Escucha y lee

Descubre un mundo infinito de historias

  • Lee y escucha todo lo que quieras
  • Más de 900 000 títulos
  • Títulos exclusivos + Storytel Originals
  • 7 días de prueba gratis, luego $7.99 /mes
  • Cancela cuando quieras
Suscríbete ahora
Copy of Device Banner Block 894x1036 3

Contratação Pública Estratégica

Series

1 of 2

Idioma
Portugués
Format
Categoría

No ficción

Como se pode notar desde o seu título, este livro versa a respeito de tema pouco estudado no Direito brasileiro (Administrativo Econômico) correlacionando os conceitos de contrato administrativo, governo por contratos, políticas públicas horizontais e justiça contratual distributiva. Mas basta uma só consideração para confirmamos a importância da leitura desta obra: se antes vislumbrávamos a ideia de descentralização administrativa como o modo pela qual a Administração Pública criava novas pessoas jurídicas e lhes atribuía específicas funções públicas, por meio deste livro podemos constatar que ao redor de nós existe o governo por contratos, uma verdadeira Administração Pública contratual. Essa Administração Pública não tem fonte imediatamente legislativa (não é a lei que cria a entidade, mas sim o contrato que transfere o exercício de feixes da função administrativa a uma pessoa de direito privado). Mais: em determinados casos, essa fonte de direitos e obrigações imputa a pessoa privada (o concessionário, o permissionário, autorizado ou parceiro) uma gama de definida de deveres público-privados, a ser executados sob o regime de direito público ou de direito privado. In Prefácio, de Egon Bockmann Moreira

© 2020 Almedina Brasil (eBook): 9788584936090

Fecha de lanzamiento

eBook: 1 de febrero de 2020

Otros también disfrutaron...

