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Direito Penal - Módulo 1 - Rubens Souza
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Bem-vindo à Storytel
Ao cadastrar-se para uma conta da Storytel, você está celebrando um contrato juridicamente vinculativo com a Storytel. Antes de entrar no maravilhoso mundo das histórias, reserve um momento para ler atentamente estes Termos de uso. Estes Termos de uso são importantes, pois regulam a relação entre você e a Storytel e, sendo assim, afetam seus direitos e obrigações legais.
TERMOS DE USO DA STORYTEL
A Storytel Sweden AB e suas afiliadas (doravante denominada “Storytel”, “nós”, “nosso(a)(s)” ou “nos/conosco”) oferece um serviço de assinatura com recursos e funcionalidades personalizadas (o “Serviço”), que permite que nossos usuários (doravante denominado “você”) acessem audiolivros, e-books e outros conteúdos (o “Conteúdo”) disponibilizados on-line por meio do Serviço para um dispositivo compatível que pode ser acessado via internet.
Para acessar nossos Serviços, você precisa de uma conta ativa da Storytel. Ao criar uma conta, você precisa concordar e aceitar estes Termos de uso. Além disso, a assinatura ativa é indispensável para usar o Serviço. A maioria das assinaturas é regulada por termos específicos de assinatura (“Termos de assinatura”) adicionais, os quais você aceita ao cadastrar-se para essa assinatura. Informações sobre os planos de assinatura oferecidos podem ser encontradas no site local da Storytel.
Além destes Termos de uso, o seu contrato com a Storytel é também regulamentado pelo seguinte: (i) as informações fornecidas durante a compra; e (ii) qualquer Termo de assinatura que você aceitar para sua assinatura específica. Juntas, todas as informações que regulam a sua relação com a Storytel são chamadas de “Contrato”.
A Storytel oferece o Serviço de acordo com os termos e condições estabelecidos no Contrato. Se você não concordar com o Contrato, não poderá usar o Serviço nem acessar ou usufruir de qualquer Conteúdo oferecido por meio do Serviço.
A versão atual dos Termos de uso e dos Termos de assinatura pode ser encontrada no site da Storytel.
Você pode encontrar mais informações no site da Storytel e na nossa Central de Ajuda.
1. Limite de idade e elegibilidade da conta
1.1.
Para poder celebrar o Contrato e configurar uma conta ou celebrar um plano de assinatura com a Storytel, você precisa:
- ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade e/ou ter autorização e autoridade para celebrar este contrato legalmente no país onde o Serviço é disponibilizado a você;
- ser residente do país no qual o Serviço é disponibilizado para você;
- fornecer as informações pessoais corretas, conforme solicitado;
- informar um método de pagamento válido;
- concordar em cumprir o Contrato.
2. O Serviço
2.1.
A Storytel oferece um serviço de assinatura digital personalizado, por meio do qual você pode transmitir e/ou baixar temporariamente (somente leitura e escuta off-line em cache no aplicativo) o Conteúdo, por meio de um dispositivo compatível que pode ser acessado via internet. O Serviço é acessado por meio do aplicativo Storytel ou de qualquer outro software pré-instalado da Storytel, e somente pode ser usado para seu uso pessoal não comercial em conformidade com o Contrato.
2.2.
Para usar o Serviço, você precisa usar i) um dispositivo compatível com as exigências técnicas da Storytel e/ou ii) uma das plataformas de parceiros comerciais da Storytel, na qual o aplicativo da Storytel ou qualquer outro software da Storytel esteja instalado. O Serviço pode não ter funcionalidades idênticas em todos os dispositivos e plataformas. Para obter uma lista das exigências técnicas para usar o Serviço, uma lista dos parceiros comerciais da Storytel e uma lista dos métodos de pagamento atualmente aceitos, acesse o site da Storytel.
2.3.
A Storytel atualiza seu aplicativo regularmente para assegurar a segurança do aplicativo, assim como para atualizar e melhorar a experiência do usuário. Por esses motivos, a Storytel poderá, às vezes, exigir que você atualize o aplicativo para uma versão mais recente.
2.4.
A Storytel se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar as exigências técnicas para o uso do Serviço e alterar, adicionar ou remover parceiros comerciais e métodos de pagamento. Essas modificações e alterações serão publicadas no site da Storytel.
3. Planos de assinatura
3.1.
A Storytel oferece vários planos de assinatura, conforme alterados ao longo do tempo. Informações sobre os planos de assinatura atualmente fornecidos pela Storytel podem ser encontradas no site da Storytel.
3.2.
O Serviço oferecido a você dependerá do tipo de plano de assinatura para o qual você se cadastrou.
3.3.
A Storytel se reserva o direito, a seu critério exclusivo, de remover os planos de assinatura existentes ou alterar os recursos ou funcionalidades de seus planos de assinatura. As alterações no plano de assinatura podem ser baseadas em diversos fatores, p. ex., aprimorar/gerenciar o Serviço, estar em conformidade com as exigências dos titulares de direitos ou exigências legais ou técnicas. Quando essas alterações afetarem negativamente uma assinatura existente de forma mais do que limitada, você será informado e terá a possibilidade de rescindir a assinatura (consulte a seção 11 e seus Termos da assinatura).
4. Filtros de conteúdo
4.1.
Os filtros de conteúdo pré-instalados, p. ex., “Modo para crianças” ou outras funções de filtro semelhantes que possam ser oferecidas no Serviço ao longo do tempo, são oferecidos a você como uma função opcional. Uma vez que as informações nas quais os filtros são baseados são fornecidas à Storytel por outras partes, como os editores de Conteúdo, a Storytel não assume nenhuma responsabilidade pela precisão ou adequação desses filtros, e não pode assegurar que esses filtros funcionarão de forma satisfatória para você.
4.2.
