Direito à Diferença: O Conceito de Índio Integrado no Superior Tribunal de Justiça do Brasil (2004-2017)

Esta obra é um estudo acerca das visões de mundo sobre indígenas que circulam entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro. Para tanto, buscamos compreender como estes vêm julgando o que é o "índio integrado" do inciso III, art. 4º, da Lei 6.001/1973 (Estatuto do Índio). É feita uma investigação empírica qualitativa das decisões desse Tribunal no período de 2004 a 2017 por meio de análise de conteúdo e antropologia interpretativa. Com este livro, objetiva-se fornecer embasamento para uma avaliação a respeito de visões que o Judiciário manifesta sobre os povos indígenas, suas identidades e seus direitos.

© 2025 Editora Appris (eBook): 9786525064949

Fecha de lanzamiento

eBook: 14 de marzo de 2025