Fernanda Nunes Barbosa

Nelson Rosenvald

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

Ana Paula Barbosa-Fohrmann

Luana Adriano Araújo

Heloisa Helena Barboza

Livia Teixeira Leal

Vitor Almeida

Elisa Costa Cruz

Gabriel Schulman

Luciana Dadalto

Tânia da Silva Pereira

Claudia Lima Marques

Fabiana Rodrigues Barletta

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Natalia Carolina Verdi

Micaela Barros Barcelos Fernandes

Marcelo Junqueira Calixto

Paulo Franco Lustosa

Aryelen Kertcher

Bibiana Graeff Chagas Pinto Fabre

Camila Possan de Oliveira

Cristiano Heineck Schmitt

Deborah Pereira Pintos dos Santos

Denis Franco Silva

Fábio Torres de Sousa

Flavia Zangerolame

Flávio Alves Martins

Ian Borba Rapozo

Jeizy Mael Bolotari

Marina Lacerda Nunes

Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza

"Há um interesse público de que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas espontaneamente, e, caso isso não aconteça, que então sejam satisfeitas pela força coativa da tutela jurídica estatal sobre o patrimônio do devedor inadimplente.

No momento em que o corpo do devedor é substituído pelo seu patrimônio na respondência pelo inadimplemento da obrigação, nasce a regra geral de que todo credor comum tem, no patrimônio do devedor, a "tranquilidade", a "segurança", a "garantia" de que, se ele inadimplir a prestação, será o seu patrimônio que responderá pelos prejuízos daí decorrentes.

O patrimônio do devedor passa a ser, na estrutura da relação jurídica obrigacional, a garantia geral de todos os credores comuns. É a lei que cria, para todos os credores comuns, uma garantia patrimonial geral. É o patrimônio do devedor que serve de garantia para o credor receber o valor em dinheiro correspondente aos prejuízos decorrentes do inadimplemento".

Marcelo Abelha

Editora Foco

Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações: Introdução ao Estudo Sistemático da Responsabilização Patrimonial

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