Se e quando um filtro pré-instalado como “Modo para crianças” for oferecido a você, as configurações deste filtro foram feitas com base nas informações dos editores de Conteúdo que informaram que o Conteúdo é adequado para crianças com 12 (doze) anos de idade ou menos. Isso significa que o Conteúdo disponibilizado no “Modo para crianças” poderá incluir todo e qualquer conteúdo e gênero do catálogo de conteúdo da Storytel destinado a crianças de até 12 anos de idade. A Storytel não pode, de nenhuma forma, assegurar que o filtro seja completamente preciso ou que ele tenha filtrado todo o conteúdo não relevante de acordo com o que foi pretendido.
5. Avaliação gratuita e outras campanhas
5.1.
Sua Assinatura poderá começar com um período de avaliação gratuita do Serviço (“Avaliação gratuita”) ou outra campanha. A intenção da Avaliação gratuita e de outras campanhas é permitir que os usuários testem o Serviço gratuitamente ou por um preço reduzido pela primeira vez. Dessa forma, a Avaliação gratuita não pode ser usada mais de uma vez por pessoa. A elegibilidade para a Avaliação gratuita e/ou campanha é determinada pela Storytel a seu critério exclusivo, e a Storytel poderá limitar a elegibilidade para evitar o abuso da Avaliação gratuita ou campanhas. A Storytel se reserva o direito de revogar ou rescindir a Avaliação gratuita ou campanha se a Storytel, a seu critério exclusivo, determinar que o usuário não se qualifica. Você não poderá combinar ofertas de Avaliação gratuita ou campanha com outras ofertas.
5.2.
Ao cadastrar-se para uma Avaliação gratuita, você reconhece e concorda que será automaticamente transferido para um plano de assinatura pago no final da Avaliação gratuita, a menos que você cancele nossa assinatura antes do primeiro pagamento, caso em que você não será cobrado e nossa assinatura será cancelada.
6. Preços e pagamentos
6.1.
Os preços são exibidos no site da Storytel e serão claramente comunicados a você ao cadastrar-se para uma assinatura. Os preços poderão variar dependendo do tipo de plano de assinatura e/ou método de pagamento utilizado. Se os preços variarem, a Storytel comunicará essa questão no site da Storytel em relação às informações gerais sobre preços. Os preços não incluem custos ou taxas de comunicação de dados que o seu provedor de serviços de internet ou telecomunicações poderá reivindicar nos termos do seu contrato com o provedor de serviços.
6.2.
Você poderá, a qualquer momento, alternar entre diferentes planos de assinatura. A Storytel poderá, a seu critério exclusivo, permitir que essas alterações ocorram antes do final do período de assinatura atual.
6.3.
A Storytel poderá fazer alterações no preço do Serviço, notificando-o por escrito com pelo menos 30 dias de antecedência. Essa notificação sempre dará a você tempo suficiente para cancelar sua assinatura antes que o novo preço entre em vigor. Ao não cancelar sua assinatura, você aceita o novo preço do Serviço. As alterações no preço podem ser baseadas em diversos fatores, p. ex., melhorar/gerenciar o Serviço ou alterar a compensação para os detentores de direitos.
6.4.
As assinaturas são pagas antecipadamente (ou conforme acordado de outra forma) até que a assinatura seja cancelada. A Storytel não oferece reembolsos ou créditos parciais ou totais após o início da assinatura, salvo disposição em contrário no Contrato.
6.5.
No que diz respeito a cartões de crédito, saiba que a Storytel poderá recusar ou bloquear cartões de crédito que não sejam emitidos no país em que o Serviço é oferecido a você. A Storytel também se reserva o direito de negar determinados tipos de cartões de crédito a qualquer momento e a seu critério exclusivo.
7. Vales-presentes
7.1.
A Storytel poderá oferecer diferentes tipos de vales-presentes. Alguns vales-presentes podem ser específicos do produto, o que significa que esse vale-presente está conectado a um plano de assinatura específico. Qualquer vale-presente desse tipo somente poderá ser usado em conjunto com esse plano. Quando você ativar um vale-presente enquanto tiver uma assinatura paga, a assinatura paga será pausada durante o período de assinatura do vale-presente.
8. Direitos de propriedade intelectual
8.1.
O Serviço e o Conteúdo são propriedade protegida por direitos de autor nossos e/ou de nossos licenciadores. Todas as marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, imagens comerciais, nomes de domínio, patentes, invenções, segredos comerciais, direitos de autor, direitos de banco de dados e todos os outros direitos de propriedade intelectual ou industrial (inclusive modo de fazer) no Serviço ou no Conteúdo são de nossa propriedade ou de nossos licenciadores ou de nossas empresas afiliadas ou de nossos licenciadores. Nenhum elemento do Serviço ou do Conteúdo poderá ser usado ou explorado de qualquer outra forma que não seja como parte do Serviço oferecido a você e na medida expressamente permitida pelo Contrato. Não transferimos nenhum direito (inclusive direitos de propriedade intelectual) ou titularidade sobre o Serviço ou qualquer parte dele para você, assim como não transferimos nenhum desses direitos ou titularidade sobre o Conteúdo ou qualquer parte dele. Além disso, nada será interpretado como a concessão, implicitamente ou de outra forma, de qualquer licença ou direito de uso de qualquer marca comercial exibida no Serviço ou no Conteúdo para você.
9. Licença de conteúdo e software
9.1.
O Conteúdo no Serviço está em constante evolução e é atualizado regularmente para, p. ex., melhorar o Serviço ou aderir às exigências legais, direitos de propriedade intelectual, solicitações de titulares de direitos ou nossas políticas internas de conteúdo. Isso significa que o Conteúdo oferecido a você por meio do Serviço poderá variar ao longo do tempo e entre os diferentes países e regiões em que o Serviço esteja disponível, e que o Conteúdo poderá ser alterado, removido ou atualizado sem aviso prévio. O Conteúdo também poderá variar dependendo da nossa localização atual ao acessar o Serviço. Para obter informações a respeito do Conteúdo atualmente disponível no seu país, acesse o aplicativo da Storytel.
9.2.
