Suscríbete ahora

Escucha y lee

Descubre un mundo infinito de historias

  • Lee y escucha todo lo que quieras
  • Más de 1 millón de títulos
  • Títulos exclusivos + Storytel Originals
  • 7 días de prueba gratis, luego $7.99 /mes
  • Cancela cuando quieras
Suscríbete ahora
Copy of Device Banner Block 894x1036 3
Cover for Comentários à Nova Lei de Franquia: Lei nº 13.966/2019
Suscríbete ahora

Comentários à Nova Lei de Franquia: Lei nº 13.966/2019

Suscríbete ahora
Colecciones

1 de 12

Idioma
Portugués
Formato
Categoría

No ficción

Enquanto muitos países de destaque mundial não têm uma lei de franquia para regulamentar o setor e proporcionar segurança jurídica, após 25 anos do primeiro marco legal, o Brasil, quarto maior mercado do mundo, sai na frente novamente e conta agora com a evolução do sistema de franquia ao aprovar sua segunda lei: o novo Marco Legal das Franquias. Como corolário do desenvolvimento econômico e empresarial do sistema de franquia, a nova lei preserva o fundamento da transparência entre as partes, traz novos institutos jurídicos que devem constar da Circular de Oferta de Franquia. Ainda, passou a permitir a sublocação do ponto comercial pelo franqueador ao franqueado, a eleição de arbitragem e os contratos internacionais de franquia. As mudanças poderiam ter sido mais profundas, porém houve avanços. A análise da lei, artigo por artigo, e as críticas são objeto deste livro. Boa leitura!

© 2020 Almedina Brasil (Ebook): 9786556270326

Fecha de lanzamiento

Ebook: 1 de junio de 2020

Otros también disfrutaron...

