto Você for um Usuário e por 12 (doze) meses após o término da sua assinatura, a menos que Você tenha dado à Storytel o consentimento para continuar a tratar esses dados.
5.3.
Para cumprir nossas obrigações contratuais, bem como monitorar e documentar o uso dos Cartões de Presente e Avaliações Gratuitas (Free Trials) e outros serviços adicionais, armazenaremos os dados pessoais que Você forneceu no cadastro (como seu nome e/ou nome de usuário, endereço de e-mail e/ou número de telefone e detalhes de pagamento) pelo período em que Você for um Usuário, usuário de Cartão de Presente ou usuário de Avaliação Gratuita, e por um período de 24 (vinte e quatro) meses após o encerramento de sua assinatura, de sua compra ou uso de um cartão de presente ou de seu uso da avaliação gratuita, o que for mais recente.
5.4.
Manteremos as suas informações pessoais da biblioteca conteúdos em áudio / ebook da Storytel pelo período em que Você for um Usuário e, após, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a fim de facilitar e melhorar sua experiência caso deseje voltar a ser um Usuário durante o referido período.
5.5.
Quando Você entrar em contato com a Storytel para receber suporte ou para outros fins, armazenaremos seus dados pessoais por 24 (vinte e quatro) meses após a resolução do seu último ticket de suporte (por exemplo, problemas e solicitações).
5.6.
Seus dados pessoais são tratados para fins analíticos durante o período da sua assinatura e, após, por mais 24 (vinte e quatro) meses.
5.7.
A Storytel pode armazenar dados pessoais por um período maior do que os mencionados acima se exigido por lei ou para estabelecer, exercer ou defender seu direito em uma ação judicial.

6. ONDE OS DADOS PESSOAIS SÃO ARMAZENADOS?

6.1.
Seus dados pessoais são armazenados em servidores localizados no país onde a Parte Contratada (conforme definido nos Termos de Uso) está localizado. Os dados pessoais também são armazenados na Suécia, onde está localizada a matriz e principal estabelecimento da Storytel. Para transferências internacionais, a Storytel aplica medidas de segurança conforme descrito no item 10.5 abaixo.

7. POR QUE A STORYTEL TRATA OS SEUS DADOS PESSOAIS?

7.1.
A Storytel trata os seus dados pessoais para diversos fins. Em primeiro lugar, a Storytel trata seus dados pessoais para gerenciar o relacionamento com o cliente (Você) e cumprir obrigações legais. Seus dados pessoais também podem ser tratados para análise de mercado e clientela, pesquisa de mercado, estatísticas, e para monitoramento e desenvolvimento de negócios e metodologias da Storytel, a fim de desenvolver e personalizar o Serviço e seus recursos.
7.2.
A Storytel também trata seus dados pessoais para fornecer ofertas e serviços melhores e mais personalizados. Assim, a Storytel trata seus dados pessoais para diminuir o risco de lhe enviar anúncios irrelevante ou outros tipos de marketing irrelevante. Os dados pessoais podem, por exemplo, ser tratados, vinculados, segmentados e analisados em ordem, por meio de marketing direcionado, por exemplo, por e-mail, em notificações por push do aplicativo e em publicidade em canais de terceiros, para fornecer informações, ofertas ou recomendações - sobre os produtos e serviços da Storytel ou de seus parceiros - que são adaptadas às suas preferências, comportamento, necessidades ou estilo de vida. Também podem ser usados como base para o marketing direcionado a públicos semelhantes aos usuários existentes da Storytel. Isso pode incluir, por exemplo, o tratamento de dados pessoais com o objetivo de criar audiências personalizadas em plataformas de terceiros, como o Facebook e o Google. A Storytel também pode analisar e combinar as suas informações, às quais a Storytel tem acesso por meio do Serviço, de suas visitas on-line ou de outros registros (por exemplo, Facebook ou outras redes sociais semelhantes), para os fins especificados nesta seção.
7.3.
Além dos itens acima, a Storytel trata seus dados pessoais para prevenir, detectar e investigar possíveis atividades proibidas ou ilegais, incluindo fraudes, e para aplicar nossos Termos (por exemplo, determinar se Você está qualificado para um período de Avaliação Gratuita ou para qualquer outra oferta ou campanha de marketing, conforme o caso).

