Escucha y lee

Descubre un mundo infinito de historias

  • Lee y escucha todo lo que quieras
  • Más de 1 millón de títulos
  • Títulos exclusivos + Storytel Originals
  • 7 días de prueba gratis, luego $169 MXN al mes
  • Cancela cuando quieras
Suscríbete ahora
Copy of Device Banner Block 894x1036 3
Cover for Comentários à Lei de Desapropriação por Utilidade Pública

Comentários à Lei de Desapropriação por Utilidade Pública

Idioma
Portugués
Formato
Categoría

No ficción

A desapropriação costuma ser associada apenas à perda da propriedade, porém esta obra apresenta uma abordagem inovadora, concebendo-a como um instrumento de significação e ressignificação da função social da propriedade. Inspirada em desafios práticos enfrentados pelo autor em sua atuação como Procurador do Estado, revisita o direito positivo com uma nova perspectiva, adotando uma dialética respeitosa, mas crítica e independente da doutrina tradicional. Com linguagem objetiva, oferece soluções práticas que facilitam o trabalho e o estudo da matéria. O aprofundamento teórico, inserido estrategicamente nas notas de rodapé, assegura o diálogo com a doutrina e a jurisprudência sem comprometer a fluidez da leitura. Trata-se de uma obra pragmática e cuidadosamente estruturada, que condensa amplo conteúdo em um texto conciso, com destaques que otimizam a leitura e a pesquisa.

© 2025 Editora Dialética (Ebook): 9786527049821

Fecha de lanzamiento

Ebook: 23 de junio de 2025

Otros también disfrutaron...

