O Conteúdo Jurídico-Tributário do Princípio do Tratamento Favorecido a Pequenas Empresas Murilo Alan Volpi
Escucha y lee
Descubre un mundo infinito de historias
- Lee y escucha todo lo que quieras
- Más de 1 millón de títulos
- Títulos exclusivos + Storytel Originals
- Precio regular: CLP 7,990 al mes
- Cancela cuando quieras
Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) nos Contratos da Administração Pública
- Colecciones
1 de 3
- Idioma
- Portugués
- Formato
- Categoría
No ficción
Por que, quando e como deve ser adotado um comitê de resolução de disputas (Dispute Board) num contrato da Administração Pública? Quais as vantagens, riscos e cautelas recomendas para o sucesso deste instrumento de governança contratual, prevenção e resolução de litígios? Como desenhar as cláusulas de Dispute Board de forma adequada a cada tipo de contratação? A presente obra busca responder estas e outras questões através da análise comparada da experiência internacional com a incipiente utilização dos comitês em contratos públicos nacionais. Trata-se de um guia orientativo para advogados, gestores públicos e especialistas, essencialmente voltado aos aspectos práticos da estruturação e funcionamento dos comitês, dentro das melhores práticas preconizadas mundialmente.
© 2022 Almedina Brasil (Ebook): 9786556276533
Fecha de lanzamiento
Ebook: 1 de agosto de 2022
Otros también disfrutaron...
- Legislação Do Jornalismo Aline Santos
- Responsabilidade Civil nos Contratos de Empreitada Alexandre Luiz Lucco
- Governança nos grupos societários: Inovações Nelson Rosenvald
- WOKE S.A.: A farsa da justiça social empresarial Vivek Ramaswamy
- Tráfico de Pessoas: Uma Análise a Partir da Convenção de Palermo Danielle Annoni
- O Regime Jurídico da Expulsão de Estrangeiros no Brasil: Uma análise à luz da Constituição Federal e dos Tratados de Direitos Humanos Luis Vanderlei Pardi
- Debates contemporâneos em Direito: Volume 2 Janaina Helena de Freitas
- A Redução da Maioridade Penal, Afronto a Cláusulas Pétreas e Impacto Orçamentário Alcio Pereira
- Recuperação de empresas e falência: Teoria e prática na lei 11.101/2005 João Pedro Scalzilli
- A função integrativa da boa-fé objetiva: aplicabilidade e efetividade no direito contratual brasileiro Leonardo Bocchi
- Impactos da Pandemia da Covid-19 nas Estruturas do Direito Público Carlos Blanco de Morais
- La Legislación Regional y Convención de Viena (CISG 1980): Derecho Comparado Amanda Antonely de Albuquerque Bispo
- Curso de Direito Tributário Leonardo Pietro Antonelli
- Os direitos sociais e sua regulamentação: Coletânea de leis Luiz Antonio Miguel Ferreira
- Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Contratos - 2 ed. Rodrigo Fernandes Rebouças
- Direito Internacional Contemporâneo e suas Repercussões no Direito Interno José Carlos de Magalhães
- Violência política contra as mulheres Twig Santos Lopes
- Cláusulas escalonadas como instrumento adequado de prevenção e resolução de conflitos nas empresas familiares Ricardo Fabrício Seganfredo
- O pluralismo jurídico e os movimentos sociais: um caminho para o acesso à justiça e garantia dos direitos fundamentais: Valéria da Silva Fidélis
- O Direito dos Trusts no Brasil Verônica Scriptore Freire e Almeida
- Direito Ilegítimo e Positivismo: Autoridade, Razão e Prática Social em Joseph Raz Rubens Glezer
- Conflitos de atribuição entre Poderes do Estado: a tutela judicial do sistema de freios e contrapesos como questão principal Daniel Guimarães Zveibil
- O Poder Legislativo Municipal como vetor de inclusão das pessoas com deficiência Manoel Losila
- O Problema das Obrigações de Meios e de Resultado Felipe Varela Caon
- Comportamento das Partes nos Contratos de Duração Ricardo Busana Galvão Bueno
- Indenização punitiva e o dano extrapatrimonial na disciplina dos contratos Rafael Marinangelo
- A miragem das prerrogativas sindicais após a Reforma Trabalhista de 2017 Raimunda Regina Ferreira Barros
- Norma Geral Antielisiva: entre a justiça tributária e a intromissão inconstitucional na autonomia privada Marcone Ramalho Marinho
- Participação Cidadã nas Prefeituras da Bahia: um estudo sobre a interação entre cidadãos e poder executivo municipal Ubaldo de Jesus Fonseca
- Crowdfunding: Natureza do Regime Jurídico Caio Sasaki Godeguez Coelho
- A convenção de Viena e seus reflexos no direito contratual brasileiro Lígia Espolaor Veronese
- Responsabilidade civil e comunicação: IV Jornadas luso-brasileiras de responsabilidade civil Nelson Rosenvald
- A boa-fé nas relações jurídico-tributárias: amparo jurídico e aplicação pela jurisprudência dos Tribunais Superiores Thiago Notari Bertoncello
