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Compra e Venda de Participação Societária: análise da cláusula MAC

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1 de 28

Idioma
Portugués
Formato
Categoría

No ficción

Em operações de M&A, ao assinar um contrato, as partes fixam as condições comerciais e jurídicas do negócio em um determinado momento (signing), mas não raro, apenas concluem a operação (closing) meses – senão anos - após a assinatura do contrato. Neste meio tempo, fatos até então imprevisíveis podem afetar o equilíbrio contratual. Daqui decorre a importância de uma cláusula, revestida de definição, que aloca os riscos residuais derivados do desconhecido. Trata-se da polêmica, longa, e elástica Cláusula MAC (Material Adverse Change). O objetivo desta obra é investigar de que maneira a Cláusula MAC, de origem alienígena, deve ser entendida e interpretada no direito brasileiro. Para tanto, utiliza como fio condutor modelos de cláusulas contratuais extraídas de fontes públicas, casos reais e propostas teóricas para a compreensão da Cláusula MAC.

© 2023 Almedina Brasil (Ebook): 9786556279503

Fecha de lanzamiento

Ebook: 1 de octubre de 2023

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