A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiro

O livro analisa a "teoria do órgão de fato", utilizada para caracterizar e responsabilizar os chamados "membros orgânicos de fato", ou seja, aquelas pessoas que exercem materialmente um conjunto de atribuições orgânicas ou influenciam os órgãos sociais de um dado ente coletivo (incluindo-se as sociedades), sem ter assumido formalmente a posição orgânica. Exemplos importantes verificados no direito brasileiro são: administrador, sócio e controlador de fato. A primeira parte faz uma análise sistematizada a respeito da teoria orgânica. A segunda parte examina a teoria do órgão de fato. A terceira, sua aplicação ao Direito brasileiro.

© 2023 Editora Dialética (Audiolibro): 9786525266039
© 2023 Editora Dialética (eBook): 9786525266022

Fecha de lanzamiento

Audiolibro: 30 de enero de 2023
eBook: 23 de enero de 2023