Direito Penal - 10. Prescrição - Conceito; Crimes Imprescritíveis; Contagem do Prazo; EspéciesAlexandre Salim0
Direito Penal - 5. Ilicitude ou Antijuridicidade - Legítima Defesa e demais causas legais de exclusãoAlexandre Salim0
Direito Penal - 9. Penas Privativas de Liberdade - Critério Trifásico para Aplicação da PPLAlexandre Salim0
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime ContinuadoAlexandre Salim0
Direito Penal - 6. Culpabilidade - Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de conduta diversaAlexandre Salim0
Direito Penal - 4. Iter Criminis - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Tentativa QualificadaAlexandre Salim0
Direito Penal - 9. Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPLAlexandre Salim0
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim0
Direito Penal - 5. Ilicitude ou Antijuridicidade - Causa Supralegal de Exclusão de IlicitudeAlexandre Salim0
Coronavírus e responsabilidade civil: Impactos contratuais e extracontratuaisAdriano Marteleto Godinho0
Infância, adolescência e tecnologia: O Estatuto da Criança e do Adolescente na sociedade da informaçãoEmerson Wendt0