Tutela Específica das Obrigações Contratuais Daniel de Pádua Andrade
Escucha y lee
Descubre un mundo infinito de historias
- Lee y escucha todo lo que quieras
- Más de 1 millón de títulos
- Títulos exclusivos + Storytel Originals
- 7 días de prueba gratis, luego $7.99 /mes
- Cancela cuando quieras
Comentários à Nova Lei de Licitações Públicas e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
- Colecciones
1 de 42
- Idioma
- Portugués
- Formato
- Categoría
No ficción
Após quase 30 anos e muitas propostas, entrou em vigor a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), cujo teor, em seus 194 artigos, mantém parte do regramento existente, além de consignar inovações e retrocessos, propiciando, como sempre, louvores e críticas. Neste contexto, lançamos comentários em cada dispositivo, com apontamento da legislação correlata vigente, conceitos jurídicos e jurisprudência. De forma a facilitar a interface com a matéria, agregou-se, ainda, duas tabelas, uma fixando todos os prazos da Lei nº 14.133/21 e outra assentando aqueles previstos na legislação a ser revogada futuramente. A presente obra, portanto, é obrigatória para todos que se relacionam com a matéria, haja vista que, dada a qualidade verificada nas quase 1.000 páginas, pode ser seguramente utilizada para orientar e subsidiar as decisões daqueles que trabalham cotidianamente com contratações públicas.
© 2022 Almedina Brasil (Ebook): 9786556274294
Fecha de lanzamiento
Ebook: 1 de febrero de 2022
Otros también disfrutaron...
- A Tutela Jurisdicional dos Contratos Eletrônicos nas Relações de Consumo Diego Bianchi de Oliveira
- O Conselho Municipal de Assistência Social de Palmas - TO: uma análise de sua atuação sob a perspectiva da cidadania deliberativa e da gestão social André Luís Américo Moreira
- Tributação e funções econômicas do Estado na Constituição: o papel do jurista Ricardo Antonio Lucas Camargo
- Uma Discussão sobre a Gestão Escolar Democrática José Antonio Francisco
- Responsabilidade Civil dos Administradores e Gestores de Fundos de Investimento Eduardo Montenegro Dotta
- Direito Empresarial e Inovação: Os Sistemas de Direitos de Propriedade Intelectual Leandro Matias de Lima
- A governança corporativa e o compliance em tempos de transformação social: ensaio sobre os códigos de conduta no âmbito laboral Márcia Assumpção Lima Momm
- Ronald Dworkin e a teoria do Direito: O direito em desacordo Ronaldo Porto Macedo Junior
- A cláusula da reserva do possível instrumento de efetivação dos direitos sociais: dimensões fática, jurídica e o princípio da proporcionalidade Antonio Cesar Trindade
- Violência contra a Mulher Ana Flávia Messa
- Decifrando a Gestão da Saúde Pública Jaci Martins
- Concentração por Aquisição de Controle Cynthia Bertini
- Serviços Públicos de Saneamento Básico e Saúde Pública no Brasil Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz
- Conflito: A origem do direito Fábio Ulhoa Coelho
- Obstáculos ao financiamento de pequenas e médias empresas por meio do Mercado de Ações no Brasil Gabriela Andrade Góes
- As 3 leis do desempenho Dave Logan
- Meu direito à informação pública: as leis nos países de língua portuguesa Flávio de Lima Queiroz
- A Redução da Maioridade Penal, Afronto a Cláusulas Pétreas e Impacto Orçamentário Alcio Pereira
- Ação, Processo e Jurisdição: uma compreensão do devido processo legal a partir de Franz Kafka Bruno Alberto Maia
- Contratos de Franquia: Origem, evolução legislativa e controvérsias Tatiana Dratovsky Sister
- Livro das Noivas Julia Lopes de Almeida
- Políticas e práticas em educação Alexandre Augusto Cals E Souza
- O negociado sobre o legislado e a reforma trabalhista: o impacto sobre o princípio da norma mais favorável Tiago Moita Koury Alves
- Concretização do direito social previdenciário pelo controle de convencionalidade na Justiça Federal Pedro Igo Paiva Pinheiro
- Manual de Proteção de Dados: LGPD comentada Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
- Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Tributário Régis Fernando de Ribeiro Braga
- Perspectivas e Desafios das Reformas Tributárias Daniel Corrêa Szelbracikowski
- Nulidades no lançamento tributário: Vícios formais e materiais. Edição revisada e atualizada Luís Eduardo Garrossino Barbieri
- Medidas de Redução do Contencioso e o CPC/2015: Contributos Práticos para Ressignificar o Processo Administrativo e Judicial Tributário Eduardo Perez Salusse
- Resolução de conflitos na área organizacional: Arbitragem e Mediação na área trabalhista Elisangela Cavalcante Sobral
- Livro Digital vs. Impresso: Qual Escolher para o KDP da Amazon?
