Daniela Francescutti Martins Hott

Esta obra apresenta um mapeamento e análise das ações de promoção de inclusão das pessoas com deficiência por parte de instituições arquivísticas públicas quanto ao acesso à informação e recomenda estratégias básicas para orientá-las quanto aos requisitos de acessibilidade na promoção deste acesso nos seus portais institucionais. O cerne do livro é refletir, sob o prisma do direito de acesso às informações disponíveis em ambiente web, se este tem realmente proporcionado o acesso para todas as pessoas, considerando as regulamentações da Lei de Acesso à Informação e da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Os percursos empreendidos para a escrita desta obra compreenderam o levantamento da legislação internacional e nacional sobre a inclusão da pessoa com deficiência; o levantamento das diversas conceituações da pessoa com deficiência e a elaboração, aplicação e análise das respostas de questionários sobre as Práticas Informacionais de Arquivos Públicos no Brasil, em particular na ambiente web, incluindo os instrumentos de descrição arquivística. O universo da pesquisa foi definido com base em dois cadastros oficias de arquivos públicos e/ou de custodiadores de acervos brasileiros. Constatou-se que, apesar da existência de um vasto arcabouço legal no Brasil e no exterior, o acesso às informações com requisitos de acessibilidade está aquém da realidade nas instituições pesquisadas. Na legislação, há uma ênfase na normalização do atendimento prioritário e da promoção do acesso com requisitos de acessibilidade em detrimento aos termos designados às pessoas com deficiência. Com base nos dados levantados, concluiu-se apresentando uma proposta de modelo baseada em cinco estratégias que podem ser adotadas como princípios da promoção do acesso à informação, entre elas, a necessária preparação agentes públicos, cultural e administrativamente, para que possam realizar os procedimentos de acordo com as exigências legais; e dos profissionais da informação especificamente voltada à informação digital e à arquitetura da informação para torná-la acessível.

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