Harmonização dos Sistemas Jurídicos: a construção de uma base mínima normativo-jurisprudencial global para o Meio Ambiente e a Sustentabilidade Luiz Felipe Siegert Schuch
Escucha y lee
Descubre un mundo infinito de historias
- Lee y escucha todo lo que quieras
- Más de 900 000 títulos
- Títulos exclusivos + Storytel Originals
- 7 días de prueba gratis, luego $169 MXN al mes
- Cancela cuando quieras
Delimitações da constituição definitiva do crédito tributário como condição da persecução criminal
- Por
- Con
- Editorial
- Duración
- 3H 3min
- Idioma
- Portugués
- Format
- Categoría
No ficción
Este livro apresenta uma análise de toda a estrutura da definição do crime tributário de sonegação, examinando doutrina e jurisprudência nesse debate. Investiga o próprio bem jurídico protegido pela ordem tributária, os crimes em espécie na Lei nº 8.137/90 e do Código Penal (contrabando e descaminho), posiciona-se nas controvérsias acerca da constituição do tributo e consumação do crime, da contumácia, da prescrição e da legislação intemporal. É um livro amplo na pretensão, que atende em qualidade ao desenvolvimento dos tópicos.
© 2023 Editora Dialética (Audiolibro): 9786525293899
© 2023 Editora Dialética (eBook): 9786525293882
Fecha de lanzamiento
Audiolibro: 17 de agosto de 2023
eBook: 10 de agosto de 2023
Otros también disfrutaron...
- O teletrabalho/home office no Poder Judiciário brasileiro: desafios econômicos, regulatórios e socioambientais Luciana Faria de Carvalho
- Preâmbulos constitucionais: entre o reconhecimento e a formação do sentido identitário constitucional Adriano Nedel dos Santos
- Emendas constitucionais e constitucionalismo abusivo no Brasil: uma proposta de releitura do instituto da inconstitucionalidade progressiva Davi Marques da Silva
- Nova Apostila Teixeira de Freitas
- Justiça do Trabalho na era digital: a transparência como caminho para práticas judiciais responsáveis Odete Grasselli
- Sanção Premial no Brasil: estudos da função promocional do Direito na atividade negocial Fabio Martins Bonilha Curi
- Comércio Eletrônico e Serviços Digitais: dos conceitos internacionais e desenvolvimento normativo no bloco europeu às perspectivas do acordo Mercosul – União Europeia Júlio César Parente Patrocínio
- Possibilidades de avanços na concretização do direito fundamental à previdência social das pessoas com deficiência: distributividade, justiça social e liberalismo igualitário Rodrigo Zacharias
- Direito Processual Constitucional: uma necessidade Jusbrasileira Neuza Silva Ribeiro
- Victoria: Premio Planeta 2024 Paloma Sánchez-Garnica
4.6 - Perras de reserva Dahlia de la Cerda4.5
- Alas de Ónix (Onyx Storm) Rebecca Yarros4.2
- Como ser un imán para las personas Marc Reklau4.4
- Cómo mandar a la mierda de forma educada - En 10 Minutos. M.Casanova4.3
- Alas de sangre Rebecca Yarros4.5
- Alas de Hierro Rebecca Yarros4.3
- Cómo hacer que te pasen cosas buenas: Entiende tu cerebro, gestiona tus emociones, mejora tu vida Marian Rojas Estapé4.5
- Harry Potter y la piedra filosofal J.K. Rowling4.8
- Pedro Páramo Juan Rulfo4.2
- Los secretos de la mente millonaria T. Harv Eker4.3
- Romper el círculo (It Ends with Us) (Español neutro): It Ends With Us (Spanish Edition) Colleen Hoover4.5
- El Poder de Estar Solo: Una Dosis de Motivación Acompañada de Ideas Revolucionarias Para una Vida Mejor BRIAN ALBA4.2
- El anticuario Enrique Escalona4.1
- Aprendiz del villano Hannah Nicole Maehrer4.4
Explora nuevos mundos
Más de 900,000 títulos
Modo sin conexión
Kids Mode
Cancela en cualquier momento
Ilimitado
Escucha y lee sin límites.
7 días gratis
1 cuenta
Acceso ilimitado
Escucha y lee los títulos que quieras
Modo sin conexión + Kids Mode
Cancela en cualquier momento
Ilimitado Anual
Escucha y lee sin límites a un mejor precio.
7 días gratis
Ahorra 40%
1 cuenta
Acceso ilimitado
Escucha y lee los títulos que quieras
Modo sin conexión + Kids Mode
Cancela en cualquier momento
¡Más popular!
Familiar
Perfecto para compartir historias con toda la familia.
7 días gratis
4-6 cuentas
100 horas/mes para cada cuenta
Acceso a todo el catálogo
Modo sin conexión + Kids Mode
Cancela en cualquier momento
4 cuentas
$259 /mesEnlaces importantes
Idioma y región
Español
México
