Seja bem-vindo(a) à Storytel!

Estes Termos de Uso são importantes e regulam o relacionamento entre Você e a Storytel e, como tal, afetam seus direitos e obrigações legais. Portanto, antes de entrar no maravilhoso mundo da Storytel, leia atentamente estes termos.

TERMOS DE USO DA STORYTEL

A Storytel (doravante, “Storytel”, “nós” ou “nosso”) oferece um serviço de assinatura com recursos personalizados (“Serviço”) que permite que você (doravante “Você” ou “Assinante”) acesse conteúdos em conteúdos em áudio, ebooks e outros conteúdos literários ("Conteúdo") transmitidos pela Internet para o seu celular ou para outro dispositivo compatível com a Internet. Ao cadastrar uma conta, fazer uma avaliação gratuita (free trial) e/ou inscrever-se para um plano de assinatura com a Storytel, ao comprar e/ou utilizar um vale-presente, fazer o download, acessar e/ou usar o aplicativo ou o site da Storytel, usar um serviço adicional ou produto fornecido pela Storytel ou de outra forma acessar ou usar o Conteúdo, ou qualquer um dos recursos ou funcionalidades do Serviço fornecidos pela Storytel conforme o caso, Você está firmando um contrato vinculativo com a Storytel, concordando e aceitando cumprir estes Termos de Uso. Você também reconhece e concorda com o tratamento de seus dados pessoais pela Storytel de acordo com a Política de Privacidade da Storytel. Estes Termos de Uso descrevem as condições em que o Serviço está disponível para você e substitui quaisquer outros termos e condições anteriores e previamente acordados. A concordância com essas condições é um requisito para o seu acesso e uso do Serviço. Ao aceitá-las, Você concorda e aceita que a Storytel pode rescindir este contrato ou suspender o Seu acesso ao Serviço a qualquer momento e sem aviso prévio se Você deixar de cumprir qualquer disposição deste instrumento. Se Você não concordar com os Termos (conforme definidos abaixo), Você não poderá usar o Serviço nem acessar ou consumir qualquer Conteúdo fornecido pela Storytel. Além disso, termos suplementares e condições de uso adicionais podem se aplicar a algumas partes do Serviço, por exemplo, regras para uma competição específica, termos e condições adicionais para serviços, atividades ou conteúdo adicionais, ou termos adicionais para planos de assinatura e outros produtos ou softwares acessados por meio do Serviço. Se termos e condições suplementares forem necessários, eles serão divulgados a Você em conexão com as atividades ou produtos relevantes. Quaisquer termos e condições suplementares fornecidos pela Storytel são um acréscimo a estes Termos de Uso e, em caso de conflito, prevalecerão sobre estes Termos de Uso. Estes Termos de Uso, a Política de Privacidade da Storytel e quaisquer termos e condições adicionais e/ou suplementares da Storytel são doravante denominados coletivamente como os “Termos”. A versão mais atualizada dos Termos pode ser encontrada no site da Storytel.

1. Limite de Idade e Elegibilidade da Conta

1.1.
Para ser elegível para concordar com os Termos e cadastrar uma conta ou inscrever-se em um plano de assinatura da Storytel, Você deve
  • ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade ou a autorização de um responsável, e poder legal para celebrar este contrato de acordo com a legislação do país em que o Serviço é disponibilizado a Você;
  • ser residente do país em que o Serviço é disponibilizado a Você; e
  • concordar em permanecer vinculado a estes Termos.
1.2.
Você também deve fornecer à Storytel as informações corretas sobre Você ao cadastrar uma conta conosco e fornecer os detalhes de contato corretos e um método de pagamento válido. A concordância com os Termos e o fornecimento de tais informações são requisitos para o seu acesso e uso do Serviço. Se Você não concordar com os Termos, não poderá usar o Serviço ou suas funções e funcionalidades nem consumir qualquer Conteúdo fornecido no Serviço.

