O efeito backlash como estímulo à accountability do sistema de justiça brasileiro

O livro realiza uma revisão bibliográfica e jurisprudencial qualitativa, analisam-se julgados nos quais foram identificados o efeito backlash. Como exemplos, são utilizados precedentes do STF em sede de controle de constitucionalidade, como no caso da Lei de Anistia (ADPF 153), da união homoafetiva (ADI n. 4277 e ADPF 132), da Vaquejada (ADI 4983) das cotas raciais (ADPF n. 186) e das cotas sociais nas universidades para alunos egressos de escolas públicas (RE 597.285/RS), além das inúmeras transformações legislativas e institucionais provocadas por reações contrárias ao modus operandi da Operação Lava Jato. A obra evidencia que a ampliação de mecanismos verticais, horizontais e sociais de accountability não só no Poder Judiciário e no Ministério Público, mas também nos Poderes Legislativo e Executivo, é estimulada pelo efeito backlash à atuação desses órgãos e às decisões tomadas em sede de jurisdição constitucional, principalmente quando afetam direitos fundamentais.

© 2021 Editora Dialética (Ebook): 9786558777274

Release date

Ebook: February 11, 2021