8. QUAL É A BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO?

8.1.
A maior parte dos dados pessoais que a Storytel trata sobre Você é tratada por ser necessária para o desempenho dos Termos da Storytel, ou seja, para que a Storytel possa fornecer e administrar o Serviço e seus recursos. Esse é o caso quando a Storytel trata, por exemplo, suas informações de contato, como seu endereço de e-mail ou seu número de telefone e informações do prestador de serviços de pagamento.
8.2.
Alguns dos dados pessoais tratados pela Storytel são tratados com base em um equilíbrio de interesses, ou seja, o interesse legítimo da Storytel em tratar os dados supera o impacto e o risco que o tratamento pode ter sobre a sua integridade. Esse é o caso quando a Storytel trata os seus dados pessoais para fins de suporte (por exemplo, pedidos de suporte geral) ou para certos fins de marketing que não o marketing direto, bem como quando armazenamos as informações da sua biblioteca de conteúdos em áudio / ebook (ou qualquer outro conteúdo literário) da Storytel após o final da sua assinatura.
8.3.
Além disso, alguns dados pessoais são tratados com base no seu consentimento. Esse é o caso para o tratamento dos dados pessoais que a Storytel obtém através da sua conta do Facebook e para marketing direto dos produtos e serviços dos parceiros da Storytel ou da Storytel. Se Você fornecer dados pessoais de outras pessoas físicas, como os membros da sua família, Você é o responsável por garantir que eles consintam com o tratamento de tais dados pessoais.
8.4.
Na medida em que o tratamento seja realizado exclusivamente com base no consentimento, Você deve fornecer tal consentimento voluntariamente e, a qualquer tempo, tem a opção de retirá-lo, total ou parcialmente.

9. SEGURANÇA E INTEGRIDADE DE DADOS

9.1.
A segurança, integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais são muito importantes para nós. Nós implementamos medidas de segurança técnicas, administrativas e físicas que são projetadas para proteger seus dados pessoais de acessos, divulgação, uso, modificação ou destruição não autorizadas, bem como de perda. Revisamos periodicamente os nossos procedimentos de segurança para avaliar a necessidade de implementar medidas adicionais ou fazer atualizações técnicas nos procedimentos existentes. Esteja ciente de que, apesar de envidarmos nossos melhores esforços, poucas medidas de segurança são impenetráveis e, portanto, pedimos que Você nos informe imediatamente sobre quaisquer atividades suspeitas que Você notar no Serviço.