  1. Relatividade dos contratos: Da origem à teoria da oponibilidade
    Relatividade dos contratos: Da origem à teoria da oponibilidade Daniel Rodrigo Ito Shingai
  2. A contratualização do risco geológico nas obras públicas subterrâneas
    A contratualização do risco geológico nas obras públicas subterrâneas Lisângela Cristina Jaqueto Sá Pereira da Silva
  3. Contratos Built to Suit - 2 ed.
    Contratos Built to Suit - 2 ed. Fernanda Henneberg Benemond
  4. As micro e pequenas produtoras de bebidas alcoólicas artesanais excluídas do Simples Nacional e os custos tributários: uma necessidade de revisão legislativa
    As micro e pequenas produtoras de bebidas alcoólicas artesanais excluídas do Simples Nacional e os custos tributários: uma necessidade de revisão legislativa Carolina Silva Campos
  5. Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Tributário
    Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Tributário Regis Fernando de Ribeiro Braga
  6. Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Consentimento à Cláusula Arbitral - 1ª Ed - 2024
    Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Consentimento à Cláusula Arbitral - 1ª Ed - 2024 Gabriel José de Orleans e Bragança
  7. Criptomoedas
    Criptomoedas Maria do Carmo Garcez Ghirardi
  8. Legística: Estudos em Homenagem ao Professor Carlos Blanco de Morais
    Legística: Estudos em Homenagem ao Professor Carlos Blanco de Morais Camila Morais Cajaiba Garcez Marins
  9. O uso não autorizado de marcas de concorrentes em links patrocinados
    O uso não autorizado de marcas de concorrentes em links patrocinados Maurício Custódio Dourado
  10. Tributação e funções econômicas do Estado na Constituição: o papel do jurista
    Tributação e funções econômicas do Estado na Constituição: o papel do jurista Ricardo Antonio Lucas Camargo
  11. Direito Digital: Direito Privado e Internet
    Direito Digital: Direito Privado e Internet Fernanda Nunes Barbosa
  12. Conflitos entre sócios
    Conflitos entre sócios Tatiana Marques Adoglio
  13. Fusões e Aquisições: Regime Jurídico do Ágio
    Fusões e Aquisições: Regime Jurídico do Ágio Victor Lyra Guimarães Luz
  14. Desafios do Direito na sociedade 5.0
    Desafios do Direito na sociedade 5.0 Vidal Serrano Nunes Júnior
  15. Direito e Crise Econômica: uma análise sobre a atuação do Estado em momentos de crise
    Direito e Crise Econômica: uma análise sobre a atuação do Estado em momentos de crise Anna Carolina Migueis Pereira
  16. Norma Geral Antielisiva: entre a justiça tributária e a intromissão inconstitucional na autonomia privada
    Norma Geral Antielisiva: entre a justiça tributária e a intromissão inconstitucional na autonomia privada Marcone Ramalho Marinho
  17. Memória dos desapropriados do Parque Nacional do Iguaçu: as fronteiras do cotidiano em terras (i) legais?
    Memória dos desapropriados do Parque Nacional do Iguaçu: as fronteiras do cotidiano em terras (i) legais? Lara Luciana Leal Seixas
  18. Chief Compliance Officer no Brasil: transplante legal, política anticorrupção e arquitetura jurídica
    Chief Compliance Officer no Brasil: transplante legal, política anticorrupção e arquitetura jurídica Ivja Neves Rabêlo Machado
  19. Recuperação de empresas e falência: Teoria e prática na lei 11.101/2005
    Recuperação de empresas e falência: Teoria e prática na lei 11.101/2005 João Pedro Scalzilli
  20. Condicionante, estratégia, estrutura, desempenho: modelo CEED para segurança pública, um ensaio na PMMG : Modelo administrativo estratégico CEED
    Condicionante, estratégia, estrutura, desempenho: modelo CEED para segurança pública, um ensaio na PMMG : Modelo administrativo estratégico CEED Danilo Passos
  21. A Cassação da Inscrição Estadual do Contribuinte de ICMS: aspectos constitucionais e legislação do Estado de São Paulo
    A Cassação da Inscrição Estadual do Contribuinte de ICMS: aspectos constitucionais e legislação do Estado de São Paulo Cassiano Luiz Souza Moreira
  22. Improbidade Administrativa Ambiental: de acordo com as Leis 8.429/1992 e 14.230/2021
    Improbidade Administrativa Ambiental: de acordo com as Leis 8.429/1992 e 14.230/2021 Marcelo Luiz Coelho Cardoso
  23. Uns Contos Iguais a Muitos:: Estórias Africanas, Relações de Trabalho e Estrutura Narrativa no Contexto Colonial Angolano e Moçambicano (Décadas de 1950/60)
    Uns Contos Iguais a Muitos:: Estórias Africanas, Relações de Trabalho e Estrutura Narrativa no Contexto Colonial Angolano e Moçambicano (Décadas de 1950/60) Luiz Fernando de França
  24. Direito médico e saúde contemporâneos: reflexões éticas e legais sobre direitos e deveres do paciente
    Direito médico e saúde contemporâneos: reflexões éticas e legais sobre direitos e deveres do paciente Alexandre Lagoa Locatelli
  25. Empresa e herança: uma análise econômica das formas de planejamento da sucessão hereditária de quotas de sociedade limitada
    Empresa e herança: uma análise econômica das formas de planejamento da sucessão hereditária de quotas de sociedade limitada Pedro Alexandre Moreira
  26. Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº 1
    Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº 1 Erasmo Valladão Azevedo e Novaes
  27. Princípio federativo como limite à modificação das competências tributárias
    Princípio federativo como limite à modificação das competências tributárias Leonardo Nuñez Campos
  28. Pistoia: uma cultura da primeira infância
    Pistoia: uma cultura da primeira infância Sylvie Rayna
  29. Direito à felicidade
    Direito à felicidade Saul Tourinho Leal
  30. Uma Condição Especial de Cidadania: a quase nacionalidade, a figura do português equiparado e as cláusulas de reciprocidade – A perspectiva luso-brasileira sobre os institutos jurídicos da nacionalidade e da cidadania
    Uma Condição Especial de Cidadania: a quase nacionalidade, a figura do português equiparado e as cláusulas de reciprocidade – A perspectiva luso-brasileira sobre os institutos jurídicos da nacionalidade e da cidadania Everton Paul Matheus Coelho
  31. Ações estratégicas do Poder Executivo no encaminhamento de sua agenda de políticas públicas ao legislativo: Medida Provisória e Projeto de Lei
    Ações estratégicas do Poder Executivo no encaminhamento de sua agenda de políticas públicas ao legislativo: Medida Provisória e Projeto de Lei Rodrigo Silva Pereira
  32. Matriz Tributária Brasileira e Princípio da Capacidade Contributiva
    Matriz Tributária Brasileira e Princípio da Capacidade Contributiva Irapuan de Souza Passos
  33. Impactos da Pandemia da Covid-19 nas Estruturas do Direito Público
    Impactos da Pandemia da Covid-19 nas Estruturas do Direito Público Carlos Blanco de Morais
  34. Direito das Famílias: amor e bioética
    Direito das Famílias: amor e bioética Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf
  35. Dano Moral Coletivo
    Dano Moral Coletivo Paulo Sergio Ferraz de Camargo
  36. O desequilíbrio do contrato por adesão: no Código Civil brasileiro
