O Princípio da Equidade na Forma de Participação no Custeio: a isonomia como redutora das desigualdades previdenciárias Marcelino Alves de Alcântara
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Resolução parcial do contrato por inadimplemento
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1 de 6
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- Portugués
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No ficción
O trabalho explora o tema da resolução parcial do contrato por inadimplemento no direito brasileiro, isto é, a possibilidade de eliminar apenas parte dos efeitos do contrato e conservar outros, quando a inexecução não afeta todo o contrato.
Embora pouco estudada no Brasil, a questão não é desconhecida pelos tribunais, bem como na legislação estrangeira, mostrando-se a resolução parcial remédio mais adequado a determinadas situações de descumprimento contratual – a inexecução parcial.
A partir de um estudo das bases da resolução por inadimplemento no Brasil, são apontados os fundamentos da resolução parcial, seus requisitos próprios de aplicação, sua eficácia e, ainda, a diferenciação em relação a outras figuras afins.
Bruna Duarte Leite Mestre e Bacharel em Direito pela USP. Advogada. Sócia de Kairalla e Leite Advogados.
© 2025 Almedina Brasil (Ebook): 9788584937912
Fecha de lanzamiento
Ebook: 30 de mayo de 2025
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