Escucha y lee

Descubre un mundo infinito de historias

  • Lee y escucha todo lo que quieras
  • Más de 1 millón de títulos
  • Títulos exclusivos + Storytel Originals
  • Precio regular: CLP 7,990 al mes
  • Cancela cuando quieras
Suscríbete ahora
Copy of Device Banner Block 894x1036 3
Cover for Contratos e públicos e direito privado: Interpretação, princípios e inadimplemento

Contratos e públicos e direito privado: Interpretação, princípios e inadimplemento

Colecciones

1 de 34

Idioma
Portugués
Formato
Categoría

No ficción

A legislação tem tentado de algum modo reagir a esse estado de coisas, construindo um direito administrativo plural, mas esbarra todo o tempo na resistência dos essencialistas, para quem o público é o oposto do privado. Kleber Zanchim chama atenção para essas normas legais, e mostra seu sentido e justificação. Esta frase simples, mas muito expressiva, talvez resuma o ótimo achado que dá forma ao livro: insistir em que "existe mais espaço para o direito privado do que para o direito público nos contratos da Administração". Em outros termos: no âmbito contratual, interesses públicos se realizam melhor com consenso, equilíbrio e variedade do que com inflexibilidade, autoridade e tipicidade. In Apresentação de Carlos Ari Sundfeld.

© 2018 Almedina Brasil (Ebook): 9788584931606

Fecha de lanzamiento

Ebook: 1 de enero de 2018

Otros también disfrutaron...

