Camila Schwinden Lehmkuhl

Eva Cristina Leite da Silva.

Registros civis constituem relevante conjunto documental para o país e sua população, neles estão registradas informações de nascimento, casamento, divórcio, óbito, adoção etc., sendo utilizados para distintas ﬁnalidades. Esse conjunto necessita, como todos os arquivos, de aplicação de metodologias especíﬁcas para sua produção e tratamento, que encontram fundamentos e respaldos no corpus cientíﬁco da Arquivologia. As funções arquivísticas têm dado conta de parte dessas metodologias. Com o avanço da Tecnologia da Informação e de diálogos assistidos entre a Arquivologia e áreas do conhecimento correlatas, novos desaﬁos são cotidianamente apresentados à área, como a criação, o tratamento e o acesso aos documentos. Nesse sentido, nessa obra tem-se como objetivo analisar os arquivos de registro civil no Brasil sob a ótica das funções arquivísticas. Busca-se, então, reler as funções arquivísticas a partir das literaturas brasileira e estrangeira; discutir aplicações das funções arquivísticas nos arquivos de registros civis no Brasil; e sistematizar orientações para o tratamento de arquivos de registro civil no Brasil frente às funções arquivísticas. Para tanto, foram adotadas a pesquisa documental, quando trata das normativas que regem os registros civis e que possuem relação com a aplicação das funções arquivísticas no Brasil; e a pesquisa bibliográﬁca, realizada em periódicos da área para embasar a revisão das funções arquivísticas e seu emprego nos registros civis. Como resultados da análise, foi possível identiﬁcar que todo o ciclo de vida do conjunto documental de "registro civil das pessoas naturais" possui especiﬁcidades que vão desde a produção dos documentos na instituição e as normativas que o geram até seu acesso e guarda permanente. Essas especiﬁcidades resultaram em distintas reﬂexões e deram origem às orientações, apresentadas nesta obra, para o tratamento dos arquivos de registros civis com a aplicação das funções arquivísticas nos acervos, a partir da simulação de um registro de óbito. O período compreendido nesta obra contempla um recorte temporal que vai até o ano início do ano de 2021. Por ﬁm, considera-se que fundamentos e metodologias arquivísticas devem ser aplicadas e revisitadas junto aos gestores e arquivistas de registros civis para que seja possível a criação de uma política de gestão documental arquivística e preservação desses acervos, vital à sociedade brasileira.

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