2. O Serviço

2.1.
A Storytel oferece um serviço de assinatura digital personalizado através do qual Você, como assinante, pode fazer o streaming e/ou baixar temporariamente conteúdos em conteúdos em áudio, ebooks e outros conteúdos literários para o seu celular ou outros dispositivos com acesso à Internet, acessados por meio do aplicativo Storytel ou de qualquer outro software pré-instalado da Storytel. Além disso, o Serviço inclui recomendações personalizadas, mensagens e recursos desenvolvidos e modificados especificamente para Você, a fim de melhorar sua experiência como usuário. A Storytel também pode, de tempos em tempos, oferecer acesso a diferentes tipos de fóruns de mídia social, que podem ou não estar abertos ao público, a fim de aprimorar e enriquecer ainda mais a sua experiência como usuário. A menos que acordado de outra forma em quaisquer termos suplementares ou sob um plano de assinatura oferecido a Você pela Storytel com o qual Você concordou, o Serviço, conforme descrito acima, só poderá ser usado para uso pessoal e não comercial de acordo com os Termos.
2.2.
Para usar o Serviço, Você deve usar um dispositivo conectado à Internet compatível com os requisitos técnicos da Storytel ou uma das plataformas de parceiro de negócios da Storytel em que o aplicativo da Storytel está instalado, e fornecer a nós ou a nosso parceiro de negócios a sua escolha dentre os métodos de pagamento aceitos pela Storytel e conforme aplicável de tempos em tempos. Para obter uma lista completa e atualizada dos requisitos técnicos para usar o Serviço, uma lista completa dos parceiros comerciais da Storytel e uma lista dos métodos de pagamento atualmente aceitos, visite o site da Storytel. A Storytel se reserva no direito de modificar os requisitos técnicos para o uso do Serviço e alterar, adicionar ou remover parceiros de negócios e métodos de pagamento de tempos em tempos. A Storytel envidará seus melhores esforços para notificá-lo, por e-mail ou por notificação push dentro do Serviço, de quaisquer modificações que possam limitar sua capacidade técnica de usar o Serviço. Essa notificação será enviada no prazo máximo de 30 (trinta) dias antes de tal modificação entrar em vigor. A Storytel se reserva o direito, a qualquer momento, de adicionar ou remover um parceiro de negócios ou uma solução de pagamento sem qualquer notificação prévia ao Assinante.

3. Planos de Assinatura

3.1.
A Storytel se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de oferecer o Serviço por meio de diferentes tipos de planos de assinatura, o que poderia significar e incluir, mas não se limitar a: planos promocionais, planos fornecidos por (ou em conjunto com) terceiros, planos baseados no número de fluxos simultâneos oferecidos ou planos baseados em limitações no Conteúdo fornecido.
3.2.
A Storytel se reserva o direito, a seu próprio critério, de adicionar novos planos, remover planos existentes ou alterar quaisquer recursos ou funcionalidades de tais planos de assinatura de tempos em tempos. Quando tal alteração afetar, de forma relevante, um plano de subscrição existente em detrimento de um Assinante, o Assinante será informado e terá a possibilidade de (i) migrar a um novo plano de Assinatura dentre os que seguirão sendo oferecidos, ou (ii) rescindir o Serviço de acordo com a seção 11 destes Termos de Uso.
3.3.
O número de fluxos simultâneos oferecidos sob um plano de assinatura dependerá do tipo de plano de assinatura que Você assinou e será estipulado com mais detalhes nos termos e condições suplementares aceitos separadamente.
3.4.
Consulte o site da Storytel para obter informações atualizadas sobre preços e qualquer tipo de plano de assinatura oferecido de tempos em tempos em seu país de residência. Aqui Você também encontrará uma apresentação dos planos de assinatura disponíveis atualmente e seus termos complementares correspondentes (incluindo quaisquer limitações específicas), com os quais Você deverá concordar separadamente para acessar cada plano.
3.5.
Informações sobre o seu plano de assinatura atual estão disponíveis na sua conta no site da Storytel (ou seja, entrando na sua conta Storytel com seu nome de usuário e senha e navegando para "minha conta").
3.6.
No caso de mais de um plano de assinatura ser oferecido para Você escolher, Você poderá alterar seu plano de assinatura atual para outro plano oferecido atualmente pela Storytel no seu país de residência. No entanto, qualquer alteração desse tipo deve entrar em vigor a partir do dia em que a alteração foi registrada e durar até a próxima data de pagamento recorrente antes que uma nova alteração seja registrada para a mesma conta. Seu ciclo de pagamento original de 30 (trinta) dias não será modificado por uma alteração entre planos de assinatura diferentes. Você pode facilmente rever, gerenciar ou alterar os detalhes da sua conta e plano de assinatura ao acessar a sua conta (ou seja, entrando em sua conta Storytel com seu nome de usuário e senha e navegando para "minhas páginas").

