Adoção Dirigida: entre o direito ao convívio familiar e a vulnerabilidade da mãe biológica

O instituto da adoção em nosso país demanda transformações diante da sua ineficiência em assegurar o convívio familiar ao grande número de crianças e adolescentes que permanecem em situação de acolhimento institucional, dos constantes casos de abandono em situação de risco, de "adoções à brasileira" e de entregas a terceiros, à margem da legalidade, sem a desejada segurança jurídica.

Esta obra tem por finalidade analisar como a adoção dirigida, decorrente da entrega formal do filho pela família natural a pessoa por ela diretamente escolhida, pode ser visualizada como uma alternativa credível à adoção nos moldes em que atualmente estruturada pela legislação, que opta pelo rompimento definitivo dos laços de parentesco originários e pela estrita observância dos cadastros de pretendentes mantidos pelo Poder Judiciário.

Aponta-se a adoção dirigida como instrumento capaz de fomentar o encaminhamento de crianças e adolescentes a famílias aptas a promoverem o seu pleno desenvolvimento, sem impedir as relações com a família de origem, preservando histórias de vida e relacionamentos significativos para a formação da identidade do indivíduo, considerando ainda a acentuada vulnerabilidade muitas vezes vivenciada pela mãe biológica numa sociedade estruturada pelo patriarcado, proporcionando a manutenção de vínculo de afetividade, ou até mesmo da relação de filiação originária, com a multiparentalidade pela adoção.

© 2024 Editora Dialética (Ebook): 9786527045885

Fecha de lanzamiento

Ebook: 21 de octubre de 2024