A Singularidade da Criança Refugiada e o Princípio do Melhor Interesse da Criança: a importância do direito de ser ouvida frente às formas específicas de perseguição às crianças

Atualmente, mais da metade dos refugiados no mundo são crianças. Este livro explora a complexidade da situação das crianças refugiadas à luz da Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados e da Convenção sobre os Direitos da Criança, destacando a necessidade de proteção em contextos de perseguições por motivos de raça, nacionalidade, religião, opinião política ou pertencimento a grupo social, e que façam com que essa criança não possa ou não queira retornar ao seu país de origem. Apesar de muitas vezes não serem vistas como capazes de agência – a habilidade de tomar decisões e determinar o próprio destino –, as crianças possuem uma singularidade que deve ser respeitada e considerada em processos de proteção humanitária. A singularidade das crianças refugiadas é comparada aqui à singularidade dos buracos negros, utilizando o Teorema de Penrose-Hawking como metáfora. Assim como um buraco negro possui uma força transformadora, a presença de uma criança pode criar mudanças significativas e impactantes, de uma forma que muitas vezes escapa a uma compreensão padronizada. A questão central deste livro é como perceber a singularidade da criança de forma a garantir a proteção humanitária adequada, conforme o Princípio do Melhor Interesse e o sistema de proteção estabelecido após a Convenção de 1951.

© 2024 Editora Dialética (Ebook): 9786527032953

Release date

Ebook: September 5, 2024