Limitação e Redução da Cláusula Penal André Silva Seabra
Escucha y lee
Descubre un mundo infinito de historias
- Lee y escucha todo lo que quieras
- Más de 1 millón de títulos
- Títulos exclusivos + Storytel Originals
- Cancela cuando quieras
Comentários à Nova Lei de Franquia: 2ª edição com jurisprudência atualizada
- Por
- Editor
- Colecciones
1 de 42
- Idioma
- Portugués
- Formato
- Categoría
No ficción
Após 3 anos de vigência da nova lei de franquia no Brasil, em pleno período pandêmico da Covid-19, é notável a sua importância para regulamentar o setor com mais precisão e eficiência. A evolução do novo sistema legal coloca o país numa posição de destaque, de modo que o Brasil já é o 4º maior mercado de franchising no mundo. Como corolário do desenvolvimento econômico e empresarial do sistema de franquia, a nova lei preserva o fundamento da transparência entre as partes, além de trazer o aprofundamento de importantes institutos, capazes de gerar novos modelos negócios. O avanço da lei conta agora também com a evolução da jurisprudência. Tribunais Superiores e os principais tribunais do país já decidem sob a nova ótica legal, resultando no fortalecimento e consolidação de importantes temas para o setor. A abordagem desta obra, fazendo a análise da lei artigo por artigo, e trazendo as principais e mais atualizadas decisões do poder judiciário, a torna de leitura obrigatória aos operadores do franchising. Boa leitura!
© 2023 Almedina Brasil (Ebook): 9786556278094
Fecha de lanzamiento
Ebook: 1 de abril de 2023
Otros también disfrutaron...
- A inadimplência pública nas compras governamentais e a efetividade dos instrumentos legais de cobrança à disposição do contratado: ação judicial e ordem cronológica de exigibilidades dos pagamentos públicos Adriano Holanda Ferreira
- Sub-rogação nos contratos de seguro:: o termo inicial do prazo de prescrição Gustavo de Medeiros Melo
- Recuperação de empresas e falência: Teoria e prática na lei 11.101/2005 João Pedro Scalzilli
- O direito financeiro dos gastos tributários: planejamento, governança e controle Ricardo Alessandro Castagna
- Desafios do Direito à Saúde Cesar Riboli
- Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social: - Volume 4 Luciana Fernandes Berlini
- A distribuição dinâmica do ônus da prova nos casos de assédio moral após a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) Jamila Wisóski Moysés Etchezar
- A Administração da Empresa em Recuperação Judicial: Entre a Manutenção e o Afastamento do Devedor Gustavo Lacerda Franco
- Direitos Humanos e Empresas: da obrigação do Estado à responsabilidade da atividade empresarial Patrícia Almeida de Moraes
- Convenção de Arbitragem: Vinculação de não signatários Renato Fernandes Coutinho
- Nova Lei de Licitações e Contratos: perfil profissiográfico e mapeamento das competências para as funções essenciais de compras governamentais nos municípios sergipanos Daniel Almeida
- Elementos relevantes para identificação do candidato com necessidades especiais: requisitos para concorrência às vagas da reserva legal em concursos públicos Fabio Carvalho Verzola
- Escuta de Criança no Tribunal Glicia Barbosa de Mattos Brazil
- Proteção de dados pessoais e direitos humanos Bruno Vinícius Stoppa Carvalho
- Parcerias público-privadas e contratualização pública: transformações contemporâneas e revisão de paradigmas Maria Tereza Fonseca Dias
- Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Societário 1 ed. Ana Cristina Kleindienst
- Título de crédito eletrônico e o agronegócio Antonio Carlos de Oliveira Freitas
- Estatuto da Pessoa com Deficiência: Reflexões e Perspectivas Mariana Alves Lara
- Computação, Comércio Eletrônico e Prestação de Serviços Digitais: Sua Tributação pelo ICMS e ISS Alice Marinho Corrêa da Silva
- Sociedade em Conta de Participação: 2ª Edição Revista, Atualizada e Ampliada João Pedro Scalzilli
- Judicialização da Política: o processo político-eleitoral e fidelidade partidária no Brasil (1988-2008) Alexsandra Ramos Fantinel
- Gestão de políticas sociais: Território usado, intersetorialidade e participação Maria Luiza Amaral Rizzotti
- Por um Cuidado Integral em Saúde das Mulheres Negras: As Narrativas das Mulheres Negras que o Método Clínico Centrado na Pessoa Não (dá) Conta Gabriela Pereira Barreira
- Cidadania, Direito e Educação: autonomia, limites legais e constitucionais Guilherme Holuboski
- Compliance e os Impactos da Lei Anticorrupção em Empresas Prestadoras de Serviços José Roberto de Araújo Neves
- Participação social: uma realidade nos processos de gestão da política de assistência social em municípios do Rio Grande do Sul? Ana Paula Pereira Flores
- A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Empresariais sob a Ótica da Análise Econômica do Direito Jan Felipe Silveira
- A arte de recuperar uma empresa: A dama do fogo Aline Silva
- Introdução à Teologia Fundamental João Batista Libanio
- Participação Popular na Gestão Pública Municipal: diretrizes para avaliação da conformidade Alissane Tasca
- A Função do Vínculo no Trabalho com Trauma Cecília Lauriano Malavazi
- Drogas: O que Sabemos Sobre? Poliana Guerino Marson
- Paulo de Tarso na filosofia política atual e outros ensaios Enrique Dussel
- Ecos do silêncio José Augusto Nasser
- Homo on-line: Instruções neuropsicológicas na era das redes sociais Rui Mateus Joaquim
- Contribuições à psicologia hospitalar: Desafios e paradigmas Elaine Soares Neves Lange
- Ensino aplicado à filosofia dos valores Raphael Silva Rodrigues
- Os mandamentos Papa Francisco
- Cartas de quem vive as infâncias Ligia de Carvalho Abões Vercelli
- Realize, você é o responsável por sua história Ana Cláudia Bezal
- Por si un día volvemos María Dueñas
4.6
- Harry Potter y la piedra filosofal J.K. Rowling4.8
- Tiende tu cama y otros pequeños hábitos que cambiarán tu vida y el mundo William H. McRaven4.3
- Harry Potter y la cámara secreta J.K. Rowling4.8
- Harry Potter y el prisionero de Azkaban J.K. Rowling4.9
- Perras de reserva Dahlia de la Cerda4.5
- Fabricación Ricardo Raphael4.6
- Los secretos de la mente millonaria T. Harv Eker4.3
- Victoria: Premio Planeta 2024 Paloma Sánchez-Garnica4.6
- Alas de Ónix (Onyx Storm) Rebecca Yarros4.1
- Alas de sangre Rebecca Yarros4.5
- El Cuervo: Sonido 3D Edgar Alan Poe4.3
- Harry Potter y la Orden del Fénix J.K. Rowling4.8
- Como ser un imán para las personas Marc Reklau4.4
- El cuerpo grita lo que las emociones callan: Una guía de biosanación y hábitos saludables Carolina Novoa Arias4.4
Explora nuevos mundos
Más de 1 millón de títulos
Modo sin conexión
Kids Mode
Cancela en cualquier momento
¡Oferta de lanzamiento!
Hasta agotar existencias
Unlimited
Escucha y lee sin límites.
1 cuenta
Acceso ilimitado
Escucha y lee los títulos que quieras
Modo sin conexión + Kids Mode
Cancela en cualquier momento
Enlaces importantes
Idioma y región
Español
Chile