4. Filtros de Conteúdo

4.1.
Todos os filtros de conteúdo pré-instalados, como, por exemplo, o “modo kids” ou outras funções de filtro similares que podem ser oferecidas de tempos em tempos, são oferecidos ao usuário como uma função opcional. Os metadados que a Storytel utiliza para identificar, por exemplo, o gênero ou classificação indicativa de cada título do Conteúdo, são fornecidos pelos parceiros comerciais da Storytel. A Storytel não assume responsabilidade e não garante que os filtros baseados em tais metadados estarão de acordo com sua satisfação pessoal. Além disso, a Storytel não pode garantir que tais filtros sejam completamente precisos ou que, com toda a certeza, tenham filtrado todo o Conteúdo não relevante de acordo com o pretendido. Se um filtro não funcionar a seu critério, interrompa imediatamente o uso do filtro e informe-nos sobre como podemos melhorar o filtro e o Serviço para atender melhor às suas expectativas, entrando em contato com a Storytel por meio do site da Storytel. A Storytel agradece qualquer comentário ou feedback sobre Conteúdo que Você considera inadequado em relação aos filtros usados ou que, de outra forma, Você suspeita que possam conter recursos infratores ou ilegais. A Storytel depende do seu feedback para que possamos melhorar nossos filtros e nosso serviço ao longo do tempo.
4.2.
Se e quando um filtro “modo kids” pré-instalado é oferecido a Você como Assinante do Serviço, tenha em mente que as configurações desse filtro foram feitas, com base em metadados, para filtrar e permitir apenas Conteúdo que seja considerado por seu editor como adequado para crianças com 12 (doze) anos de idade ou menos. Isso significa que o Conteúdo disponibilizado no “modo kids" pode incluir todo e qualquer livro e gênero do catálogo de conteúdo da Storytel destinado a crianças de todas as idades dentro dessa faixa etária. A Storytel não pode garantir que tais filtros sejam completamente precisos ou que, com toda a certeza, tenham filtrado todo o Conteúdo não relevante de acordo com o pretendido.

5. Avaliação Gratuita

5.1.
Sua assinatura pode começar com um período de avaliação gratuita ("Avaliação Gratuita") do Serviço. A Avaliação Gratuita durará por 14 (quatorze) dias, ou pelo prazo especificado no momento do cadastro, e pretende permitir que os usuários experimentem o Serviço.
5.2.
Ao se registrar para uma Avaliação Gratuita, Você reconhece e concorda que será automaticamente transferido para um plano de assinatura mensal no final da Avaliação Gratuita, a menos que Você termine sua assinatura do Serviço antes do último dia da Avaliação Gratuita, hipótese em que Você não será cobrado e sua Assinatura será cancelada.
5.3.
Se uma Avaliação Gratuita for oferecida a Você, a intenção da Storytel é oferecer essa Avaliação Gratuita apenas uma vez. Assim, um usuário que já tenha ativado qualquer tipo de oferta de Avaliação Gratuita pode ser impedido de usar Avaliações Gratuitas adicionais. A elegibilidade para a Avaliação Gratuita é determinada pela Storytel, a seu exclusivo critério, e a Storytel pode limitar a elegibilidade para impedir o abuso da Avaliação Gratuita e/ou uma violação dos Termos. A Storytel se reserva o direito de revogar ou encerrar uma Avaliação Gratuita se a Storytel, a seu exclusivo critério, determinar que um usuário não é elegível ou em qualquer outra hipótese prevista nestes Termos que permita a exclusão de um usuário. O usuário não pode combinar a oferta de avaliação gratuita com outras ofertas.