  1. Atividade sancionatória contratual e extracontratual da ANTT: alternativas para equilíbrio da atividade regulamentar nas concessões rodoviárias
    Atividade sancionatória contratual e extracontratual da ANTT: alternativas para equilíbrio da atividade regulamentar nas concessões rodoviárias David Roldan Vilasboas Lama
  2. Arbitragem e Devido Processo Legal
    Arbitragem e Devido Processo Legal Yuri Maciel Araujo
  3. Responsabilidades das Sociedades, Sócios e Administradores: sociedade em comum, sociedade em conta de participação, sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples
    Responsabilidades das Sociedades, Sócios e Administradores: sociedade em comum, sociedade em conta de participação, sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples Paulo Sergio Gomes Alonso
  4. Transfer Pricing
    Transfer Pricing Flávia Kfouri de Sousa
  5. Estudos Aplicados de Direito Empresarial - LL.C. 7 ed.
    Estudos Aplicados de Direito Empresarial - LL.C. 7 ed. Pamela Romeu Roque
  6. Análise Econômica do Processo Civil
    Análise Econômica do Processo Civil Ivo Teixeira Gico Junior
  7. A administração contratual em projetos complexos de construção no Brasil ao longo de seu ciclo de vida: um estudo de múltiplos casos
    A administração contratual em projetos complexos de construção no Brasil ao longo de seu ciclo de vida: um estudo de múltiplos casos Marcelo Barbosa Fernandes
  8. A Administração da Empresa em Recuperação Judicial: Entre a Manutenção e o Afastamento do Devedor
    A Administração da Empresa em Recuperação Judicial: Entre a Manutenção e o Afastamento do Devedor Gustavo Lacerda Franco
  9. Medicamentos, saúde pública e controle judicial
    Medicamentos, saúde pública e controle judicial Mariana Boechat da Costa
  10. Contratos Agrários: Novas Modalidades e Cláusulas Obrigatórias
    Contratos Agrários: Novas Modalidades e Cláusulas Obrigatórias Francisco de Godoy Bueno
  11. La Legislación Regional y Convención de Viena (CISG 1980): Derecho Comparado
    La Legislación Regional y Convención de Viena (CISG 1980): Derecho Comparado Amanda Antonely de Albuquerque Bispo
  12. Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Tributário
    Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Tributário Régis Fernando de Ribeiro Braga
  13. Progressividade, redução da desigualdade e federação: caminhos para uma reforma tributária
    Progressividade, redução da desigualdade e federação: caminhos para uma reforma tributária Laís Gramacho Colares
  14. Aplicação da sobra do duodécimo pelas próprias Câmaras: Possibilidades constitucionais numa perspectiva da Democracia Participativa: autonomia do Poder Legislativo na destinação de suas verbas
    Aplicação da sobra do duodécimo pelas próprias Câmaras: Possibilidades constitucionais numa perspectiva da Democracia Participativa: autonomia do Poder Legislativo na destinação de suas verbas Paulo de Tarso Pereira
  15. O descumprimento dos preceitos legais na área da saúde em relação às pessoas com deficiência
    O descumprimento dos preceitos legais na área da saúde em relação às pessoas com deficiência Orlando Narvaes de Campos
  16. Aspectos polêmicos nos contratos bancários
    Aspectos polêmicos nos contratos bancários Felício Rosa Valarelli Junior
  17. Responsabilidade civil e novas tecnologias
    Responsabilidade civil e novas tecnologias Adriano Marteleto Godinho
  18. Cooperação Empresarial: Contratos híbridos e redes empresariais
    Cooperação Empresarial: Contratos híbridos e redes empresariais Hugo Tubone Yamashita
  19. Crimes Digitais Impróprios: Uma Abordagem Constitucional e Crítica Diante da Violação de Direitos Alheios; Insegurança na Legislação Vigente e a (Falta de) Interpretação de Texto no Âmbito Digital
    Crimes Digitais Impróprios: Uma Abordagem Constitucional e Crítica Diante da Violação de Direitos Alheios; Insegurança na Legislação Vigente e a (Falta de) Interpretação de Texto no Âmbito Digital Érika Lousano Sanchez Reis
  20. Reforma Tributária: Tributação, desenvolvimento e economia digital
    Reforma Tributária: Tributação, desenvolvimento e economia digital Fabio Luiz Gomes
  21. A Percepção de Gestores de Empresas Familiares Brasileiras: um estudo sobre a importância do protocolo familiar no processo sucessório
    A Percepção de Gestores de Empresas Familiares Brasileiras: um estudo sobre a importância do protocolo familiar no processo sucessório Fabiano Bosco Veríssimo
  22. A sociedade limitada enquadrada como Startup e a responsabilidade de seus investidores: uma breve análise sob a ótica da desconsideração da personalidade jurídica
    A sociedade limitada enquadrada como Startup e a responsabilidade de seus investidores: uma breve análise sob a ótica da desconsideração da personalidade jurídica FABIO GARCIA LEAL FERRAZ
  23. Corrupção e Administração Pública no Brasil: Combate Administrativo e a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
    Corrupção e Administração Pública no Brasil: Combate Administrativo e a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) Clóvis Alberto Bertolini de Pinho
  24. Temas de Direito Tributário e Empresarial: Volume 2
