Robson Martins

Luciana Vila Martha

Lucas da Silva Peres

Elder Gomes Dutra

Ana Carolina Rinco

Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda

Mariane Paes Gonçalves de Souza

Cintia Maria Scheid

Andréa Cristina Sapi de Paula

Rui Gustavo Camargo Viana

Anderson Garcia Cirilo

Ingrid Rufino Coimbra

Renan Franco de Toledo

Ricardo Santiago Teixeira

João Victor De Almeida Cavalcanti

João Henrique Paulino

"É com grande alegria que apresento o segundo volume da obra Direito
Notarial e Registral: questões atuais e controvertidas, produzido pelos alunos dos
Grupos de Pesquisa Científica da ENNOR – Escola Nacional dos Notários e
Registradores! Neste livro, o leitor encontrará reflexões úteis, interessantes e
vanguardistas sobre vários temas que envolvem os serviços notariais e de registro no
Brasil.
Assunto bastante relevante que perpassa os diversos artigos diz respeito à
contribuição dos serviços extrajudiciais nos arranjos institucionais de políticas
públicas para a simplificação de procedimentos que não envolvam conflito de
interesses. Em tais casos, a promoção da desjudicialização é tendência que vem sendo
prestigiada, cada vez mais, pelo legislador, como opção ao cidadão para o célere e
adequado acesso à Justiça.

Com efeito, para situações em que não haja lide, podem ser chamados notários
e registradores (profissionais do direito, altamente qualificados, dotados de fé pública)
para a estabilização do meio de prova e a cristalização de acordos livremente
pactuados, garantindo segurança jurídica e paz.
Com fortes argumentos, artigos sustentam a validade e a eficácia de, por
escritura pública (sem a necessidade de autorização ou homologação judicial!), serem
promovidos inventários e partilhas de bens mesmo envolvendo menores e incapazes,
bem como ser instrumentalizada a alteração de regime de bens em casamentos e
uniões estáveis.
(...)
Aos autores dos artigos, aos coordenadores dos grupos de pesquisa e aos
organizadores da presente obra, expresso veementes congratulações pela excelência
dos trabalhos, pelo engajamento acadêmico e pela generosa contribuição ao
desenvolvimento do Direito Notarial e Registral brasileiro! Aos felizardos leitores,
parabenizo pela aquisição deste brilhante livro, desejando profícuos estudos e
agradáveis momentos de reflexão!"

Trecho da apresentação de Hercules Alexandre da Costa Benício

Crea una cuenta