O Serviço é configurado para permitir o uso do software de Serviço e Conteúdo, de nossa propriedade ou licenciado por nós. Sujeito aos termos do Contrato e ao seu pagamento de qualquer taxa aplicável, por meio deste instrumento, a Storytel concede a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva, não sublicenciável e intransferível para acessar e usar o software de Serviço e Conteúdo (somente dentro do Serviço) para o seu uso pessoal não comercial, por meio de um dispositivo compatível que pode ser acessado via internet.
9.3.
Você declara, garante e concorda em assegurar que você, e/ou qualquer pessoa a quem você permitir o acesso ao Serviço por meio da sua conta, não copiará, reproduzirá, duplicará, modificará, adaptará, criará trabalhos derivados, exibirá, publicará, distribuirá, disseminará, transmitirá, venderá, alugará, arrendará, emprestará, sublicenciará, circulará ou de outra forma explorará para qualquer finalidade (seja comercial ou não) qualquer material, Conteúdo e/ou parte ou todo o Serviço (inclusive, sem limitação, a exibição e distribuição do Conteúdo, o Serviço e/ou qualquer outro material por meio de um site de terceiros ou de outra forma).
9.4.
Você também declara, garante e concorda em assegurar que você, e/ou qualquer pessoa a quem você permitir o acesso ao Serviço por meio da sua conta, sempre cumprirá o Contrato e, mais especificamente, não; (1) redistribuirá, contornará ou desativará qualquer sistema de proteção de conteúdo ou tecnologia de gerenciamento de direitos digitais usados no Serviço; (2) descompilará, fará engenharia reversa, desmontará ou converterá qualquer Serviço a uma forma legível por humanos; (3) removerá qualquer identificação, direitos de autor ou outros avisos de propriedade; ou (4) acessará ou usará o Serviço de maneira ilegal ou não autorizada ou de maneira que indique uma associação com nossos produtos, serviços ou marcas.
9.5.
O uso dos Serviços e/ou Conteúdo em violação desta seção 9 sempre será considerado um incumprimento definitivo deste Contrato e poderá ser motivo de reivindicações de violação de direitos de autor.
10. Conteúdo e links de terceiros
10.1.
A Storytel não é responsável e não garante a qualidade ou a segurança de hiperlinks e/ou outros elementos gerados por terceiros que podem ser acessados a partir do Serviço, do nosso site e/ou fóruns oferecidos pela Storytel dentro e fora do Serviço.
10.2.
O Serviço poderá integrar, ser integrado ou ser oferecido em conexão com serviços e conteúdo de terceiros. A Storytel não controla esses serviços de terceiros nem seu conteúdo, e esses serviços podem estar sujeitos a termos e/ou políticas separadas. Você deve ler cuidadosamente qualquer contrato, termos de uso e/ou políticas de privacidade apresentados a você que se apliquem aos serviços e/ou conteúdos de terceiros.
11. Duração e rescisão
11.1.
Aplica-se a seção 11 abaixo, salvo disposição em contrário, ao cadastrar-se no Serviço ou em outros Termos da assinatura.
11.2.
Algumas vezes, a Storytel poderá, a seu critério exclusivo, oferecer aos clientes uma pausa da sua assinatura atual.
11.3.
Se você encerrar a sua assinatura, ela expirará no final do período de assinatura atual. Caso tenha utilizado uma oferta de Avaliação gratuita, a qual ainda não tenha expirado, a assinatura terminará imediatamente.
11.4.
A Storytel poderá rescindir o Contrato com efeito imediato, a qualquer momento e sem aviso prévio, se você não cumprir o Contrato ou as leis, regras ou regulamentos aplicáveis ou se você usar o Serviço de forma fraudulenta ou de modo que possa causar danos à Storytel, suas afiliadas ou terceiros.
11.5.
A rescisão não terá efeito sobre os direitos ou obrigações das partes nos termos da seção 8 (“Direitos de propriedade intelectual”), seção 13.7 (Conteúdo gerado pelo usuário) ou outros termos do Contrato que, por sua natureza, permanecerão em vigor mesmo após a rescisão do Contrato. Após a expiração ou rescisão do Contrato por qualquer motivo, todas as licenças automaticamente e sem ações adicionais deixarão de ser aplicáveis e serão revertidas para a Storytel.
12. Direitos e responsabilidades da Storytel
12.1.
A Storytel poderá, ocasionalmente, entrar em contato com você. Todas as comunicações entre a Storytel e você serão de acordo com a política de privacidade da Storytel.
12.2.
Nosso objetivo é disponibilizar o Serviço 24 horas, 7 dias por semana. No entanto, a Storytel não oferece nenhuma garantia de que o Serviço jamais conterá erros ou sofrerá interrupções. Em caso de falhas ou interrupções que afetem o Serviço, a Storytel terá a oportunidade de corrigi-las sem violar o Contrato. A Storytel também tem o direito, dentro do razoável, de interromper o Serviço, por exemplo, se necessário para fazer atualizações e manutenção.
12.3.
A Storytel tem o direito de, total ou parcialmente, transferir seus direitos e obrigações nos termos do Contrato a terceiros. A Storytel também tem o direito de contratar prestadores de serviços terceirizados para cumprir suas obrigações nos termos do Contrato. As alterações que possam afetar o tratamento de seus dados pessoais serão tratadas de acordo com a Política de privacidade da Storytel.
12.4.
A Storytel poderá, a seu critério exclusivo, fazer alterações no Contrato. Quando a Storytel fizer alterações significativas no Contrato que afetem negativamente o Serviço ou a sua Assinatura, você será comunicado, por exemplo, por e-mail, mensagem de texto ou uma notificação por meio do Serviço. A comunicação será enviada pela Storytel pelo menos 30 (trinta) dias antes das alterações entrarem em vigor, permitindo que você cancele a Assinatura antes das alterações, se assim desejar. O seu uso continuado do Serviço constituirá na sua aceitação das alterações. Portanto, é importante que você leia atentamente qualquer aviso ou mensagem nossa. Se desejar rescindir sua Assinatura devido a essas atualizações ou alterações do Contrato, você poderá fazer isso seguindo as instruções estabelecidas na seção 11 e em seus Termos de assinatura.
