O Tratado Internacional em face da Constituição Federal

A obra tem por objetivo oferecer maiores informações sobre o tema dos Tratados Internacionais frente à Constituição Federal.

Apresenta conceitos sobre Tratados Internacionais, suas principais correntes, sua classificação, partes contratantes, incorporação pelo direito interno, possíveis conflitos entre normas de direito interno e os tratados bem como a questão da sua extinção.

No que tange ao estudo dos conflitos entre normas internas e os Tratados, apresentamos para análise casos concretos, para melhor ilustrar a questão, bem como a visão do Supremo Tribunal Federal ao longo do tempo.

Foi enfrentado também o artigo 5º, parágrafo 2º, da Constituição Federal, o qual coloca os Tratados Internacionais sobre direitos e deveres individuais e coletivos como integrantes do texto, bem como a alteração introduzida pela Emenda Constitucional nº 45 de dezembro de 2004.

Desta feita, pretendemos apresentar certa contribuição ao tema, o qual ainda encontra alguma obscuridade.

© 2023 Editora Dialética (eBook): 9786525265490

Fecha de lanzamiento

eBook: 13 de febrero de 2023