- Reflexões sobre os modelos de seleção de gestor escolar: Escola pública José Antônio Francisco
- Movimentos Sociopolíticos e Ambientais no Acre (1998-2002): Capital Social, Ciclos de Protestos e Oportunidades Políticas Ermício Sena
- As Sociedades Cooperativas e o Regime Jurídico Concursal: A Recuperação de Empresas e Falências, Insolvência Civil e Liquidação Extrajudicial e a Empresa Cooperativa Emanuelle Urbano Maffioletti
- Democracia no SUS: a participação democrática nos serviços públicos de saúde prestados pelas Organizações Sociais - OS Bruno Chancharulo de Barros
- O princípio da função social dos contratos empresariais: as características fundamentais e principais controvérsias que envolvem a delimitação da função social do contrato Elgen Leite de Castro Costa Júnior
- Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Mercados 7ed. Pamela Romeu Roque
- Ideias, Presença e Ação: Mandata Coletiva Juntas na Assembleia Legislativa de Pernambuco Bárbara Rebeca Alves Magarian
- Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Contratos Rodrigo Fernandes Rebouças
- Teorias do direito administrativo global e standards: Desafios à estatalidade do Direito Otavio Venturini
- (In)comunicabilidade dos haveres societários entre companheiros Bernardo José Drumond Gonçalves
- Análise Econômica do Processo Civil Ivo Teixeira Gico Junior
- Da corporate governance à governança familiar: um contributo à aplicação dos princípios de governança corporativa e seus instrumentos às sociedades empresárias de responsabilidade limitada brasileiras de estrutura familiar Arnaldo de Lima Borges Neto
- O fenômeno da urgência na Tutela provisória do Código de Processo Civil Nathielle Zanelato dos Reis
- Contrato de Construção FIDIC New Red Book: Civil Law e o Sistema Legal Brasileiro André Cordelli Alves
- Desafios legais: uma abordagem multidisciplinar - Volume 2 Américo Braga Júnior
- Resolução de conflitos na área organizacional: Arbitragem e Mediação na área trabalhista Elisangela Cavalcante Sobral
- Direito Empresarial na ótica de uma Fundação Ana Paula de Albuquerque Grillo
- Controle Social Democrático: uma estratégia metodológica de luta anticorrupção pelos caminhos da democracia direta Teresa Cristina Coelho Matos
- Margens Alternativas em Preços de Transferência Felipe Cerrutti Balsimelli
- Correção legislativa da jurisprudência: Uma análise das emendas constitucionais em matéria tributária Leonardo Pietro Antonelli
- Interpretação de contratos: os limites de cobertura dos planos de saúde Juan Paulo Haye Biazevic
- Direito societário aplicado às fusões & aquisições: sociedades anônimas fechadas e empresárias limitadas Adriano A. Dib
- Da intervenção judicial nas cláusulas penais Adalberto Loureiro de Freitas
- Inteligência Artificial e Saúde: Conexões Éticas e Regulatórias Daniel A. Dourado
- Lei de arbitragem interpretada Luis Fernando Guerrero
- O processo administrativo como instrumento do princípio da proteção da confiança legítima Luís Guilherme Netto Andrade
- Empresário, Empresa E Estabelecimento Felipe Falcone Perruci
- Atuação e Expansão da Empresa Kroton Educacional na Educação Básica Deysiane Farias Pontes
- Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito à não autoincriminação: nemo tenetur se detegere – no tocante às intervenções corporais Éder Pereira de Assis
- Direito dos Negócios Aplicado - Volume I: do Direito Empresarial Adalberto Simão Filho
- Decifrando a Gestão da Saúde Pública Jaci Martins
- Negociação Coletiva: A Prevalência do Negociado Sobre o Legislado no Brasil Charles da Costa Bruxel
- Gente pobre Fiódor Dostoiévski
- Harry Potter y la piedra filosofal J.K. Rowling
4.8
- Por si un día volvemos María Dueñas4.6
- Harry Potter y la cámara secreta J.K. Rowling4.8
- Harry Potter y el prisionero de Azkaban J.K. Rowling4.9
- Los secretos de la mente millonaria T. Harv Eker4.3
- Perras de reserva Dahlia de la Cerda4.5
- Tiende tu cama y otros pequeños hábitos que cambiarán tu vida y el mundo William H. McRaven4.3
- Harry Potter y la Orden del Fénix J.K. Rowling4.8
- El Cuervo: Sonido 3D Edgar Alan Poe4.3
- Harry Potter y el cáliz de fuego J.K. Rowling4.9
- Fabricación Ricardo Raphael4.6
- Harry Potter y el misterio del príncipe J.K. Rowling4.9
- Victoria: Premio Planeta 2024 Paloma Sánchez-Garnica4.6
- Emma bajo el cielo de Omán Jean Reno3.5
- Harry Potter y las Reliquias de la Muerte J.K. Rowling4.9
Prueba 7 días gratis
Más de 1 millón de títulos
Modo sin conexión
Kids Mode
Cancela en cualquier momento
Unlimited
Escucha y lee sin límites.
1 cuenta
Acceso ilimitado
Escucha y lee los títulos que quieras
Modo sin conexión + Kids Mode
Cancela en cualquier momento
Enlaces importantes
Idioma y región
Español
Chile
