Código de Defesa do Consumidor Comentado

Esta obra essencial traz uma análise clara e objetiva de cada artigo do CDC, oferecendo interpretações precisas, exemplos práticos e orientações jurídicas atualizadas. Cada artigo é acompanhado de explicações detalhadas que destacam o seu significado prático no dia a dia do consumidor e do fornecedor. O leitor encontrará interpretações claras que facilitam a compreensão do texto legal, permitindo uma aplicação segura e eficiente da legislação vigente. Para complementar a análise teórica, a obra inclui uma rica seleção de decisões judiciais que ilustram situações comuns enfrentadas pelos consumidores. Além disso, o livro apresenta orientações jurídicas atualizadas, fornecendo subsídios valiosos para advogados, estudantes, empreendedores e consumidores que buscam compreender e aplicar a legislação de forma eficaz. A combinação de linguagem acessível e conteúdo técnico faz desta obra uma ferramenta indispensável tanto para profissionais do direito quanto para o público em geral.

© 2025 Freitas Bastos (eBook): 9786556755168

Fecha de lanzamiento

eBook: 5 de abril de 2025