13. Seus direitos e responsabilidades
13.1.
Você somente poderá usar o Serviço para o seu uso pessoal não comercial, de acordo com os termos do Contrato e conforme expressamente permitido na seção 9. A título de exemplo, você não pode reproduzir os audiolivros para um público ou em um local público, assim como não poderá, de forma alguma, tornar o Serviço e/ou o Conteúdo disponível e/ou acessível a qualquer outra pessoa de forma física ou digital.
13.2.
Você é responsável por manter o controle exclusivo sobre sua conta e evitar o acesso indevido ao Serviço. Você se compromete, ainda, a seguir qualquer exigência de segurança de senha e a não revelar sua senha ou outros detalhes personalizados associados à sua conta a ninguém enquanto você estiver inscrito no Serviço. Se outra pessoa tiver permissão para acessar o Serviço de acordo com estes Termos de uso, você assegurará que os que acessarem/usarem os Serviços respeitarão os termos deste Contrato em todos os aspectos, e você será responsável por qualquer violação dos termos deste Contrato por esse indivíduo.
13.3.
Se você se mantiver desconectado do Serviço por um período de 30 (trinta) dias ou mais, a Storytel poderá bloquear o seu acesso ao Serviço até que você volte a ficar on-line. Isso é para assegurar que você ainda tenha uma assinatura ativa do Serviço e para gerenciar as atualizações no Conteúdo.
13.4.
É da sua responsabilidade informar a Storytel sobre as alterações nos dados fornecidos no cadastro e/ou na compra, especialmente quanto ao endereço de e-mail ou número de telefone com o qual você criou sua conta.
13.5.
Você é responsável por todo o conteúdo gerado pelo usuário (p. ex., avaliações e foto de perfil) que você criar e compartilhar no Serviço ou em qualquer plataforma relacionada ao Serviço (p. ex., canais de redes sociais) (“Conteúdo gerado pelo usuário”). Você também é responsável por assegurar que detém todos os direitos (inclusive todos os direitos de propriedade intelectual) e que o Conteúdo gerado pelo usuário está de acordo com os termos deste Contrato e a Política de comunidade da Storytel. Você não pode compartilhar qualquer Conteúdo gerado pelo usuário que seja, ou esteja em risco de ser, considerado ilegal, insultante, ofensivo, perturbador, obsceno, difamatório, discriminatório, uma violação de privacidade ou violação de direitos de terceiros. Você reconhece e aceita que a Storytel tem o direito de monitorar, revisar, remover ou desativar o acesso a qualquer Conteúdo gerado pelo usuário a qualquer momento e a critério exclusivo da Storytel. Pedimos que você mantenha nossos canais de serviço e comunicação da forma mais respeitosa e relevante possível.
13.6.
Você concede à Storytel um direito permanente, universal, livre de royalties, não exclusiva, não revogável, transferível e sublicenciável para, inclusive, sem limitação, hospedar, reproduzir, modificar, distribuir, exibir ou de outra forma disponibilizar publicamente todo e qualquer Conteúdo gerado pelo usuário em qualquer mídia existente no momento ou no futuro para fins comerciais ou outros, inclusive, para fins de marketing da Storytel, do Serviço, do Conteúdo e/ou de seus licenciadores e/ou parceiros comerciais.
13.7.
Você não tem o direito de transferir seus direitos e obrigações nos termos do Contrato, salvo se tiver o consentimento por escrito da Storytel para fazer isso.
13.8.
Você não usará o Serviço de nenhuma forma que cause ou que contribua para que o Serviço seja interrompido, danificado ou prejudicado de qualquer forma, nem usará o Serviço ou seu dispositivo para fins ilegais ou fraudulentos.
13.9.
Você reconhece que o Serviço inclui Conteúdo não apropriado ou ideal para menores de idade. Portanto, você concorda, independentemente de ter optado por usar ou não um filtro de conteúdo (como o filtro Modo para crianças), em não permitir que menores de idade acessem o Serviço, a menos que estejam sob a sua supervisão.
14. Sanções e controle de exportação
14.1.
Você não pode usar, acessar ou de outra forma exportar ou reexportar o Serviço, exceto conforme autorizado pela lei dos Estados Unidos e pelas leis da jurisdição na qual o Serviço foi obtido. Mais especificamente, mas sem limitação, o Serviço não poderá ser exportado, reexportado ou de outra forma disponibilizado (a) para qualquer país ou região embargada pelo Governo dos EUA, ou (b) para qualquer pessoa da Lista de cidadãos especialmente designados do Departamento do Tesouro dos EUA ou da Lista de pessoas físicas ou jurídicas negadas do Departamento de Comércio dos EUA, lista de sanções consolidadas da UE para pessoas designadas. Ao usar o Serviço, você declara e garante que não está localizado em nenhum desses países e não consta em nenhuma dessas listas.
15. Prestação de serviços
15.1.
O Serviço é disponibilizado a você nos termos do Contrato pela Storytel Sweden AB, uma sociedade da Suécia, cujo número de cadastro de pessoa jurídica é 556696-2865, com endereço em Box 24167, 104 51, Estocolmo, Suécia.
15.2.
Se você adquirir sua assinatura pelo site da Storytel, o Serviço será vendido a você pela Storytel Sweden AB.
15.3.
Se você adquirir sua assinatura por meio de um terceiro, como uma operadora de telefonia, o Serviço será vendido a você por esse terceiro, salvo indicação em contrário pelo terceiro.
16. Informações de contato
16.1.
Você pode entrar em contato conosco pelos canais abaixo:
- Central de ajuda da Storytel
- E-mail: ajuda.br@storytel.com
- Endereço: Box 24167, 104 51 Estocolmo, Suécia
17. Lei regente e resolução de litígios
17.1.
O Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da Suécia, excluindo seus princípios de conflitos legais. No entanto, o Contrato não limitará os direitos de proteção ao consumidor aos quais você possa ter direito, de acordo com as leis obrigatórias do seu país de residência, em caso de conflito com o disposto acima.
17.2.