6. Preços e Pagamentos

6.1.
A Storytel coopera com prestadores de serviços de pagamento terceirizados, através dos quais todos os seus pagamentos serão feitos antes da liquidação da Storytel.
6.2.
As assinaturas são pagas mensalmente com antecedência até que a assinatura seja encerrada. No que diz respeito ao prazo dos pagamentos mensais, Você será cobrado uma vez a cada 30 (trinta) dias, a partir da data em que ativar sua assinatura, ou, no caso em que a assinatura tiver iniciado com uma Avaliação Gratuita, a partir da data de expiração da Avaliação Gratuita, a menos que a assinatura tenha sido rescindida por Você ou pela Storytel antes desse período. Em alguns casos, a data em que Você será cobrado pode mudar, por exemplo, se não for possível confirmar a data de validade das informações relacionadas ao seu método de pagamento escolhido, como detalhes do seu cartão de crédito por exemplo.
6.3.
Os preços são exibidos no site da Storytel. Todos os preços incluem Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O pagamento pode ser feito por cartão de crédito ou por outro método de pagamento (incluindo pagamentos no aplicativo) informado pela Storytel. No que diz respeito a cartões de crédito, a Storytel pode recusar ou bloquear cartões de crédito que não sejam emitidos no país em que o Serviço é oferecido. A Storytel também se reserva o direito, a qualquer momento e a seu próprio critério, de recusar determinados tipos de cartões de crédito.
6.4.
Os preços não incluem quaisquer custos ou taxas de comunicação de dados que seu provedor de serviços de Internet ou de telecomunicações possa reivindicar de acordo com o seu contrato com esse prestador de serviços.
6.5.
No caso de inadimplência ou atraso no pagamento, a Storytel se reserva o direito de suspender ou, se o pagamento não for reestabelecido em 2 (dois) dias, encerrar o seu acesso ao Serviço. Se isso ocorrer, faça o login no site da Storytel com seu nome de usuário e senha e reative na seção "Minha conta". No caso de um pagamento atrasado, no entanto, a Storytel tem o direito de cobrar correção monetária, juros legais (1% ao mês), multa de 2% do valor devido e, quando for o caso, taxas de cobrança da dívida.

7. Vale-Presente

7.1.
A Storytel pode oferecer diferentes tipos de vale-presente. Alguns Vale-Presente podem ser específicos para um produto, o que significa que tal Vale-Presente é vinculado a um plano de assinatura específico, conforme determinado pelo comprador no momento de sua compra. Esse tipo de Vale-Presente só pode ser utilizado de acordo com os termos aplicáveis a seu plano específico.
7.2.
Quando Você se inscreve como Assinante com um Vale-Presente da Storytel, concorda e aceita os Termos da mesma forma que um assinante pagante do Serviço, exceto pelas disposições de pagamento aqui contidas.
7.3.
Como usuário do Vale-Presente da Storytel, Você terá acesso total ao Serviço de acordo com o plano de assinatura correspondente durante todo o período do vale-presente. Após o vencimento do Vale-Presente, o Serviço será automaticamente rescindido, a menos que Você se inscreva como assinante pagante ou resgate um novo Vale-Presente da Storytel. No entanto, se Você ativar um Vale-Presente da Storytel enquanto Você já for assinante do Serviço, a Storytel suspenderá temporariamente a exigência de pagamento do Serviço até o vencimento do Vale-Presente, momento em que o plano de pagamento de assinatura mensal será retomado e Você voltará automaticamente a ser um cliente pagante do Serviço. Se, nesse caso, o Vale-Presente que Você ativou considerar um plano de assinatura diferente daquele para o qual Você se registrou originalmente, Você será automaticamente transferido de volta para o plano de assinatura mais usado anteriormente. No entanto, se esse plano de assinatura for baseado em um Vale-presente específico do produto, Você será automaticamente transferido de volta ao plano de assinatura mais recentemente utilizado cujo método de pagamento não se baseava em Vale-Presente.

