BNCC no chão da sala de aula: O que as escolas podem aprender a fazer com as 10 competências?Paulo Henrique de Souza
A cultura judaico-cristã e sua relação com os Direitos Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988Lucas Pereira Cunha
Direito ao aborto: Reflexões disruptivas em busca do protagonismo feminino sobre o direito ao próprio corpoJosiene Souza
Compliance Fiscal: Contabilidade, Auditoria e Tributos com foco na prevenção de riscosMarcos Antônio Monte de Lima Filho
Pensando o Direito: trabalhos de pesquisa e extensão do curso de Direito da PUC Minas – SerroMarcus Vinícius Honório Correia
A Prisão em Segunda Instância: segurança jurídica à luz dos Direitos Fundamentais e do Direito InternacionalXenofontes Curvelo Piló
Processo Estrutural e Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado:: um estudo do licenciamento no agronegócio frente ao contexto da sustentabilidade no BrasilJosé Augusto Dutra Bueno
O ato cooperativo na Constituição Federal: A Reforma Tributária: Emenda Constitucional n 132Maria Inês Murgel
As audiências no processo civil brasileiro: uma análise sobre a obrigatoriedade da audiência de conciliaçãoHenrique Rosmaninho Alves
Mulheres, raça e direito: Feminismo negro como política constitucional transformadoraAdilson José Moreira
The crucial challenges facing the BRICS: On the unstoppable growth of the bloc of global emerging economiesDouglas de Castro
Para uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade: Estudos Preparatórios - Volume 2David F. L. Gomes
Estudo do Efeito da Pressão e da Vibração na Interface Assento/Condutor na Condução de Veículo AutomóvelIzac Josué Moreira
Discussões e Reflexões do Nosso Tempo: educação, inclusão, atores, instituições e o digitalPaulo Sérgio Araújo
Educação jurídica e alternativas pedagógicas para uma formação crítica e emancipatória: Coleção Teoria Crítica do Direito - Volume 9
Direito e Saúde na Tríplice Fronteira: O município de Foz do Iguaçu analisado com base nas relações entre o direito e a política pública estratégica saúde da famíliaAna Flávia Machado de Oliveira
A Contribuição das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo para a Estruturação do Parque Tecnológico Farmoquímico e Farmacêutico no BrasilLuciene Ferreira Gaspar Amaral
Direito à saúde e judicialização: A necessidade de reconstruir consensos ante os avanços científicos e o orçamento públicoMarcos Ricardo Herszon Cavalcanti
O Sistema Normativo Brasileiro e a Insegurança Jurídica na Criação de PrincípiosTaciana de Melo Neves Martins Fernandes
Direito Fundamental à Proteção de Dados: Uma análise comparativa do GDPR da União Europeia e da LGPD BrasileiraValquíria Gonçalves Souza
Emergência(s) na Pesquisa sobre a Violência e o Crime: contributos da psicologia da justiça e da criminologia – Volume II
FHC - Do sociólogo ao presidente: A implementação de um projeto neoliberal no BrasilRodrigo Badaró de Carvalho
O acesso à jurisdição em face da garantia da universalidade das políticas públicas em saúde: Tudo para todosAlex Matoso Silva