Se você estiver insatisfeito com o Serviço, com o conteúdo disponível nele ou com o Contrato, seu único e exclusivo recurso será descontinuar o Serviço. A Storytel não terá nenhuma responsabilidade por danos indiretos, e você concorda que qualquer responsabilidade em nome da Storytel será, em todos os casos, limitada ao valor pago por você à Storytel durante os doze meses anteriores à sua reivindicação. A Storytel não será responsável por nenhuma interrupção do seu acesso à internet.
17.3.
Em caso de disputa entre você e a Storytel que não possa ser resolvida entre as partes, a disputa poderá ser encaminhada para Allmänna reklamationsnämnden (ARN), Box 174, 101 23 Estocolmo, www.arn.se. De outro modo, a disputa será resolvida pelo tribunal geral da Suécia.
17.4.
Além disso, a Comissão Europeia disponibiliza um site para resolução de litígios on-line, cujo objetivo é ajudar consumidores e comerciantes a resolver seus conflitos fora do tribunal disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr/.
Última revisão em 13 de setembro de 2023
Storytel Sweden AB – uma empresa organizada segundo as leis da Suécia
POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA STORYTEL
1. GERAL
1.1.
A Storytel é um serviço de assinatura digital online que oferece a Você (doravante denominado “Usuário”) acesso ao site da Storytel, conteúdos em áudio, e-books e outros conteúdos literários em seu celular, tablet ou outros dispositivos (“Serviço”) de acordo com os Termos de Uso, com esta Política de Privacidade e com quaisquer termos e condições suplementares que possam reger o uso de um plano de assinatura específico para a Storytel (“Termos”). O Serviço é fornecido pela Storytel Sweden AB, com cadastro nacional de pessoas jurídicas nº 556696-2865 (doravante denominada “Storytel” ou “nós”).
1.2.
Esta Política de Privacidade se aplica a todos os Usuários e, também, a todas as pessoas que visitam nosso site ou baixam e usam nosso aplicativo (doravante e em conjunto denominadas “Você”).
1.3.
Esta Política de Privacidade explica as práticas da Storytel em relação à coleta, armazenamento, uso e divulgação de determinadas informações, incluindo seus dados pessoais, em conexão com a nossa prestação do Serviço para Você ou com o seu acesso ao nosso website ou aplicativo. Ela serve para informá-lo sobre o tratamento de seus dados pessoais e garantir a Você que seus dados pessoais são tratados com respeito e de acordo com a legislação vigente de proteção de dados quando Você usa o Serviço ou acessa nosso website ou aplicativo.
1.4.
Você deve sempre se sentir seguro ao compartilhar seus dados pessoais com a Storytel. A Storytel tomou as medidas técnicas e organizacionais de segurança que são apropriadas para garantir que os seus dados pessoais sejam protegidos, especialmente, contra qualquer acesso, divulgação, uso, modificação ou destruição não autorizados e contra perda. Se Você não está confortável com o conteúdo desta Política de Privacidade, Você pode sempre se abster de usar o Serviço.
2. CONTROLADOR DE DADOS PESSOAIS
2.1.
A Storytel Sweden AB é a Controladora responsável pelo tratamento de seus dados pessoais coletados pela Storytel. Você pode entrar em contato conosco, por exemplo, com relação à integridade e privacidade de seus dados pessoais. Informações sobre como entrar em contato conosco podem ser encontradas na seção 13.
3. QUANDO E DE ONDE A STORYTEL COLETA DADOS PESSOAIS?
3.1.
A Storytel coleta seus dados pessoais quando:
- Você configura uma conta na Storytel e/ou usa o Serviço,
- Você solicita um serviço complementar ou um produto da Storytel,
- Você instala e/ou usa qualquer aplicativo incluído no Serviço, com ou sem um plano de assinatura subjacente,
- Você visita o site,
- Você se registra como assinante do boletim informativo da Storytel,
- Você relata erros, materiais ilícitos ou inadequados ou entra em contato com o atendimento ao cliente da Storytel por qualquer outro motivo,
- Você vincula o Serviço à sua conta do Facebook ou a um serviço similar de terceiros, para, por exemplo, facilitar o login no Serviço, caso em que recebemos dados desse serviço de terceiros,
- Você responde a uma pesquisa, incluindo, entre outros, questionários de satisfação do cliente ou pesquisas de marketing, ou responde a comunicações da Storytel, ou
- Caso a coleta de dados pessoais seja necessária para gerenciar o relacionamento entre Você e a Storytel.
3.2.
A Storytel também coleta informações por meio de cookies próprios ou de terceiros e tecnologias de rastreamento semelhantes (incluindo, sem limitação, beacons, tags e pixels) que podem rastrear as suas atividades e opções quando Você faz o download do nosso aplicativo, usa o Serviço ou visita websites. Isso tem o objetivo de, por exemplo, facilitar o login, lembrar suas configurações preferidas, enviar marketing personalizado e medir o sucesso dos anúncios. Mais informações sobre o uso de cookies pela Storytel estão descritas na política de cookies da Storytel, encontrada no site da Storytel.
4. QUAIS SÃO OS DADOS PESSOAIS QUE A STORYTEL COLETA?
4.1.
Quando Você configura uma conta com a Storytel ou entra em contato com nossos serviços ao cliente, a Storytel coleta os dados pessoais que Você informa sobre si mesmo. Os dados básicos de usuário que a Storytel coleta nesse caso incluem seus dados de contato, como nome e/ou nome de usuário, endereço de e-mail e/ou número de telefone (em alguns casos não se faz necessário coletar ambos endereço de e-mail e número de telefone, e Você pode confiar que nós apenas pediremos que nos informe dados pessoais que realmente precisamos para prover ou melhorar o Serviço) e detalhes de pagamento, como tipo de cartão de crédito e data de validade do cartão. A Storytel também pode coletar dados sobre sua data de nascimento, sexo e detalhes adicionais de contato, como o seu endereço. A Storytel também pode coletar dados pessoais que Você fornece sobre os membros da sua família (incluindo nomes, e-mails, datas de nascimento e interesses de seus familiares). Se Você optar por fornecer tais dados pessoais, Você é responsável por garantir que tem o direito de fazê-lo sob o consentimento desses familiares, e também deve informá-los sobre nossas atividades de tratamento.