8. Direitos de Propriedade Intelectual

8.1.
O Serviço é uma propriedade da Storytel protegida por direitos autorais e contém a propriedade protegida por direitos autorais de nossos licenciadores ou licenciados, sendo que todas as marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, trade dress, e outros direitos de propriedade intelectual sobre o Serviço, ou sobre o Conteúdo disponível para Você de dentro do Serviço, são de nossa propriedade ou de nossos licenciadores ou licenciados ou de quaisquer empresas afiliadas. Exceto quando especificamente acordado por escrito, nenhum elemento do Serviço ou seu Conteúdo pode ser usado ou explorado de qualquer outra forma que não seja como parte do Serviço oferecido a Você sob os Termos. Ainda que Você tenha propriedade sobre o dispositivo físico no qual os elementos do Serviço são entregues a Você, nós detemos a propriedade completa do Serviço e todos os direitos de propriedade intelectual nele investidos. Não transferimos direitos ou titularidade sobre qualquer parte do Serviço para Você, nem transferimos quaisquer direitos ou titularidade sobre qualquer parte do conteúdo disponibilizado no Serviço para Você. Nada fornecido por qualquer marca de propriedade ou licenciada pela Storytel deve ser interpretado como concessão, por implicação ou de outra forma, de qualquer licença ou direito de uso sobre qualquer marca comercial exibida no ou dentro do Serviço para Você.

9. Licença de Conteúdo e Software

9.1.
O Conteúdo oferecido a Você por meio do Serviço pode variar de tempos em tempos e entre os diferentes países e regiões onde o Serviço está disponível. O conteúdo também pode variar dependendo da sua localização quando Você acessa o serviço. A Storytel não apresenta nenhuma garantia de que o Serviço ou o conteúdo acessível através do Serviço estará disponível para uso em qualquer outro país que não o país em que o Serviço está sendo disponibilizado para Você. Para obter informações sobre o conteúdo disponível atualmente em seu país, visite o site da Storytel. A Storytel não tem obrigação de notificá-lo sobre quaisquer alterações no Conteúdo oferecido.
9.2.
O Serviço está configurado para permitir o uso do software do Serviço, seu Conteúdo, itens virtuais ou outros materiais de nossa propriedade ou licenciados por nós. Nós concedemos a Você uma licença limitada, revogável, não exclusiva, não sublicenciável e intransferível para acessar e usar o software do Serviço, seu conteúdo, itens virtuais ou outro material somente para seu uso pessoal e não-comercial.
9.3.
Você reconhece, garante e concorda que Você, ou qualquer outra pessoa a quem Você permitir o acesso ao Serviço através de sua conta, não poderá copiar, reproduzir, duplicar, modificar, criar trabalhos derivados de, exibir, publicar, distribuir, divulgar, transmitir, vender, alugar, arrendar, emprestar, sub-licenciar, circular ou de qualquer outro modo explorar qualquer material e/ou parte ou a totalidade Serviço, para qualquer finalidade (comercial ou não), a qualquer terceiro (incluindo, sem limitação, a exibição e distribuição do material através de um website de terceiro) sem o prévio e expresso consentimento por escrito de Storytel, salvo disposição em contrário expressamente permitida pela lei vigente.
9.4.
Você garante e concorda que Você, ou qualquer pessoa a quem Você permitir o acesso ao Serviço através de sua conta, não poderá: (1) redistribuir, contornar ou desativar qualquer sistema de proteção de conteúdo ou tecnologia de gerenciamento de direitos digitais usada no Serviço; (2) decompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou traduzir qualquer parte do Serviço para um formato legível por humanos; (3) remover qualquer documento de identificação, direitos autorais ou outros avisos de propriedade; ou (4) acessar ou usar o Serviço de maneira ilegal ou não autorizada ou de uma maneira que sugira uma associação com nossos produtos, serviços ou marcas.
9.5.
Esta seção 9 também se aplica a todos que têm acesso ao Serviço.

10. Conteúdo e links de terceiros

10.1.
A exibição de links externos e/ou outros elementos gerados por terceiros acessíveis a partir do Serviço, do nosso website ou de quaisquer fóruns fornecidos pela Storytel, tanto dentro como fora do Serviço, não constituem endosso da Storytel e/ou das suas empresas afiliadas sobre as opiniões expressas por tais terceiros, dentro ou fora de seus sites/plataformas de mídia social. A Storytel não verifica, endossa ou assume a responsabilidade pela exatidão, atualidade, integridade ou qualidade do conteúdo contido nesses sites de terceiros. Além disso, a Storytel não é responsável pela qualidade ou pela entrega de quaisquer produtos ou serviços oferecidos, acessados, obtidos ou anunciados em sites de terceiros ou plataformas de mídia social. Neste sentido, a Storytel não será responsável pelo conteúdo apresentado em qualquer site de terceiros ou plataforma de mídia social, e a Storytel não será, sob nenhuma circunstância, responsável por qualquer perda direta ou indireta ou outros danos, sejam decorrentes de negligência, quebra de contrato, difamação, violação de direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, causados pela exibição, distribuição ou exploração de qualquer informação ou conteúdo contido nos links e plataformas de mídia social de terceiros.
10.2.
O Serviço pode integrar, ser integrado ou ser fornecido em conexão com serviços e conteúdo de terceiros. A Storytel não controla esses serviços de terceiros nem seu conteúdo. Você deve ler atentamente qualquer acordo, termos de uso e políticas de privacidade apresentadas a Você que se apliquem a tais serviços e/ou conteúdo de terceiros.