  1. A evolução da relação contratual entre consultor e cliente em uma pequena empresa, como busca do entendimento, à luz da teoria habermasiana: um estudo de caso reflexivo Fábio Barbosa
  2. Criptomoedas Maria do Carmo Garcez Ghirardi
  3. Da corporate governance à governança familiar: um contributo à aplicação dos princípios de governança corporativa e seus instrumentos às sociedades empresárias de responsabilidade limitada brasileiras de estrutura familiar Arnaldo de Lima Borges Neto
  4. Sub-rogação nos contratos de seguro:: o termo inicial do prazo de prescrição Gustavo de Medeiros Melo
  5. Direito Empresarial Aplicado –vol. 4 Fernando Antonio Maia da Cunha
  6. Um Esboço das Biografias no Brasil: A liberdade de Expressão, a Personalidade e a Constituição de 1988 Eduardo Lasmar Prado Lopes
  7. Contrato de Construção FIDIC New Red Book: Civil Law e o Sistema Legal Brasileiro André Cordelli Alves
  8. A Cassação da Inscrição Estadual do Contribuinte de ICMS: aspectos constitucionais e legislação do Estado de São Paulo Cassiano Luiz Souza Moreira
  9. A iniciativa legislativa popular – democracia lift: "uma aproximação teórica dos direitos brasileiro e espanhol com algumas propostas de reforma para o Brasil" Itamar de Àvila Ramos
  10. A Tokenização da Arte Visual e o Direito Autoral: o Copyright by Design e a definição das premissas mínimas de governança para viabilizar o NFT – Non Fungible Token como instrumento de negociação de obras de arte Fernanda Borghetti Cantali
  11. Pensando o Direito: trabalhos de pesquisa e extensão do curso de Direito da PUC Minas – Serro Marcus Vinícius Honório Correia
  12. Estudos de Direito Econômico-Tributário André Elali
  13. Desafios Legais de uma Sociedade Global: considerações sobre as plataformas digitais, a atividade empresarial e o impacto em novas formas de trabalho sob a perspectiva europeia e da lei portuguesa Rafaela Câmara Silva
  14. Compliance e Prevenção Corporativa de Ilícito: Inovações e Aprimoramentos para Programas de Integridade Gustavo Britta Scandelari
  15. Desafios legais: uma abordagem multidisciplinar - Volume 2 Américo Braga Júnior
  16. Manual da boa-fé objetiva nos planos de saúde: análise dos deveres de conduta, conceitos parcelares e direito fundamental à saúde na formação dos contratos de plano de saúde CAROL DE OLIVEIRA ABUD
  17. Direito e Mídia Digital: melhores práticas Pedro Henrique Ramos
  18. Direito Internacional: Leituras Críticas Arthur Roberto Capella Giannattasio
  19. Gerenciamento Jurídico Proativo: transformando o Modelo de Gestão das Empresas Eduardo Gasparoto
  20. Inflação Legislativa: o sistema autopoiético-patrimonialista deteriorador da macroarquitetura constitucional Diógenes Luiz da Silva Filho
  21. Inteligência Artificial, Direito e Processo Oscar Valente Cardoso
  22. Abuso da Minoria e Seus Impactos na Efetividade da Recuperação Judicial: uma análise jurídica Agenor de Lima Bento
  23. Recuperação de empresas e falência: Teoria e prática na lei 11.101/2005 João Pedro Scalzilli
  24. Seguro de Responsabilidade Civil - Com Comentários à Jurisprudência atualizada do STJ: 2ª edição revista, atualizada e ampliada Melisa Cunha Pimenta
  25. O raciocínio jurídico de Neil MacCormick: um estudo comparativo entre Legal Reasoning and Legal Theory e Rhetoric and the Rule of Law Juan Biazevic
  26. O povo contra a corrupção: legitimidade e efetividade da participação popular no combate à corrupção Helimara Moreira Lamounier Heringer
  27. Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Societário Ana Cristina Kleindienst
  28. Contratos & Distratos Luiz Antonio Sgarabotto
  29. Incidente de Classificação de Crédito Público: a Fazenda Pública na Falência Clélio Gomes
  30. Tratamento dos Contratos Bilaterais na Recuperação Judicial Gustavo Stenzel Sanseverino
  31. Temas de Direito Tributário e Empresarial: Volume 4 André Luís Vieira Elói Paulo
  32. Prova Técnica Simplificada e Justiça: abordagens à luz do princípio da eficiência no Código de Processo Civil Miguel Ferreira Palacios
  33. Empresa e herança: uma análise econômica das formas de planejamento da sucessão hereditária de quotas de sociedade limitada Pedro Alexandre Moreira
  34. Diálogos do Novo Direito Processual Civil Fabio Luiz Gomes
  35. Análise da proporcionalidade da execução extrajudicial nos contratos do Sistema Financeiro da Habitação: a busca por uma alternativa a partir da ideia de justiça multiportas Antonio Oliveira Lima Neto
  36. A negativa de atendimento de urgência em contratos de saúde suplementar: desafios para a garantia dos direitos André Luis Pontes Bitencourt
  37. O princípio da autonomia privada à luz do Direito Sucessório contemporâneo: uma análise constitucional acerca da possibilidade da relativização da legítima Eduarda Schilling Lanfredi
  38. Autonomia Privada e Justa Causa na Clausulação Restritiva da Legítima: uma análise da obrigatoriedade da justa causa sob a ótica da liberdade de testar e da solidariedade familiar Elgen Leite de Castro Costa Júnior
  39. Convenção de Arbitragem: Vinculação de não signatários Renato Fernandes Coutinho
  40. Manual didático de admissibilidade do recurso de revista: doutrina, jurisprudência, legislação e prática Nédia Lucia Potrich Faillace
  41. Vinculação do não signatário à cláusula compromissória: o caso dos grupos societários Ciro Rangel Azevedo
  42. O Dilema do Compliance nas Relações de Trabalho: entre normas e necessidades humanas Joéverton Silva de Jesus
  43. Transações entre Partes Relacionadas André Antunes Soares de Camargo
  44. Desafios legais: uma abordagem multidisciplinar: – Volume 1 Américo Braga Júnior
  45. Dissolução parcial nas sociedades limitadas: Estudo empírico da apuração de haveres antes e após o CPC de 2015 Sérgio Roberto Garcia
  46. A boa-fé objetiva como fundamento do controle judicial na recuperação de empresas Daniel da Silva Araujo Cerqueira

Siempre con Storytel:

  • Acceso ilimitado

  • Modo sin conexión

  • Modo Infantil

  • Cancela en cualquier momento

Historias ilimitadas siempre
Oferta por tiempo limitado

Ilimitado

Para los que quieren escuchar y leer sin límites.

$7.99 /mes
  • 1 cuenta

  • Acceso ilimitado

  • Escucha y lee los títulos que quieras

  • Modo sin conexión + Modo Infantil

  • Cancela en cualquier momento

Pruébalo ahora