    Temas de Direito Tributário e Empresarial: Volume 2 André Luís Vieira Elói
  25. A boa-fé nas relações jurídico-tributárias: amparo jurídico e aplicação pela jurisprudência dos Tribunais Superiores
    A boa-fé nas relações jurídico-tributárias: amparo jurídico e aplicação pela jurisprudência dos Tribunais Superiores Thiago Notari Bertoncello
  26. O planejamento tributário e a função social da empresa e dos contratos : uma análise à luz da jurisprudência do CARF
    O planejamento tributário e a função social da empresa e dos contratos : uma análise à luz da jurisprudência do CARF Kleber Gil Zeca
  27. A (in)adequação da legislação brasileira sobre responsabilidade civil de Exchange nas negociações de criptoativos fungíveis
    A (in)adequação da legislação brasileira sobre responsabilidade civil de Exchange nas negociações de criptoativos fungíveis YAN SOARES DE SOUZA
  28. Uns Contos Iguais a Muitos:: Estórias Africanas, Relações de Trabalho e Estrutura Narrativa no Contexto Colonial Angolano e Moçambicano (Décadas de 1950/60)
    Uns Contos Iguais a Muitos:: Estórias Africanas, Relações de Trabalho e Estrutura Narrativa no Contexto Colonial Angolano e Moçambicano (Décadas de 1950/60) Luiz Fernando de França
  29. Cooperação processual: efetividade do devido processo legal e o propósito da decisão de mérito célere, justa e efetiva
    Cooperação processual: efetividade do devido processo legal e o propósito da decisão de mérito célere, justa e efetiva Patrícia Almeida Campos Borges
  30. Políticas públicas com cidadania: Participação, gestão social e democracia
    Políticas públicas com cidadania: Participação, gestão social e democracia Fernando Antônio Prado Gimenez
  31. Mulheres no Antitruste - Volume 6
    Mulheres no Antitruste - Volume 6
  32. Estudos Aplicados de Direito Empresarial: Societário
    Estudos Aplicados de Direito Empresarial: Societário Ana Cristina Kleindienst
  33. O Setor Privado e a Educação Superior Brasileira no Governo Lula e Dilma
    O Setor Privado e a Educação Superior Brasileira no Governo Lula e Dilma Vanuzia Silva
  34. Vendendo Mais com Pre-Order no KDP da Amazon: Estratégias para Sucesso
    Vendendo Mais com Pre-Order no KDP da Amazon: Estratégias para Sucesso
  35. Problemas teóricos e filosóficos da Cláusula da Reserva do Possível: um risco à efetivação do direito fundamental à saúde
    Problemas teóricos e filosóficos da Cláusula da Reserva do Possível: um risco à efetivação do direito fundamental à saúde Isaac Pandolfi
  36. Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Consentimento à Cláusula Arbitral - 1ª Ed - 2024
    Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Consentimento à Cláusula Arbitral - 1ª Ed - 2024 Gabriel José de Orleans e Bragança
  37. Recursos Trabalhistas: de acordo com o novo CPC e a Reforma Trabalhista
    Recursos Trabalhistas: de acordo com o novo CPC e a Reforma Trabalhista Antonio Cesar Teixeira de Sousa
  38. Direito dos Seguros
    Direito dos Seguros Maurício Salomoni Gravina
  39. Participação Social no SUS: Ouvidoria como canal estratégico e democrático
    Participação Social no SUS: Ouvidoria como canal estratégico e democrático Verônica Alves Martins
  40. Os Requisitos de Validade do Negócio Jurídico na Perspectiva do Direito Coletivo do Trabalho: O Exame das Normas Coletivas Pela Justiça do Trabalho Após a Reforma Trabalhista
    Os Requisitos de Validade do Negócio Jurídico na Perspectiva do Direito Coletivo do Trabalho: O Exame das Normas Coletivas Pela Justiça do Trabalho Após a Reforma Trabalhista Cássia Barata de Moraes Santos
  41. Direito Financeiro e Tributário
    Direito Financeiro e Tributário Kiyoshi Harada
  42. Saúde Pública no Brasil: Uma jornada através do SUS e das suas legislações fundamentais comentadas
    Saúde Pública no Brasil: Uma jornada através do SUS e das suas legislações fundamentais comentadas Rafaela Cavalcanti
  43. Concertação Administrativa Interorgânica
    Concertação Administrativa Interorgânica Eurico Bitencourt Neto
  44. Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Contratos
    Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Contratos Maria Isabel Carvalho Sica Longhi
  45. Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos
    Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos Nórton Luís Benites
  46. Controle e repressão em uma sociedade de classes: estudo da institucionalização e do processo educativo de duas instituições de acolhimento infantis
    Controle e repressão em uma sociedade de classes: estudo da institucionalização e do processo educativo de duas instituições de acolhimento infantis Mônica Nardy Marzagão Silva
  47. Direito fundamental de acesso à justiça e a mediação de conflitos de violência doméstica na Delegacia do Município de Montes Claros: uma proposta lege ferenda do processo legislativo como modelo de processo coletivo democrático
    Direito fundamental de acesso à justiça e a mediação de conflitos de violência doméstica na Delegacia do Município de Montes Claros: uma proposta lege ferenda do processo legislativo como modelo de processo coletivo democrático Daniel Ferreira dos Santos
  48. Legislação Do Jornalismo
    Legislação Do Jornalismo Aline Santos