11. Duração e rescisão

11.1.
Assim que Você cadastrar uma conta na Storytel e tiver realizado inscrição para se tornar um assinante mensal de um Plano de Assinatura ou para experimentar uma Avaliação Gratuita, a sua assinatura com a Storytel continuará mês após mês até ser cancelada por Você ou pela Storytel. A menos que Você cancele sua assinatura, Você nos autoriza a cobrar a taxa de assinatura do próximo mês de acordo com os Termos e na forma de pagamento escolhida e registrada na Storytel quando Você se inscreveu no Serviço ou de acordo com suas instruções posteriores.
11.2.
Para encerrar o Serviço antes que um novo mês seja adicionado ao seu período de assinatura, Você deverá encerrar o Serviço no máximo um dia antes do início de um novo período mensal; caso contrário, a assinatura continuará e Você será cobrado por outro mês antes de a assinatura ser encerrada.
11.3.
Para cancelar o cadastro, acesse o site da Storytel e faça o login. Clique em “Minha conta” e “Configuraçõea”, selecione a opção “Cancelar Assinatura” e siga as instruções. Você também pode cancelar o Serviço entrando em contato com a Storytel por qualquer outro meio.
11.4.
Além dos direitos de rescisão da Storytel previstos nos itens 5.3, 6.5 e 13.4 ou em qualquer outro lugar dos Termos, a Storytel tem o direito de rescindir ou restringir seu uso do Serviço com vigência imediata se a Storytel tiver motivos razoáveis para suspeitar que Você (ou qualquer pessoa a quem Você tenha permitido acesso ao Serviço) violou os Termos ou quaisquer leis, regras e regulamentos aplicáveis. Isso também se aplica se Você estiver usando o Serviço de outra maneira fraudulenta ou de uma maneira que possa causar danos à Storytel ou a terceiros.

12. Direitos e responsabilidades da Storytel

12.1.
Como parte da prestação do Serviço, a Storytel pode entrar em contato com Você por correio, telefone, SMS, MMS, e-mail ou diretamente pelo Serviço para fins de comunicação sobre as funcionalidades (incluindo o envio de lembretes sobre data de validade de cartões de crédito) e o Conteúdo do Serviço. A Storytel também poderá, a menos que Você tenha recusado tal contato, contatar Você por correio, telefone, SMS, MMS, e-mail ou diretamente através do Serviço com relação a promoções ou atividades similares, produtos e eventos relacionados ao Serviço, à Storytel ou seus parceiros no Serviço.
12.2.
Se Você concordou e aceitou separadamente, a Storytel também pode entrar em contato com Você através de qualquer outro meio de comunicação, por exemplo, através de plataformas de mídia social de terceiros.
12.3.
Toda a comunicação entre a Storytel e o Assinante deverá ser feita de acordo com a Política de Privacidade da Storytel.
12.4.
A Storytel não é responsável por qualquer interrupção nas redes móveis ou no serviço de provedores de internet.
12.5.
O Serviço está disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a Storytel não garante que o Serviço estará sempre livre de erros ou interrupções, ou que alcançará as expectativas e exigências do Assinante. Se houver falhas ou interrupções que afetem o Serviço, a Storytel terá a oportunidade de corrigi-las sem que haja uma quebra de contrato, isto é, dos Termos. A Storytel também tem o direito, dentro do razoável, de suspender o Serviço, por exemplo, para fazer atualizações e manutenção.
12.6.
A Storytel tem o direito de transferir, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações sob os Termos para terceiros, o que será informado a Você. A Storytel também tem o direito de engajar subcontratados para cumprir suas obrigações sob os Termos. Quaisquer alterações que possam afetar o tratamento de seus dados pessoais serão tratadas de acordo com a Política de Privacidade da Storytel.
12.7.
A Storytel pode, a seu próprio critério, fazer alterações nos Termos. Quando a Storytel fizer alterações materiais e significativas nos Termos, isso será comunicado a Você, por exemplo, exibindo um aviso no Serviço ou enviando um e-mail, SMS ou uma notificação por push por meio do Serviço no prazo máximo de 30 (trinta) dias antes que as alterações entrem em vigor. Nós solicitaremos seu consentimento explícito sobre os novos Termos. Portanto, é importante que Você leia qualquer aviso ou mensagem nossa cuidadosamente. Se, a qualquer momento, Você desejar interromper o uso do Serviço devido a tais atualizações ou alterações nos Termos, Você poderá rescindir sua assinatura a qualquer momento, seguindo as instruções definidas na seção 11 destes Termos de Uso.