10. PARA QUEM A STORYTEL DIVULGA OS SEUS DADOS PESSOAIS?

10.1.
A Storytel pode divulgar os seus dados pessoais aos seus afiliados (ou seja, empresas do grupo Storytel), parceiros comerciais, fornecedores e outros terceiros para cumprir o contrato com Você ou para cumprir contratos com fornecedores e parceiros comerciais da Storytel, ou para outras finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade. Esse pode ser o caso quando fornecemos informações para, por exemplo, o seu banco, a fim de comprovar a conformidade dos pagamentos, resolver mal-entendidos, etc.
10.2.
A Storytel também pode divulgar os seus dados pessoais a terceiros com o objetivo de enviar anúncios e realizar marketing personalizados, com o objetivo de evitar enviar anúncios irrelevantes ou outros tipos de marketing irrelevante, com o objetivo de medir o sucesso e o alcance de nosso marketing digital, e para outros fins promocionais. Esse é o caso quando a Storytel usa recursos de remarketing e relatórios demográficos, de impressões e interesses no Google Analytics, envia público-alvo personalizado para ferramentas como o Facebook e o Google, e quando informamos nossos parceiros de negócios, como Facebook e Google, que uma certa medida de marketing gerou um novo cliente específico ou um número de novos clientes, conforme o caso.
10.3.
A Storytel também pode divulgar dados pessoais a empresas que tratam dados pessoais em nosso nome, como nossos fornecedores de sistemas de TI, empresas de atendimento ao cliente e afiliados. Quando dados pessoais são divulgados a essas empresas que tratam dados em nome da Storytel, a Storytel celebra contratos de tratamento de dados com essas partes para garantir que seja mantido um alto nível de segurança para seus dados pessoais.
10.4.
Os dados pessoais também podem ser divulgados, se necessário, para cumprir com requisitos legais ou requerimentos de autoridades ou agências reguladoras, para salvaguardar os interesses legais da Storytel, ou para detectar, prevenir ou prestar atenção a fraudes e outras questões técnicas ou de segurança.
10.5.
Como uma empresa internacional, podemos armazenar os seus dados pessoais no Brasil, na União Europeia (UE), no Espaço Econômico Europeu (EEE) ou em outros locais. Quando seus dados pessoais são transferidos entre diferentes países, a transferência é feita para as categorias de destinatários descritas anteriormente e para as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade.
10.6.
Se os seus dados pessoais forem transferidos para ou armazenados fora do Brasil, serão tomadas medidas especiais de segurança, por exemplo, asseguraremos que essa transferência seja realizada de acordo com esta Política de Privacidade e conforme permitido pelas leis aplicáveis em matéria de proteção de dados. Conforme mencionado, os seus dados pessoais são transferidos para as categorias de destinatários descritas anteriormente e para as finalidades definidas nessa Política de Privacidade.

11. LINKS PARA SITES EXTERNOS

11.1.
As informações fornecidas pela Storytel podem conter links para sites operados ou pertencentes a alguém que não seja a Storytel. A Storytel não é responsável pelo tratamento de dados pessoais realizados nesses sites. A Storytel incentiva Você a se informar sobre as práticas de privacidade dos controladores de tais sites.

12. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

12.1.
Esta política de privacidade pode ser revista periodicamente. Se a Storytel fizer alterações significativas na Política de Privacidade, a Storytel informará Você por e-mail, SMS ou por meio do Serviço antes que as alterações entrem em vigor. A versão mais recente da nossa Política de Privacidade também será publicada no site da Storytel. Se qualquer alteração exigir seu consentimento, a Storytel fará uma solicitação a Você para que forneça esse novo consentimento. Nós encorajamos Você a rever esta Política de Privacidade frequentemente para se manter informado sobre nossas práticas de tratamento de dados.