4.2.
Quando Você usa o Serviço ou quaisquer outros serviços e produtos da Storytel e visita o site e o aplicativo da Storytel, a Storytel também pode coletar dados relativos ao uso (como opções de títulos e consultas de pesquisa), visualizações (como conteúdo visualizado) e dados técnicos (como IDs de plataforma exclusivos, versões de telefone e plataforma, endereço IP do dispositivo, versão do aplicativo Storytel, configurações de idioma, informações de URL, senha (criptografada), dados de cookie e tipo de navegador). Se, quando Você se inscreveu como cliente da Storytel, Você se registrou como um cliente responsável pelo faturamento, a Storytel também pode precisar coletar e tratar algumas das informações que Você fornecer ao prestador de serviços de pagamento da Storytel, para facilitar o faturamento.
4.3.
Se Você optar por vincular o Serviço ao Facebook, ou a um serviço de terceiros similar, que controle dados pessoais, a Storytel poderá coletar e tratar os dados pessoais aos quais Você tenha concedido ao Facebook, ou ao terceiro, permissão para compartilhar com a Storytel. A Storytel incentiva Você a se informar sobre as práticas de privacidade desses terceiros.
4.4.
A Storytel também pode coletar e tratar dados pessoais que Você fornece em fóruns públicos no site da Storytel, ou que fornece à Storytel quando Você usa nosso site e os sites da Storytel em plataformas de terceiros (como lojas de aplicativos e redes sociais), ou quando Você vincula seu perfil em um site ou plataforma de terceiros com sua conta pessoal da Storytel.
4.5.
A Storytel também pode coletar e tratar certos dados pessoais relacionados à sua qualificação para usar o Serviço e o método de pagamento escolhido. No entanto, como a Storytel coopera com prestadores de serviços de pagamento terceirizados que operam independentemente em sistemas separados da Storytel, nenhum dado de pagamento completo, como números de cartão de crédito completos, será armazenado pela Storytel. A Storytel incentiva Você a se informar sobre as práticas de privacidade desses prestadores de serviços de pagamento terceirizados.
5. POR QUANTO TEMPO OS DADOS SÃO MANTIDOS?
5.1.
A Storytel manterá seus dados pessoais somente enquanto for necessário para cumprir com o objetivo da respectiva atividade de tratamento.
5.2.
Isso significa que os dados pessoais coletados e tratados para fins de marketing serão armazenados enquanto Você for um Usuário e por 12 (doze) meses após o término da sua assinatura, a menos que Você tenha dado à Storytel o consentimento para continuar a tratar esses dados.
5.3.
Para cumprir nossas obrigações contratuais, bem como monitorar e documentar o uso dos Cartões de Presente e Avaliações Gratuitas (Free Trials) e outros serviços adicionais, armazenaremos os dados pessoais que Você forneceu no cadastro (como seu nome e/ou nome de usuário, endereço de e-mail e/ou número de telefone e detalhes de pagamento) pelo período em que Você for um Usuário, usuário de Cartão de Presente ou usuário de Avaliação Gratuita, e por um período de 24 (vinte e quatro) meses após o encerramento de sua assinatura, de sua compra ou uso de um cartão de presente ou de seu uso da avaliação gratuita, o que for mais recente.
5.4.
Manteremos as suas informações pessoais da biblioteca conteúdos em áudio / ebook da Storytel pelo período em que Você for um Usuário e, após, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a fim de facilitar e melhorar sua experiência caso deseje voltar a ser um Usuário durante o referido período.
5.5.
Quando Você entrar em contato com a Storytel para receber suporte ou para outros fins, armazenaremos seus dados pessoais por 24 (vinte e quatro) meses após a resolução do seu último ticket de suporte (por exemplo, problemas e solicitações).
5.6.
Seus dados pessoais são tratados para fins analíticos durante o período da sua assinatura e, após, por mais 24 (vinte e quatro) meses.
5.7.
A Storytel pode armazenar dados pessoais por um período maior do que os mencionados acima se exigido por lei ou para estabelecer, exercer ou defender seu direito em uma ação judicial.
6. ONDE OS DADOS PESSOAIS SÃO ARMAZENADOS?
6.1.
Seus dados pessoais são armazenados em servidores localizados no país onde a Parte Contratada (conforme definido nos Termos de Uso) está localizado. Os dados pessoais também são armazenados na Suécia, onde está localizada a matriz e principal estabelecimento da Storytel. Para transferências internacionais, a Storytel aplica medidas de segurança conforme descrito no item 10.5 abaixo.
7. POR QUE A STORYTEL TRATA OS SEUS DADOS PESSOAIS?
7.1.
A Storytel trata os seus dados pessoais para diversos fins. Em primeiro lugar, a Storytel trata seus dados pessoais para gerenciar o relacionamento com o cliente (Você) e cumprir obrigações legais. Seus dados pessoais também podem ser tratados para análise de mercado e clientela, pesquisa de mercado, estatísticas, e para monitoramento e desenvolvimento de negócios e metodologias da Storytel, a fim de desenvolver e personalizar o Serviço e seus recursos.
7.2.
A Storytel também trata seus dados pessoais para fornecer ofertas e serviços melhores e mais personalizados. Assim, a Storytel trata seus dados pessoais para diminuir o risco de lhe enviar anúncios irrelevante ou outros tipos de marketing irrelevante. Os dados pessoais podem, por exemplo, ser tratados, vinculados, segmentados e analisados em ordem, por meio de marketing direcionado, por exemplo, por e-mail, em notificações por push do aplicativo e em publicidade em canais de terceiros, para fornecer informações, ofertas ou recomendações - sobre os produtos e serviços da Storytel ou de seus parceiros - que são adaptadas às suas preferências, comportamento, necessidades ou estilo de vida. Também podem ser usados como base para o marketing direcionado a públicos semelhantes aos usuários existentes da Storytel. Isso pode incluir, por exemplo, o tratamento de dados pessoais com o objetivo de criar audiências personalizadas em plataformas de terceiros, como o Facebook e o Google. A Storytel também pode analisar e combinar as suas informações, às quais a Storytel tem acesso por meio do Serviço, de suas visitas on-line ou de outros registros (por exemplo, Facebook ou outras redes sociais semelhantes), para os fins especificados nesta seção.
