Robert Alexy

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    Igual consideração e respeito, independência ética e liberdade de expressão em Dworkin: é possível reconciliar igualdade, liberdade e o discurso do ódio em um ordenamento coerente de princípios? Ana Luiza Nuñez Ramalho
  2. As Decisões Contrárias às Leis na Teoria Robert Alexy
    As Decisões Contrárias às Leis na Teoria Robert Alexy Mhardoqueu Geraldo Lima França
  3. Direitos Fundamentais, Colisões, Intervenções Estatais e Métodos de Solução: análise da metódica da jurisdição constitucional no caso Ellwanger
    Direitos Fundamentais, Colisões, Intervenções Estatais e Métodos de Solução: análise da metódica da jurisdição constitucional no caso Ellwanger Laudivon de Oliveira Nogueira
  4. A resposta está na coerência: uma análise crítica da técnica de sopesamento de princípios
    A resposta está na coerência: uma análise crítica da técnica de sopesamento de princípios Karla Fernandez Gomes
  5. Execução antecipada da pena no Brasil: análise da reviravolta jurisprudencial e das propostas de alterações legislativas à luz da crítica hermenêutica do direito
    Execução antecipada da pena no Brasil: análise da reviravolta jurisprudencial e das propostas de alterações legislativas à luz da crítica hermenêutica do direito Gustavo Silva Xavier
  6. A Crítica da Metodologia da Norma Individual
    A Crítica da Metodologia da Norma Individual Danilo Pires Atala
  7. O projeto inacabado de uma teoria da decisão judicial: de Habermas a Streck, na luta por decisões democráticas
    O projeto inacabado de uma teoria da decisão judicial: de Habermas a Streck, na luta por decisões democráticas Rafael Alem Mello Ferreira
  8. Ativismo judicial e Diálogo Institucional em crises: a Suprema Corte brasileira na pandemia de Covid-19
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  9. Ponderação Consensual por Arbitragem nas Colisões de Princípios na Jurisprudência de Alexy: Teorias Matemáticas e Jusfilosóficas para Evitar o Inferno Eterno
    Ponderação Consensual por Arbitragem nas Colisões de Princípios na Jurisprudência de Alexy: Teorias Matemáticas e Jusfilosóficas para Evitar o Inferno Eterno Lohans de Oliveira Miranda, Lossian Barbosa Bacelar Miranda, Oannes de Oliveira Miranda
  10. Inaplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível no Direito à Saúde: Impactos na Ordem Jurídica Brasileira
    Inaplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível no Direito à Saúde: Impactos na Ordem Jurídica Brasileira Rui Licinio Filho
  11. Vacinação Infantil como Dever Constitucional: Justiça Distributiva, Direitos Fundamentais e Democracia na Proteção da Saúde da Criança no Brasil
    Vacinação Infantil como Dever Constitucional: Justiça Distributiva, Direitos Fundamentais e Democracia na Proteção da Saúde da Criança no Brasil José Nivon da Silva
  12. Decisão judicial e racionalidade normativa: Análise dos critérios de argumentação da legislação brasileira sob a teoria padrão da argumentação jurídica
    Decisão judicial e racionalidade normativa: Análise dos critérios de argumentação da legislação brasileira sob a teoria padrão da argumentação jurídica Caio Vilela Costa
  13. A efetividade do mínimo existencial à luz da Constituição Federal de 1988
    A efetividade do mínimo existencial à luz da Constituição Federal de 1988 Ruth Barros Pettersen da Costa
  14. Robert Alexy, 40 anos depois - um balanço sobre a teoria dos princípios e debates a seu respeito
    Robert Alexy, 40 anos depois - um balanço sobre a teoria dos princípios e debates a seu respeito Lucas Aidar dos Anjos
  15. Aspectos da Política Pública de combate à crise da covid-19 sob a ótica constitucional da organização dos poderes
    Aspectos da Política Pública de combate à crise da covid-19 sob a ótica constitucional da organização dos poderes Jucelaine Angelim Barbosa
  16. Segredo de Justiça ou Justiça Secreta: Decretação do Segredo de Justiça nos Processos Relacionados ao Crime de Tráfico de Pessoas
    Segredo de Justiça ou Justiça Secreta: Decretação do Segredo de Justiça nos Processos Relacionados ao Crime de Tráfico de Pessoas ANA PATRÍCIA C. S. C. GAMA
  17. A colisão entre princípios jurídicos paritariamente relevantes: o magistrado em estado de dúvida racional e a aporia do Asno de Buridan
    A colisão entre princípios jurídicos paritariamente relevantes: o magistrado em estado de dúvida racional e a aporia do Asno de Buridan Og Almeida Campos
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    O papel do Ministério Público na efetivação do direito fundamental à saúde: uma atuação metaindividual e extrajudicial Vinícius Secco Zoponi
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    A proporcionalidade e a eficiência econômica: uma proposta de diálogo no contexto da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até o ano de 2018 Humberto Fernandes de Moura
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  30. Colisão entre Direitos Fundamentais: o Direito à vida frente ao Direito de Liberdade Religiosa em decorrência da COVID-19
    Colisão entre Direitos Fundamentais: o Direito à vida frente ao Direito de Liberdade Religiosa em decorrência da COVID-19 Eduardo Barreto Junior
  31. Teoria do Direito Contemporânea: Uma análise das teorias jurídicas de Robert Alexy, Ronald Dworkin, Jürgen Habermas, Klaus Günther e Robert Brandom
    Teoria do Direito Contemporânea: Uma análise das teorias jurídicas de Robert Alexy, Ronald Dworkin, Jürgen Habermas, Klaus Günther e Robert Brandom José Emílio Medauar Ommati, Flávio Quinaud Pedron
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