13. Os direitos e responsabilidades do Assinante

13.1.
Salvo disposição em contrário de quaisquer termos suplementares aplicáveis, o Assinante pode ouvir conteúdos em conteúdos em áudio, ler e-books e usar o Conteúdo no Serviço apenas para uso privado e não comercial do Assinante. Os usuários do Serviço não podem, por exemplo, reproduzir conteúdos em conteúdos em conteúdos em áudio para um público ou em um local público. Os detalhes da sua conta (incluindo, entre outros, os detalhes de login) são pessoais e não podem ser compartilhados com outras pessoas.
13.2.
O Assinante compromete-se a não contornar ou tentar burlar as limitações técnicas ou quaisquer outras que estejam em vigor para impedir a cópia do Conteúdo no Serviço, bem como a não copiar, no todo ou em parte, conteúdos em conteúdos em conteúdos em áudio, e-books ou outros conteúdos do Serviço, mesmo para uso privado.
13.3.
Você reconhece e concorda que o seu acesso e uso do Serviço deve cumprir com os Termos. Você também reconhece e concorda que tal previsão de cumprimento integral dos Termos também se aplica a qualquer pessoal a qual Você permitir acesso ao Serviço por meio de sua conta. O acesso por parte de qualquer outro usuário só pode ser concedido por Você e de acordo com os Termos.
13.4.
Se Você estiver desconectado do Serviço por um período de 30 (trinta) dias ou mais e tiver baixado conteúdo temporário por meio do aplicativo, a Storytel poderá solicitar que Você fique on-line na plataforma para garantir que Você ainda tem uma assinatura ativa do Serviço e que atualize o Conteúdo no Serviço. Se Você se recusar a fazê-lo, a Storytel se reserva o direito de suspender qualquer uso posterior do Serviço até que Você tenha verificado que Você tem uma assinatura ativa com a Storytel. Se a assinatura não for verificada, a Storytel poderá, a seu critério, continuar suspendendo o Serviço ou encerrar sua conta.
13.5.
Você é responsável por garantir que as informações fornecidas no cadastro estejam corretas e que quaisquer dados pessoais fornecidos à Storytel, incluindo seu endereço de e-mail, estejam corretos. Você é responsável por informar a Storytel sobre qualquer alteração nos dados fornecidos, especialmente no seu endereço de e-mail. Qualquer e-mail que a Storytel enviar para o seu endereço de e-mail será considerado como tendo sido recebido por Você no prazo de 2 (dois) dias após o envio do e-mail.
13.6.
Você é responsável por manter o controle da sua conta para impedir o acesso indevido ao Serviço e compromete-se a não revelar sua senha ou quaisquer outras informações pessoais associadas à sua conta enquanto Você estiver cadastrado no Serviço.
13.7.
Para quaisquer críticas ou análises de conteúdos em conteúdos em áudio, ebooks ou outros conteúdos literários que o Assinante escreva, o Assinante é responsável por garantir que as suas opiniões sejam expressas de acordo com as leis vigentes e respeitando os demais, o Assinante também deve não usar palavras ou frases que possam ser percebidas como discriminatórias ou desnecessariamente ofensivas ou censuráveis em fóruns que possam estar associados à Storytel. Além disso, é responsabilidade do Assinante, garantir que o Assinante não publique, use ou compartilhe propriedade intelectual pertencente a um terceiro ou publique, use ou compartilhe conteúdo ou comentários que podem ser interpretados como ilegais, por exemplo, conteúdo difamatório, materiais que possam sugerir abuso sexual ou comentários de ódio.
13.8.
Você é responsável por conhecer a legislação vigente e por fazer o uso correto dos Serviços. Portanto, Você será responsável por indenizar quaisquer danos, diretos ou indiretos, decorrentes de violação de quaisquer direitos, incluindo, mas não se limitando à diretos de propriedade intelectual, confidencialidade e diretos de personalidade causados à Storytel, qualquer outro Assinante ou qualquer terceiro, incluindo em decorrência do não cumprimento desses Termos.
13.9.
O Assinante não tem o direito de transferir seus direitos e obrigações sob os Termos, a menos que o Assinante tenha o consentimento por escrito da Storytel para fazê-lo.
13.10.
O Assinante não deve usar o Serviço de qualquer forma que faça ou que possa fazer com que o Serviço seja interrompido, danificado ou prejudicado de alguma forma. Você reconhece que Você, e não a Storytel, é responsável por todas as comunicações eletrônicas e conteúdo enviado do seu dispositivo para nós e Você deve usar o Serviço, seu dispositivo e nosso website, bem como quaisquer fóruns fornecidos pela Storytel tanto dentro como fora do Serviço, apenas para fins lícitos. Subsequentemente, Você concorda em não usar o site para quaisquer fins fraudulentos ou em conexão com uma infração criminal ou outra atividade ilegal, ou para enviar, usar ou reutilizar qualquer material que não pertença a Você ou que seja ilegal, ofensivo (incluindo conteúdo sexualmente explícito ou que promova racismo, ódio ou dano físico), enganoso, abusivo, indecente, difamatório, obsceno, pornográfico ou que cause violação de direitos autorais, marca registrada, confidencialidade, privacidade ou qualquer outra informação ou direito de propriedade de terceiro, ou que seja em qualquer sentido prejudicial a terceiros.
13.11.
No caso de o Serviço, ou parte dele, estar incorreto ou defeituoso, Você deve entrar em contato com a Storytel, por meio do formulário de contato encontrado no site da Storytel, do endereço de e-mail registrado em sua conta ou por qualquer outro meio, para nos informar ou fazer uma reclamação.
13.12.
O Assinante reconhece que o Serviço inclui Conteúdo impróprio ou inadequado para menores. Portanto, Você concorda, independentemente de Você ter ou não escolhido usar um filtro de Conteúdo (como, por exemplo, o filtro “modo kids”), em não permitir que menores acessem o Serviço, a menos que estejam sob sua supervisão.