  1. Cantadas: letras para canções
    Cantadas: letras para canções Fernando de Almeida Silveira
  2. O Pentateuco visto de cima - Revista do professor: Primeiros passos na história da redenção
    O Pentateuco visto de cima - Revista do professor: Primeiros passos na história da redenção Shirley Carmem da Silva
  3. O mistério da Páscoa: Na história, na liturgia, na vida
    O mistério da Páscoa: Na história, na liturgia, na vida Raniero Cantamessaa
  4. Morfologia Urbana: uma Introdução ao Estudo da Forma Física das Cidades
    Morfologia Urbana: uma Introdução ao Estudo da Forma Física das Cidades Vítor Oliveira
  5. O Caminho da Palavra: Roteiros sobre a Liturgia da Palavra dos Domingo e Solenidades - Ano B
    O Caminho da Palavra: Roteiros sobre a Liturgia da Palavra dos Domingo e Solenidades - Ano B Luiz Alexandre Solano Rossi
  6. Escatologia: O que a Bíblia Fala Sobre o Fim
    Escatologia: O que a Bíblia Fala Sobre o Fim Ilza Franco
  7. O Brilho da Verdade
    O Brilho da Verdade Eliana Machado Coelho
  8. Administração em foco: Tópicos relevantes para gestores e empreendedores
    Administração em foco: Tópicos relevantes para gestores e empreendedores Rosana Augusto
  9. Psicanálise, Drogadição e Atenção Psicossocial
    Psicanálise, Drogadição e Atenção Psicossocial Oscar Cirino
  10. Anjos peludos: Método de educação de cães
    Anjos peludos: Método de educação de cães DeRose
  11. Qualidade e Gestão Ambiental: Sustentabilidade e ISO 14001
    Qualidade e Gestão Ambiental: Sustentabilidade e ISO 14001 Luiz Antônio Abdalla de Moura
  12. Cuidados Paliativos: Uma Questão de Direitos Humanos, Saúde e Cidadania
    Cuidados Paliativos: Uma Questão de Direitos Humanos, Saúde e Cidadania Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos
  13. Guardado Da Iniquidade
    Guardado Da Iniquidade Silvio Dutra
  14. Alô Bom dia!: Contos divertidos do dia-dia
    Alô Bom dia!: Contos divertidos do dia-dia Ênio de Lima
  15. O império do sentido: A humanização das ciências humanas
    O império do sentido: A humanização das ciências humanas Francois Dosse
  16. O Rugido da Leoa: Dizendo "sim" ao chamado do reino
    O Rugido da Leoa: Dizendo "sim" ao chamado do reino Miriam Soares
  17. Tempo De Guerra. Tempo De Jornal
    Tempo De Guerra. Tempo De Jornal Leão Serva
  18. Os últimos dias
    Os últimos dias Bela Dias
  19. A Verdade: A Resposta para Informações Distorcidas
    A Verdade: A Resposta para Informações Distorcidas Zelinda Rocha
  20. Loucura, não. Coragem!: Comunicação e marketing para advogados (e para todos)
    Loucura, não. Coragem!: Comunicação e marketing para advogados (e para todos) Nelson Wilians
  21. Política de Descontinuidade: Ética e Subversão
    Política de Descontinuidade: Ética e Subversão Thiago Teixeira
  22. Parentalidade: Da teoria à prática
    Parentalidade: Da teoria à prática Waldyane Zanca
  23. Revolução da Criatividade e do Direito Autoral: Como a inteligência artificial generativa pode redefinir a autoria de obras musicais
    Revolução da Criatividade e do Direito Autoral: Como a inteligência artificial generativa pode redefinir a autoria de obras musicais Victor Prata
  24. Comunicação de atitude: O papel dos Relações Públicas nas organizações
    Comunicação de atitude: O papel dos Relações Públicas nas organizações Alex Freitas Corrêa
  25. Relações de Gênero e Subjetividades: A Docência Feminina no Ensino Superior em Teologia
    Relações de Gênero e Subjetividades: A Docência Feminina no Ensino Superior em Teologia Neiva Furlin
  26. Biscoitos Clássicos Simplificados
    Biscoitos Clássicos Simplificados Jideon Francisco Marques
  27. Aconselhamento pastoral: reflexões e práticas sob a ótica da cruz
    Aconselhamento pastoral: reflexões e práticas sob a ótica da cruz Gabriel S. Sonntag
  28. A sociedade do conhecimento e suas tecnologias: estudos em Ciências Exatas e Engenharias: Volume 3
    A sociedade do conhecimento e suas tecnologias: estudos em Ciências Exatas e Engenharias: Volume 3 Adailton Azevêdo Araújo Filho
  29. O que transforma a gente?: Breves reflexões para mudanças profundas
    O que transforma a gente?: Breves reflexões para mudanças profundas Beth Goulart
  30. Mais perto de Deus: Aproximando você do Criador
    Mais perto de Deus: Aproximando você do Criador Wayman Ming Jr.
  31. Filosofia Para O Ensino Médio E Enem
    Filosofia Para O Ensino Médio E Enem Claudionor Aparecido Ritondale
  32. Sobre Histórias da Educação em Pernambuco
    Sobre Histórias da Educação em Pernambuco Fabiana Cristina da Silva
  33. Povoações e moradores da província de Santa Cruz: Trechos selecionados de "História da província de Santa Cruz", de Pero de Magalhães Gandavo
    Povoações e moradores da província de Santa Cruz: Trechos selecionados de "História da província de Santa Cruz", de Pero de Magalhães Gandavo Pero de Magalhães Gândavo
  34. TDAH e a Arte de Criar Rotinas que funcionam
    TDAH e a Arte de Criar Rotinas que funcionam MAX EDITORIAL
  35. Livro_porque_deus_amou_o_mundo_de_uma_tal_maneira
    Livro_porque_deus_amou_o_mundo_de_uma_tal_maneira Leonardo Pimentel Menin
  36. Pensamento negro radical
    Pensamento negro radical Sylvia Wynter
  37. Tudo Sara
    Tudo Sara Carol Nigro
  38. Estudos de Direito Processual: Homenagem ao Professor Marcellus Polastri Lima
    Estudos de Direito Processual: Homenagem ao Professor Marcellus Polastri Lima
  39. Continuidades e Rupturas na Tradição Diplomática Brasileira: da Política Externa Independente à Diplomacia Pública do Terceiro Milênio
    Continuidades e Rupturas na Tradição Diplomática Brasileira: da Política Externa Independente à Diplomacia Pública do Terceiro Milênio Anderson Röhe
  40. Desafinado: dissonâncias nos discursos acerca da influência do Jazz na Bossa Nova
    Desafinado: dissonâncias nos discursos acerca da influência do Jazz na Bossa Nova Rafael Camilo