    O desequilíbrio do contrato por adesão: no Código Civil brasileiro Sheila Keiko Fukugauchi Miyazato
  37. Controle social das políticas públicas no Brasil: caminho para uma efetiva democracia
    Controle social das políticas públicas no Brasil: caminho para uma efetiva democracia Jacqueline Cavalcante
  38. Fusões e Aquisições: Pareceres
    Fusões e Aquisições: Pareceres Mariana Pargendler
  39. Acesso à saúde pública no Brasil: uma questão de limites
    Acesso à saúde pública no Brasil: uma questão de limites Fernando Nardon Nielsen
  40. Imunidade, não incidência e isenção: Doutrina e prática
    Imunidade, não incidência e isenção: Doutrina e prática Kiyoshi Harada
  41. Os Legítimos Representantes do Povo: Câmaras Municipais e Oligarquias Locais na Construção do Império Liberal
    Os Legítimos Representantes do Povo: Câmaras Municipais e Oligarquias Locais na Construção do Império Liberal Pablo de Oliveira Andrade
  42. Parcerias público-privadas e contratualização pública: transformações contemporâneas e revisão de paradigmas
    Parcerias público-privadas e contratualização pública: transformações contemporâneas e revisão de paradigmas Maria Tereza Fonseca Dias
  43. As 3 leis do desempenho
    As 3 leis do desempenho Dave Logan
  44. Responsabilidades das Sociedades, Sócios e Administradores: sociedade em comum, sociedade em conta de participação, sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples
    Responsabilidades das Sociedades, Sócios e Administradores: sociedade em comum, sociedade em conta de participação, sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples Paulo Sergio Gomes Alonso
  45. As Leis da Justiça: Como resolver os conflitos mundiais e alcançar a paz
    As Leis da Justiça: Como resolver os conflitos mundiais e alcançar a paz Ryuho Okawa
  46. Crônicas: reflexões na clausura
    Crônicas: reflexões na clausura Natal França
  47. Governança nos grupos societários: Inovações
    Governança nos grupos societários: Inovações Nelson Rosenvald
  48. Ação, Processo e Jurisdição: uma compreensão do devido processo legal a partir de Franz Kafka
    Ação, Processo e Jurisdição: uma compreensão do devido processo legal a partir de Franz Kafka Bruno Alberto Maia
  49. A (In)eficácia das Legislações Internacional e Nacional na Proteção do Direito Humano dos Povos Originários sobre suas Terras no Brasil
    A (In)eficácia das Legislações Internacional e Nacional na Proteção do Direito Humano dos Povos Originários sobre suas Terras no Brasil Bruna Gomes Müller
  50. Judicialização da Saúde: impactos legais e orçamentários das decisões judiciais concessivas de medicamentos em Mato Grosso do Sul
    Judicialização da Saúde: impactos legais e orçamentários das decisões judiciais concessivas de medicamentos em Mato Grosso do Sul Ivan Corrêa Leite
  51. Atuação e Expansão da Empresa Kroton Educacional na Educação Básica
    Atuação e Expansão da Empresa Kroton Educacional na Educação Básica Deysiane Farias Pontes
  52. Convenção de Arbitragem: Vinculação de não signatários
    Convenção de Arbitragem: Vinculação de não signatários Renato Fernandes Coutinho
  53. Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Mercados 7ed.
    Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Mercados 7ed. Pamela Romeu Roque
  54. O raciocínio jurídico de Neil MacCormick: um estudo comparativo entre Legal Reasoning and Legal Theory e Rhetoric and the Rule of Law
    O raciocínio jurídico de Neil MacCormick: um estudo comparativo entre Legal Reasoning and Legal Theory e Rhetoric and the Rule of Law Juan Biazevic
  55. Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Societário
    Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Societário Ana Cristina Kleindienst
  56. Direito Societário e Recuperação de Empresas: Estudos de Jurimetria
    Direito Societário e Recuperação de Empresas: Estudos de Jurimetria Fernanda Costa Neves do Amaral
  57. As transferências voluntárias no modelo constitucional brasileiro
    As transferências voluntárias no modelo constitucional brasileiro Alexsandra Katia Dallaverde
  58. O Conselho Municipal de Assistência Social de Palmas - TO: uma análise de sua atuação sob a perspectiva da cidadania deliberativa e da gestão social
    O Conselho Municipal de Assistência Social de Palmas - TO: uma análise de sua atuação sob a perspectiva da cidadania deliberativa e da gestão social André Luís Américo Moreira
  59. Da cláusula penal punitiva como instrumento de ajuste em contratos incompletos e relacionais
    Da cláusula penal punitiva como instrumento de ajuste em contratos incompletos e relacionais Moacyr da Costa Neto
  60. Plea Bargaining?!: Debate Legislativo do procedimento abreviado pelo acordo de culpa
    Plea Bargaining?!: Debate Legislativo do procedimento abreviado pelo acordo de culpa João Renato Borges Abreu
  61. A Tokenização da Arte Visual e o Direito Autoral: o Copyright by Design e a definição das premissas mínimas de governança para viabilizar o NFT – Non Fungible Token como instrumento de negociação de obras de arte
    A Tokenização da Arte Visual e o Direito Autoral: o Copyright by Design e a definição das premissas mínimas de governança para viabilizar o NFT – Non Fungible Token como instrumento de negociação de obras de arte Fernanda Borghetti Cantali
  62. Reforma Tributária: Ec. n.º 132/2023 – Desafios e Emulações
    Reforma Tributária: Ec. n.º 132/2023 – Desafios e Emulações Renan Adame Domingues
  63. Manual de Direito Tributário e Financeiro Aplicado
    Manual de Direito Tributário e Financeiro Aplicado José Carlos Carota
  64. A boa-fé objetiva como fundamento do controle judicial na recuperação de empresas
    A boa-fé objetiva como fundamento do controle judicial na recuperação de empresas Daniel da Silva Araujo Cerqueira
  65. Livro das Noivas
    Livro das Noivas Julia Lopes de Almeida
  66. Manual da boa-fé objetiva nos planos de saúde: análise dos deveres de conduta, conceitos parcelares e direito fundamental à saúde na formação dos contratos de plano de saúde
    Manual da boa-fé objetiva nos planos de saúde: análise dos deveres de conduta, conceitos parcelares e direito fundamental à saúde na formação dos contratos de plano de saúde CAROL DE OLIVEIRA ABUD
  67. Prescrição: Entre passado e futuro
    Prescrição: Entre passado e futuro Atalá Correia
  68. La Legislación Regional y Convención de Viena (CISG 1980): Derecho Comparado
    La Legislación Regional y Convención de Viena (CISG 1980): Derecho Comparado Amanda Antonely de Albuquerque Bispo
  69. O Problema das Obrigações de Meios e de Resultado
    O Problema das Obrigações de Meios e de Resultado Felipe Varela Caon
  70. Seguro de Responsabilidade Civil - Com Comentários à Jurisprudência atualizada do STJ: 2ª edição revista, atualizada e ampliada
    Seguro de Responsabilidade Civil - Com Comentários à Jurisprudência atualizada do STJ: 2ª edição revista, atualizada e ampliada Melisa Cunha Pimenta