  49. O princípio Nemo Tenetur se detegere : análise na legislação brasileira e direito comparado
    O princípio Nemo Tenetur se detegere : análise na legislação brasileira e direito comparado Karla Cuellar
  50. Corrupção no Brasil: cultura política patrimonialista e aspectos legais
    Corrupção no Brasil: cultura política patrimonialista e aspectos legais Nair de Lourdes Sperandio-Santos
  51. O Manual Completo Para Obter Medicamentos De Alto Custo Pelo Sus
    O Manual Completo Para Obter Medicamentos De Alto Custo Pelo Sus Lucia Maria De Oliveira Cascais Nisterenko
  52. Das Leis de Incentivo ao FSA: Uma análise das políticas públicas para o audiovisual no Brasil (2000-2015)
    Das Leis de Incentivo ao FSA: Uma análise das políticas públicas para o audiovisual no Brasil (2000-2015) Sandro Santana
  53. A Reforma Trabalhista: uma perspectiva quanto ao direito de acesso à justiça
    A Reforma Trabalhista: uma perspectiva quanto ao direito de acesso à justiça Maira de Souza Almeida
  54. Recuperação Judicial: Análise comparada Brasil - Estados Unidos
    Recuperação Judicial: Análise comparada Brasil - Estados Unidos André Chateaubriand Martins
  55. ISS Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (Edição atualizada pela Lei Compl. no 175 de 23 de setembro de 2020) Conhecer para bem aplicar: aspectos legais e prática fiscalizatória
    ISS Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (Edição atualizada pela Lei Compl. no 175 de 23 de setembro de 2020) Conhecer para bem aplicar: aspectos legais e prática fiscalizatória João Aurélio Fagundes
  56. Da corporate governance à governança familiar: um contributo à aplicação dos princípios de governança corporativa e seus instrumentos às sociedades empresárias de responsabilidade limitada brasileiras de estrutura familiar
    Da corporate governance à governança familiar: um contributo à aplicação dos princípios de governança corporativa e seus instrumentos às sociedades empresárias de responsabilidade limitada brasileiras de estrutura familiar Arnaldo de Lima Borges Neto
  57. Direito Empresarial - Títulos de Crédito - Vol 4
    Direito Empresarial - Títulos de Crédito - Vol 4 Wagner Armani
  58. Atuação e Expansão da Empresa Kroton Educacional na Educação Básica
    Atuação e Expansão da Empresa Kroton Educacional na Educação Básica Deysiane Farias Pontes
  59. O direito da mulher após a Reforma Trabalhista
    O direito da mulher após a Reforma Trabalhista Ciane Meneguzzi Pistorello
  60. A (In)eficácia das Legislações Internacional e Nacional na Proteção do Direito Humano dos Povos Originários sobre suas Terras no Brasil
    A (In)eficácia das Legislações Internacional e Nacional na Proteção do Direito Humano dos Povos Originários sobre suas Terras no Brasil Bruna Gomes Müller
  61. Direito Empresarial aplicado vol. 3
    Direito Empresarial aplicado vol. 3 Fernando Antonio Maia da Cunha
  62. Gestão de políticas sociais: Território usado, intersetorialidade e participação
    Gestão de políticas sociais: Território usado, intersetorialidade e participação Maria Luiza Amaral Rizzotti
  63. Direito securitário: Teoria, prática, legislação e jurisprudência
    Direito securitário: Teoria, prática, legislação e jurisprudência James Weissmann
  64. Compliance e os Impactos da Lei Anticorrupção em Empresas Prestadoras de Serviços
    Compliance e os Impactos da Lei Anticorrupção em Empresas Prestadoras de Serviços José Roberto de Araújo Neves
  65. Garantias de representatividade do processo coletivo
    Garantias de representatividade do processo coletivo Marco Chibebe Waller
  66. Forma e Substância no Direito Tributário: Legalidade, capacidade contributiva e planejamento fiscal
    Forma e Substância no Direito Tributário: Legalidade, capacidade contributiva e planejamento fiscal João Rafael L. Gândara de Carvalho
  67. Participação social: uma realidade nos processos de gestão da política de assistência social em municípios do Rio Grande do Sul?
    Participação social: uma realidade nos processos de gestão da política de assistência social em municípios do Rio Grande do Sul? Ana Paula Pereira Flores
  68. Restrições à Antecipação de Tutela: aplicação de acordo com o direito à tutela jurisdicional e os princípios constitucionais do processo
    Restrições à Antecipação de Tutela: aplicação de acordo com o direito à tutela jurisdicional e os princípios constitucionais do processo Renan Frediani Torres Peres
  69. Resolução de conflitos na área organizacional: Arbitragem e Mediação na área trabalhista
    Resolução de conflitos na área organizacional: Arbitragem e Mediação na área trabalhista Elisangela Cavalcante Sobral
  70. Reflexões sobre os modelos de seleção de gestor escolar: Escola pública
    Reflexões sobre os modelos de seleção de gestor escolar: Escola pública José Antônio Francisco

Explora nuevos mundos

  • Más de 1 millón de títulos

  • Modo sin conexión

  • Kids Mode

  • Cancela en cualquier momento

Más popular

Unlimited

Escucha y lee sin límites.

CLP 7990 /mes

Ahorra 62%
  • Escucha y lee los títulos que quieras

  • Modo sin conexión + Kids Mode

  • Cancela en cualquier momento

Suscríbete ahora.