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Essa cartilha se propõe a transmitir de forma simples e clara, informações que possam orientar mulheres sobre formas de violência, direitos e mecanismos institucionais de apoio disponíveis. Queremos contribuir para a conscientização, a compreensão crítica e o incentivo ao acesso à justiça como forma de garantia de direitos, criando, desta forma, condições favoráveis à vida segura delas; auxiliar mulheres a identificar e localizar caminhos de reivindicação por direitos e denunciar violências, mais especificamente, embasar direitos estabelecidos por lei e identificar caminhos que facilitem o acesso a tais direitos e à justiça.

Mórula Editorial

Direito à vida segura e acesso à Justiça

Como garantir a proteção de meninas e mulheres?

Abordando o tema do direito à vida segura, a obra se dedica aos direitos sexuais reprodutivos e ao combate à violência relacionada ao corpo da mulher. Abusos, desrespeitos e procedimentos sem consentimento da mulher gestante; negação ou omissão a procedimentos legais de abortamento; negação ou omissão a métodos contraceptivos; e falta de atendimento e acompanhamento no pré-natal serão explicados de forma simples e encarados como realmente são: atos de violência que reduzem ou retiram da mulher a autonomia e a capacidade de tomar decisões sobre seu corpo e sua sexualidade.

Como garantir a saúde reprodutiva e sexual de meninas e mulheres?