14. Parte Contratada

14.1.
O Serviço é fornecido e disponibilizado para Você, sob os Termos, pela Storytel Sweden AB, uma sociedade de responsabilidade limitada, constituída na Suécia sob o cadastro nacional de pessoas jurídicas número 556696-2865, com sede no endereço Box 24167, 104 51 Estocolmo. Para entrar em contato conosco ou com nosso departamento de atendimento ao cliente, envie um e-mail para ajuda@storytel.com.

15. Disposições Gerais

15.1.
O Serviço é fornecido a Você somente para fins não comerciais de entretenimento, informações e outros objetivos semelhantes.
15.2.
Os Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e quaisquer disputas ou conflitos decorrentes destes Termos ou relacionados ao uso dos Serviços devem ser direcionados ao Foro Central da Capital do Estado de São Paulo, exceto nos casos em que há foro específico determinado por Lei. No entanto, os Termos não limitarão quaisquer direitos de proteção ao consumidor aos quais Você possa ter direito de acordo com as leis obrigatórias do seu país de residência.
15.3.
Se Você está insatisfeito com o Serviço, com o conteúdo disponível nele ou com os Termos, seu único e exclusivo recurso é descontinuar o acesso ou uso do Serviço.
15.4.
Para obter mais informações sobre o Serviço ou se Você precisar de suporte relacionado a algum recurso ou a sua conta, entre em contato conosco pelo e-mail ajuda@storytel.com

Última revisão feita em 13 de agosto de 2019

Storytel Sweden AB – uma empresa organizada segundo as leis da Suécia

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