13. SEUS DIREITOS SOB A LEI BRASILEIRA

13.1.
Se Você estiver localizado no Brasil, ou se seus dados pessoais estiverem sendo tratados por uma empresa da Storytel no Brasil, Você tem os seguintes direitos (além de retirar o seu consentimento), que podem ser exercidos mediante seu requerimento expresso:
  • Direito de acesso: Você tem o direito de perguntar se temos ou não dados pessoais sobre Você e, se for o caso, solicitar informações sobre quais dados pessoais nós temos sobre Você e por que e como nós os tratamos, incluindo informações sobre entidades com as quais realizamos o compartilhamento de seus dados.
  • Direito à retificação: Nós devemos corrigir dados pessoais inexatos ou desatualizados, bem como preencher dados pessoais que estejam incompletos, mediante solicitação.
  • Direito de eliminar, bloquear ou anonimizar: Em algumas circunstâncias (incluindo quando o tratamento é baseado no consentimento), nós devemos eliminar, bloquear ou anonimizar seus dados pessoais, mediante a sua solicitação, quando tais dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei. Nesses casos, só podemos usar os dados pessoais para determinados fins limitados e estabelecidos por lei.
  • Direito à portabilidade de dados: Sob certas circunstâncias, Você pode ter o direito de receber seus dados pessoais aos quais temos acesso, em um formato estruturado, normalmente usado e legível por máquina e com o direito de transmitir esses dados para outra empresa.
  • Direito de contestar: Em alguns casos, Você pode se opor ao uso de seus dados pessoais. Nesse caso, podemos ser obrigados a parar de usar os dados pessoais. Um exemplo de quando isso pode ser aplicado é quando os dados pessoais são usados para fins de marketing e de criação de perfil.
13.2.
Se seus dados pessoais estiverem sendo tratados por uma empresa da Storytel dentro da UE/EEE, Você tem os seguintes direitos (além de retirar o seu consentimento):
  • Direito de acesso: Você tem o direito de perguntar se temos ou não dados pessoais sobre Você e, se for o caso, solicitar informações sobre quais dados pessoais nós temos sobre Você e porque e como nós os tratamos.
  • Direito à retificação: Devemos corrigir dados pessoais imprecisos ou a preencher dados pessoais que estejam incompletos, mediante solicitação.
  • Direito de apagar (direito de ser esquecido): Em algumas circunstâncias, é necessário apagar seus dados pessoais mediante a sua solicitação.
  • Direito à restrição de tratamento: Em algumas circunstâncias, é necessário restringir nosso uso de seus dados pessoais, mediante sua solicitação. Nesses casos, só podemos usar os dados pessoais para determinados fins limitados e estabelecidos por lei.
  • Direito à portabilidade de dados: Sob certas circunstâncias, Você pode ter o direito de receber seus dados pessoais aos quais temos acesso, em um formato estruturado, normalmente usado e legível por máquina e com o direito de transmitir esses dados para outra empresa.
  • Direito de contestar: Em alguns casos, Você pode se opor ao uso de seus dados pessoais. Nesse caso, podemos ser obrigados a parar de usar os dados pessoais. Um exemplo de quando isso pode ser aplicado é quando os dados pessoais são usados para fins de marketing e de criação de perfil.
13.3.
Observe que alguns dos direitos acima só podem ser exercidos em determinadas situações, por exemplo, o direito à portabilidade de dados, que só se aplica quando o tratamento é realizado com base no cumprimento de contrato ou no consentimento e por meios automatizados e quando houver o direito de eliminar os dados, o que só se aplica quando os dados são tratados com base em um equilíbrio de interesses ou no consentimento. Caso tenha alguma dúvida sobre como a Storytel trata seus dados pessoais, caso queira exercer algum dos seus direitos ou caso queira saber mais sobre tais direitos, entre em contato conosco conforme indicado abaixo.
  • Endereço de e-mail: privacy@storytel.com
  • Endereço: Av. Pedroso de Morais, 251, 4º andar - conjunto 41/42, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05419-000
13.4.
Se Você não quiser que a Storytel trate seus dados pessoais para marketing direto, Você poderá nos enviar uma notificação. Além disso, e para cada boletim informativo (newsletter) enviado a Você, Você será informado de que pode cancelar o recebimento de outros boletins informativos (opt out). No que diz respeito às notificações por push, Você pode (no caso da maioria dos dispositivos móveis e tablets) optar por não receber essas notificações acessando “Configurações” do dispositivo e clicando em “Notificações” e alterando essas configurações para alguns ou todos os aplicativos no seu dispositivo. No que diz respeito aos cookies, suas opções de exclusão estão descritas na política de cookies da Storytel.
13.5.
Você também tem o direito de peticionar a uma autoridade supervisora se considerar que seus dados pessoais foram tratados em contradição com a legislação vigente de proteção de dados. Se Você for um residente ou se a alegada violação da legislação de proteção de dados tiver ocorrido no Brasil, Você poderá apresentar a sua reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados brasileira.

Última revisão em 30 de abril de 2020

Storytel Sweden AB – uma empresa organizada segundo as leis da Suécia