7.3.
Além dos itens acima, a Storytel trata seus dados pessoais para prevenir, detectar e investigar possíveis atividades proibidas ou ilegais, incluindo fraudes, e para aplicar nossos Termos (por exemplo, determinar se Você está qualificado para um período de Avaliação Gratuita ou para qualquer outra oferta ou campanha de marketing, conforme o caso).
8. QUAL É A BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO?
8.1.
A maior parte dos dados pessoais que a Storytel trata sobre Você é tratada por ser necessária para o desempenho dos Termos da Storytel, ou seja, para que a Storytel possa fornecer e administrar o Serviço e seus recursos. Esse é o caso quando a Storytel trata, por exemplo, suas informações de contato, como seu endereço de e-mail ou seu número de telefone e informações do prestador de serviços de pagamento.
8.2.
Alguns dos dados pessoais tratados pela Storytel são tratados com base em um equilíbrio de interesses, ou seja, o interesse legítimo da Storytel em tratar os dados supera o impacto e o risco que o tratamento pode ter sobre a sua integridade. Esse é o caso quando a Storytel trata os seus dados pessoais para fins de suporte (por exemplo, pedidos de suporte geral) ou para certos fins de marketing que não o marketing direto, bem como quando armazenamos as informações da sua biblioteca de conteúdos em áudio / ebook (ou qualquer outro conteúdo literário) da Storytel após o final da sua assinatura.
8.3.
Além disso, alguns dados pessoais são tratados com base no seu consentimento. Esse é o caso para o tratamento dos dados pessoais que a Storytel obtém através da sua conta do Facebook e para marketing direto dos produtos e serviços dos parceiros da Storytel ou da Storytel. Se Você fornecer dados pessoais de outras pessoas físicas, como os membros da sua família, Você é o responsável por garantir que eles consintam com o tratamento de tais dados pessoais.
8.4.
Na medida em que o tratamento seja realizado exclusivamente com base no consentimento, Você deve fornecer tal consentimento voluntariamente e, a qualquer tempo, tem a opção de retirá-lo, total ou parcialmente.
9. SEGURANÇA E INTEGRIDADE DE DADOS
9.1.
A segurança, integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais são muito importantes para nós. Nós implementamos medidas de segurança técnicas, administrativas e físicas que são projetadas para proteger seus dados pessoais de acessos, divulgação, uso, modificação ou destruição não autorizadas, bem como de perda. Revisamos periodicamente os nossos procedimentos de segurança para avaliar a necessidade de implementar medidas adicionais ou fazer atualizações técnicas nos procedimentos existentes. Esteja ciente de que, apesar de envidarmos nossos melhores esforços, poucas medidas de segurança são impenetráveis e, portanto, pedimos que Você nos informe imediatamente sobre quaisquer atividades suspeitas que Você notar no Serviço.
10. PARA QUEM A STORYTEL DIVULGA OS SEUS DADOS PESSOAIS?
10.1.
A Storytel pode divulgar os seus dados pessoais aos seus afiliados (ou seja, empresas do grupo Storytel), parceiros comerciais, fornecedores e outros terceiros para cumprir o contrato com Você ou para cumprir contratos com fornecedores e parceiros comerciais da Storytel, ou para outras finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade. Esse pode ser o caso quando fornecemos informações para, por exemplo, o seu banco, a fim de comprovar a conformidade dos pagamentos, resolver mal-entendidos, etc.
10.2.
A Storytel também pode divulgar os seus dados pessoais a terceiros com o objetivo de enviar anúncios e realizar marketing personalizados, com o objetivo de evitar enviar anúncios irrelevantes ou outros tipos de marketing irrelevante, com o objetivo de medir o sucesso e o alcance de nosso marketing digital, e para outros fins promocionais. Esse é o caso quando a Storytel usa recursos de remarketing e relatórios demográficos, de impressões e interesses no Google Analytics, envia público-alvo personalizado para ferramentas como o Facebook e o Google, e quando informamos nossos parceiros de negócios, como Facebook e Google, que uma certa medida de marketing gerou um novo cliente específico ou um número de novos clientes, conforme o caso.
10.3.
A Storytel também pode divulgar dados pessoais a empresas que tratam dados pessoais em nosso nome, como nossos fornecedores de sistemas de TI, empresas de atendimento ao cliente e afiliados. Quando dados pessoais são divulgados a essas empresas que tratam dados em nome da Storytel, a Storytel celebra contratos de tratamento de dados com essas partes para garantir que seja mantido um alto nível de segurança para seus dados pessoais.
10.4.
Os dados pessoais também podem ser divulgados, se necessário, para cumprir com requisitos legais ou requerimentos de autoridades ou agências reguladoras, para salvaguardar os interesses legais da Storytel, ou para detectar, prevenir ou prestar atenção a fraudes e outras questões técnicas ou de segurança.
10.5.
Como uma empresa internacional, podemos armazenar os seus dados pessoais no Brasil, na União Europeia (UE), no Espaço Econômico Europeu (EEE) ou em outros locais. Quando seus dados pessoais são transferidos entre diferentes países, a transferência é feita para as categorias de destinatários descritas anteriormente e para as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade.
10.6.
Se os seus dados pessoais forem transferidos para ou armazenados fora do Brasil, serão tomadas medidas especiais de segurança, por exemplo, asseguraremos que essa transferência seja realizada de acordo com esta Política de Privacidade e conforme permitido pelas leis aplicáveis em matéria de proteção de dados. Conforme mencionado, os seus dados pessoais são transferidos para as categorias de destinatários descritas anteriormente e para as finalidades definidas nessa Política de Privacidade.