  41. A divisão de despesas condominiais e seus conflitos, no Brasil e em Portugal: a discussão sobre a aplicação da fração ideal para a estipulação de taxas condominiais no Brasil
    A divisão de despesas condominiais e seus conflitos, no Brasil e em Portugal: a discussão sobre a aplicação da fração ideal para a estipulação de taxas condominiais no Brasil Carolina Giacomini Corrêa
  42. Sobre a psicopatologia da vida cotidiana
    Sobre a psicopatologia da vida cotidiana Sigmund Freud
  43. O gigante que aprendeu a sussurrar
    O gigante que aprendeu a sussurrar Claudine Bernardes
  44. Prometo falhar
    Prometo falhar Pedro Chagas Freitas
  45. Panorama Bíblico 1 - Conheça o Antigo Testamento | Aluno: Gênesis a Cantares
    Panorama Bíblico 1 - Conheça o Antigo Testamento | Aluno: Gênesis a Cantares
  46. Gênero e diversidade: formação de educadoras/es
    Gênero e diversidade: formação de educadoras/es Cíntia Maria Teixeira
  47. Redimidas: Os contos das (princesas) vilãs desencantadas
    Redimidas: Os contos das (princesas) vilãs desencantadas Thaís Oliveira
  48. Como Entender Teologia: estudos sobre o método teológico
    Como Entender Teologia: estudos sobre o método teológico
  49. Temática - História - Era Das Revoluções
    Temática - História - Era Das Revoluções Editora Planeta do Brasil
  50. O orfanato das palavras: e outras crônicas
    O orfanato das palavras: e outras crônicas Gabriel Chalita
  51. Gotas de Fé: Família
    Gotas de Fé: Família Antonio Carlos Nascimento dos Santos
  52. A cadeia produtiva da indústria têxtil no Ceará: uma análise das políticas públicas garantidoras do trabalho decente
    A cadeia produtiva da indústria têxtil no Ceará: uma análise das políticas públicas garantidoras do trabalho decente Daniel Arêa Leão Barreto
  53. Os iniciados no mistério não morrem: Axexê – ritos mortuários no candomblé
    Os iniciados no mistério não morrem: Axexê – ritos mortuários no candomblé Fábio Batista Lima
  54. Querer sem medida
    Querer sem medida Gilmar Marcílio
  55. A Própria Alegria De Cristo É A Nossa Alegria
    A Própria Alegria De Cristo É A Nossa Alegria Silvio Dutra
  56. Tecnologia Para Iniciantes
    Tecnologia Para Iniciantes Julio Cunha
  57. Insular: Fascínio Além do Litoral
    Insular: Fascínio Além do Litoral Graziela Izauro da Silva
  58. Discipulado começa em casa (Coleção Vida em Família): Um método simples para o ensino claro do Evangelho aos filhos
    Discipulado começa em casa (Coleção Vida em Família): Um método simples para o ensino claro do Evangelho aos filhos Ricardo Firagi
  59. Como passar OAB - Direito Civil
    Como passar OAB - Direito Civil Wander Garcia
  60. Prática pedagógica e pensamento complexo: caminhos possíveis
    Prática pedagógica e pensamento complexo: caminhos possíveis Graciela Zachar Gómez
  61. Processo Judicial Eletrônico: estudo da implantação no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
    Processo Judicial Eletrônico: estudo da implantação no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins Sinara Cristina da Silva Pereira
  62. A Liberdade como Fundamento da Moral Kantiana: o Sistema Moral Kantiano
    A Liberdade como Fundamento da Moral Kantiana: o Sistema Moral Kantiano Edezio Muniz
  63. A Comunicação Científica em Periódicos
    A Comunicação Científica em Periódicos Wagner dos Santos
  64. De Summoner's Rift ao português brasileiro: a Neologia no contexto de League of Legends
    De Summoner's Rift ao português brasileiro: a Neologia no contexto de League of Legends Marcelo E. R. Okazaki
  65. Mulheres raras
    Mulheres raras Amira Awada
  66. Paisagens da geomorfologia: Temas e conceitos no século XXI
    Paisagens da geomorfologia: Temas e conceitos no século XXI Antonio José Teixeira Guerra
  67. Sobre Deus Ser Um Espírito
    Sobre Deus Ser Um Espírito Silvio Dutra
  68. Amo tanto, não sei quanto
    Amo tanto, não sei quanto Tammy Luciano
  69. Ser um entre bilhões: Leituras de alter-ajuda. A mística dos últimos lugares
    Ser um entre bilhões: Leituras de alter-ajuda. A mística dos últimos lugares José Fernandes de Oliveira
  70. O cinema de perto: prosa e poesia
    O cinema de perto: prosa e poesia Carlos Drummond de Andrade
  71. O mar é minha terra
    O mar é minha terra Beto Pandiani
  72. Com Maria, a Mãe de Jesus
    Com Maria, a Mãe de Jesus Murilo S. R. Krieger
  73. Audiobook Signo de Gêmeos: Perfil, sinastria amorosa, amuletos, planetas
    Audiobook Signo de Gêmeos: Perfil, sinastria amorosa, amuletos, planetas EdiCase
  74. O mistério no culto e sua relevância em Odo Casel
    O mistério no culto e sua relevância em Odo Casel Christiano da Fonseca
  75. Cosmovisão Pentecostal: Desenvolvendo uma visão de mundo moldada pelo Espírito
    Cosmovisão Pentecostal: Desenvolvendo uma visão de mundo moldada pelo Espírito Valmir Nascimento
  76. Tem certeza de que você quer ser feliz?: Encontre o caminho a ser seguido para conquistar essa tal felicidade. A história de Calígena irá inspirá-lo.
    Tem certeza de que você quer ser feliz?: Encontre o caminho a ser seguido para conquistar essa tal felicidade. A história de Calígena irá inspirá-lo. Maria Angélica Roma

Explora nuevos mundos

  • Más de 1 millón de títulos

  • Modo sin conexión

  • Kids Mode

  • Cancela en cualquier momento

Más popular

Ilimitado

Escucha y lee sin límites.

$169 /mes

7 días gratis
  • Escucha y lee los títulos que quieras

  • Modo sin conexión + Kids Mode

  • Cancela en cualquier momento

Suscríbete ahora

Ilimitado Anual

Escucha y lee sin límites a un mejor precio.

$1190 /año

7 días gratis
Ahorra 40%
  • Escucha y lee los títulos que quieras

  • Modo sin conexión + Kids Mode

  • Cancela en cualquier momento

Pruébalo ahora

Familiar

Perfecto para compartir historias con toda la familia.

Desde $259 /mes

7 días gratis
  • Acceso a todo el catálogo

  • Modo sin conexión + Kids Mode

  • Cancela en cualquier momento

Tú + 3 miembros de la familia4 cuentas

$259 /mes

Pruébalo ahora