Superior Tribunal de Justiça: Origem, Formação e Propósito do Tribunal da Cidadania Douglas Policarpo0
Contrato de Seguro-Saúde: Análise sob Perspectiva dos Regimes Português e Brasileiro Andrea Cristina Zanetti0
Compliance e Prevenção Corporativa de Ilícito: Inovações e Aprimoramentos para Programas de Integridade Gustavo Britta Scandelari0
Corrupção e Dano Social: Análise da Responsabilidade Civil Inclusive na Nova Lei de Improbidade Administrativa Renato Kim Barbosa0
Liberdade política e liberdade religiosa: Ensaio sobre a concepção republicana de John Locke Rodrigo Ribeiro de Sousa0
Teoria dos Gastos Fundamentais: Orçamento público impositivo – da elaboração à execução Marcus Abraham0
Proteção da Saúde e Segurança do Trabalhador: Influência do Direito Internacional Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto0
Justiça: O que é uma decisão justa? Uma ideia de justiça Ibero-americana Gonçal Mayos, Artur César de Souza0