11. LINKS PARA SITES EXTERNOS
11.1.
As informações fornecidas pela Storytel podem conter links para sites operados ou pertencentes a alguém que não seja a Storytel. A Storytel não é responsável pelo tratamento de dados pessoais realizados nesses sites. A Storytel incentiva Você a se informar sobre as práticas de privacidade dos controladores de tais sites.
12. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
12.1.
Esta política de privacidade pode ser revista periodicamente. Se a Storytel fizer alterações significativas na Política de Privacidade, a Storytel informará Você por e-mail, SMS ou por meio do Serviço antes que as alterações entrem em vigor. A versão mais recente da nossa Política de Privacidade também será publicada no site da Storytel. Se qualquer alteração exigir seu consentimento, a Storytel fará uma solicitação a Você para que forneça esse novo consentimento. Nós encorajamos Você a rever esta Política de Privacidade frequentemente para se manter informado sobre nossas práticas de tratamento de dados.
13. SEUS DIREITOS SOB A LEI BRASILEIRA
13.1.
Se Você estiver localizado no Brasil, ou se seus dados pessoais estiverem sendo tratados por uma empresa da Storytel no Brasil, Você tem os seguintes direitos (além de retirar o seu consentimento), que podem ser exercidos mediante seu requerimento expresso:
- Direito de acesso: Você tem o direito de perguntar se temos ou não dados pessoais sobre Você e, se for o caso, solicitar informações sobre quais dados pessoais nós temos sobre Você e por que e como nós os tratamos, incluindo informações sobre entidades com as quais realizamos o compartilhamento de seus dados.
- Direito à retificação: Nós devemos corrigir dados pessoais inexatos ou desatualizados, bem como preencher dados pessoais que estejam incompletos, mediante solicitação.
- Direito de eliminar, bloquear ou anonimizar: Em algumas circunstâncias (incluindo quando o tratamento é baseado no consentimento), nós devemos eliminar, bloquear ou anonimizar seus dados pessoais, mediante a sua solicitação, quando tais dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei. Nesses casos, só podemos usar os dados pessoais para determinados fins limitados e estabelecidos por lei.
- Direito à portabilidade de dados: Sob certas circunstâncias, Você pode ter o direito de receber seus dados pessoais aos quais temos acesso, em um formato estruturado, normalmente usado e legível por máquina e com o direito de transmitir esses dados para outra empresa.
- Direito de contestar: Em alguns casos, Você pode se opor ao uso de seus dados pessoais. Nesse caso, podemos ser obrigados a parar de usar os dados pessoais. Um exemplo de quando isso pode ser aplicado é quando os dados pessoais são usados para fins de marketing e de criação de perfil.
13.2.
Se seus dados pessoais estiverem sendo tratados por uma empresa da Storytel dentro da UE/EEE, Você tem os seguintes direitos (além de retirar o seu consentimento):
- Direito de acesso: Você tem o direito de perguntar se temos ou não dados pessoais sobre Você e, se for o caso, solicitar informações sobre quais dados pessoais nós temos sobre Você e porque e como nós os tratamos.
- Direito à retificação: Devemos corrigir dados pessoais imprecisos ou a preencher dados pessoais que estejam incompletos, mediante solicitação.
- Direito de apagar (direito de ser esquecido): Em algumas circunstâncias, é necessário apagar seus dados pessoais mediante a sua solicitação.
- Direito à restrição de tratamento: Em algumas circunstâncias, é necessário restringir nosso uso de seus dados pessoais, mediante sua solicitação. Nesses casos, só podemos usar os dados pessoais para determinados fins limitados e estabelecidos por lei.
- Direito à portabilidade de dados: Sob certas circunstâncias, Você pode ter o direito de receber seus dados pessoais aos quais temos acesso, em um formato estruturado, normalmente usado e legível por máquina e com o direito de transmitir esses dados para outra empresa.
- Direito de contestar: Em alguns casos, Você pode se opor ao uso de seus dados pessoais. Nesse caso, podemos ser obrigados a parar de usar os dados pessoais. Um exemplo de quando isso pode ser aplicado é quando os dados pessoais são usados para fins de marketing e de criação de perfil.
13.3.
Observe que alguns dos direitos acima só podem ser exercidos em determinadas situações, por exemplo, o direito à portabilidade de dados, que só se aplica quando o tratamento é realizado com base no cumprimento de contrato ou no consentimento e por meios automatizados e quando houver o direito de eliminar os dados, o que só se aplica quando os dados são tratados com base em um equilíbrio de interesses ou no consentimento. Caso tenha alguma dúvida sobre como a Storytel trata seus dados pessoais, caso queira exercer algum dos seus direitos ou caso queira saber mais sobre tais direitos, entre em contato conosco conforme indicado abaixo.
- Endereço de e-mail: privacy@storytel.com
- Endereço: Av. Pedroso de Morais, 251, 4º andar - conjunto 41/42, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05419-000
13.4.
Se Você não quiser que a Storytel trate seus dados pessoais para marketing direto, Você poderá nos enviar uma notificação. Além disso, e para cada boletim informativo (newsletter) enviado a Você, Você será informado de que pode cancelar o recebimento de outros boletins informativos (opt out). No que diz respeito às notificações por push, Você pode (no caso da maioria dos dispositivos móveis e tablets) optar por não receber essas notificações acessando “Configurações” do dispositivo e clicando em “Notificações” e alterando essas configurações para alguns ou todos os aplicativos no seu dispositivo. No que diz respeito aos cookies, suas opções de exclusão estão descritas na política de cookies da Storytel.
13.5.
Você também tem o direito de peticionar a uma autoridade supervisora se considerar que seus dados pessoais foram tratados em contradição com a legislação vigente de proteção de dados. Se Você for um residente ou se a alegada violação da legislação de proteção de dados tiver ocorrido no Brasil, Você poderá apresentar a sua reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados brasileira.
Última revisão em 30 de abril de 2020
Storytel Sweden AB – uma empresa organizada segundo as leis da Suécia