- Inteligência Artificial: Aspectos Ético-Jurídicos Felipe Barcarollo
- Coletânea Mulheres Maravilhosas Escritoras Nordestinas Várias Autoras
- A Cassação da Inscrição Estadual do Contribuinte de ICMS: aspectos constitucionais e legislação do Estado de São Paulo Cassiano Luiz Souza Moreira
- Temas de Direito Tributário e Empresarial: Volume 4 André Luís Vieira Elói Paulo
- Seguro de Responsabilidade Civil - Com Comentários à Jurisprudência atualizada do STJ: 2ª edição revista, atualizada e ampliada Melisa Cunha Pimenta
- Transmissão da Cláusula Arbitral Inaê Siqueira de Oliveira
- Plea Bargaining?!: Debate Legislativo do procedimento abreviado pelo acordo de culpa João Renato Borges Abreu
- Progressividade, redução da desigualdade e federação: caminhos para uma reforma tributária Laís Gramacho Colares
- O uso não autorizado de marcas de concorrentes em links patrocinados Maurício Custódio Dourado
- Recursos Trabalhistas: de acordo com o novo CPC e a Reforma Trabalhista Antonio Cesar Teixeira de Sousa
- Concertação Administrativa Interorgânica Eurico Bitencourt Neto
- Seguros e Responsabilidade Civil Nelson Rosenvald
- Direito Tributário Aplicado José Luis Ribeiro Brazuna
- Fusões verticais e conglomerais sob a lente antitruste
- Superendividamento dos Consumidores de Boa-Fé: defesa e educação financeira com o auxílio da Análise Econômica do Direito, do Ministério Público e demais Instrumentos da Política Nacional Joseane Suzart Lopes da Silva
- Substituição Processual Conglobante: novas observações sobre a substituição processual nos processos coletivos e a necessidade de controle judicial da legitimação adequada e da adequada representação Márcia Vitor de Magalhães e Guerra
- Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº 2 Erasmo Valladão Azevedo e Novaes
- A Manifestação de Vontade dos Pais Biológicos em Face da Lei de Adoção e Legislação Afim Jaks Douglas Uchôa Damasceno
- Aplicabilidade da arbitragem tributária no Brasil à luz da experiência portuguesa, da legislação e projetos de lei brasileiros Robert Wagner Conceição Simões
- Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Mercados 7ed. Pamela Romeu Roque
- Ações estratégicas do Poder Executivo no encaminhamento de sua agenda de políticas públicas ao legislativo: Medida Provisória e Projeto de Lei Rodrigo Silva Pereira
- Responsabilidade civil e direito de família: O Direito de Danos na Parentalidade e Conjugalidade Carla Carvalho
- Como fazer uma análise de dados excepcional para vendas - guia definitivo para o sucesso comercial
- A Tokenização da Arte Visual e o Direito Autoral: o Copyright by Design e a definição das premissas mínimas de governança para viabilizar o NFT – Non Fungible Token como instrumento de negociação de obras de arte Fernanda Borghetti Cantali
- Crise Empresarial: A Situação dos Créditos Garantidos por Propriedade Fiduciária Natalia Yazbek Orsovay Ferrari
- O Controle Interno na Administração Pública: a concretização do direito fundamental à boa administração na concepção da Análise Econômica do Direito Rafael Calhau Bastos
- Mulheres no Antitruste - Volume 6
- O Exame de Verificação de Cessação de Periculosidade e seus desafios sob a perspectiva da inclusão social Mariana Soares Lino
- Princípio da Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais Carlos Eduardo Andrade
- Direito das sucessões: Problemas e tendências Ana Carolina Brochado Teixeira
- Leis sanitárias: ameaça ou prevenção? Carlos Alberto Dória
- A função integrativa da boa-fé objetiva: aplicabilidade e efetividade no direito contratual brasileiro Leonardo Bocchi
- O Exercício do Direito de Arrependimento do Consumidor nos Contratos à Distância Alexandre Augusto de Oliveira Lopes
- Obi Abatá Milca Adé Sagbá; Dofono De Laalu
- O princípio da autonomia privada à luz do Direito Sucessório contemporâneo: uma análise constitucional acerca da possibilidade da relativização da legítima Eduarda Schilling Lanfredi
- Entre a Moral e o Direito: A Contribuição de Kelsen, Dworkin, Hart e Maccormick Melanie Merlin de Andrade
- Direitos Humanos, Direito Concorrencial e Concorrência Desleal: Os incentivos socioeconômicos às empresas para promoção e reparação dos direitos humanos, por meio dos mecanismos legais e contratuais Ricardo Bazzaneze
- Por si un día volvemos María Dueñas
4.6
- El Gran Arcano Paloma Sánchez-Garnica4
- Victoria: Premio Planeta 2024 Paloma Sánchez-Garnica4.6
- Mi recuerdo es más fuerte que tu olvido: Premio de Novela Fernando Lara 2016 Paloma Sánchez-Garnica4.4
- Las que no duermen NASH Dolores Redondo4.6
- La última huella Marcos Nieto Pallarés4.2
- El alma de las piedras Paloma Sánchez-Garnica4.3
- Solas en el silencio Silvia Intxaurrondo4.2
- La saga de los longevos 3. El Camino del Padre Eva García Sáenz de Urturi4.2
- Pecados 4. Rey de la desidia Ana Huang4
- Pecados 3. Rey de la codicia Ana Huang3.9
- Cazando al mal Chris Carter4.7
- La protegida Rafael Tarradas Bultó4.6
- Corazón de oro Luz Gabás4.3
- Brujería para chicas descarriadas Grady Hendrix4.3
Explora nuevos mundos
Más de 1 millón de títulos
Modo sin conexión
Kids Mode
Cancela en cualquier momento
Unlimited
Para los que quieren escuchar y leer sin límites.
7 días gratis
1 cuenta
Acceso ilimitado
Escucha y lee los títulos que quieras
Modo sin conexión + Modo Infantil
Cancela en cualquier momento
Compañía
Enlaces importantes
Idioma y región
Español
América Latina