Empieza por aquí

Ver todos los títulos
  1. Por si un día volvemos
    Por si un día volvemos María Dueñas
    4.6
  2. Victoria: Premio Planeta 2024
    Victoria: Premio Planeta 2024 Paloma Sánchez-Garnica
    4.6
  3. El Gran Arcano
    El Gran Arcano Paloma Sánchez-Garnica
    4
  4. El jardín de las hermanas Torrealta
    El jardín de las hermanas Torrealta Irenea Morales
    3.7
  5. Mi recuerdo es más fuerte que tu olvido: Premio de Novela Fernando Lara 2016
    Mi recuerdo es más fuerte que tu olvido: Premio de Novela Fernando Lara 2016 Paloma Sánchez-Garnica
    4.4
  6. Las que no duermen NASH
    Las que no duermen NASH Dolores Redondo
    4.6
  7. La última huella
    La última huella Marcos Nieto Pallarés
    4.2
  8. La saga de los longevos 1. La Vieja Familia
    La saga de los longevos 1. La Vieja Familia Eva García Sáenz de Urturi
    4.2
  9. El alma de las piedras
    El alma de las piedras Paloma Sánchez-Garnica
    4.3
  10. Un golpecito en la ventanilla
    Un golpecito en la ventanilla Linwood Barclay
    4.1
  11. Solas en el silencio
    Solas en el silencio Silvia Intxaurrondo
    4.2
  12. Pecados 1. Rey de la ira
    Pecados 1. Rey de la ira Ana Huang
    3.8
  13. La saga de los longevos 3. El Camino del Padre
    La saga de los longevos 3. El Camino del Padre Eva García Sáenz de Urturi
    4.2
  14. Pecados 4. Rey de la desidia
    Pecados 4. Rey de la desidia Ana Huang
    4
  15. Pecados 3. Rey de la codicia
    Pecados 3. Rey de la codicia Ana Huang
    3.9

Explora nuevos mundos

  • Más de 1 millón de títulos

  • Modo sin conexión

  • Kids Mode

  • Cancela en cualquier momento

Unlimited

Para los que quieren escuchar y leer sin límites.

$7.99 /mes
7 días gratis

  • 1 cuenta

  • Acceso ilimitado

  • Escucha y lee los títulos que quieras

  • Modo sin conexión + Modo Infantil

  • Cancela en cualquier momento

Pruébalo ahora
Compañía
Explorar
Enlaces importantes
Idioma y región

  • Español

  • América Latina

  • app_store_button
  • google_play_button
Síguenos