O Argumento Financeiro e a Modulação de Efeitos no STF Guilherme Villas Bôas e Silva
Direito e Saúde Pública
- Idioma
- Portugués
- Formato
- Categoría
No ficción
A associação entre direito e saúde pública e o reclame histórico do direito à saúde constituem temas dos mais sensíveis situados na Constituição brasileira, além de um espaço de conquista sempre a se buscar e avançar. Os autores dos trabalhos deste livro comungam dessas ideias ao trazerem suas preocupações em forma de pesquisa sobre assuntos específicos no campo da saúde com foco na jurisdição brasileira. O conjunto dos textos ilustra avanços acadêmico-científicos sobre a temática direito à saúde no âmbito do Curso de Direito da Universidade Estadual de Minas Gerais. Evidenciam nos textos, mesmo que a partir de uma quantidade limitada de assuntos, a relevância e a atualidade dessa temática no Brasil, notadamente nessas épocas de grave crise sanitária por que passamos.
© 2022 Editora Dialética (Ebook): 9786525262970
Fecha de lanzamiento
Ebook: 28 de noviembre de 2022
Otros también disfrutaron...
- Lições de Processo Civil: Teoria geral do processo e procedimento comum - Vol 01 Nehemias Domingos de Melo
- Debates contemporâneos em Direito: Volume 4 Pedro Paulo da Cunha Ferreira
- Contrato Preliminar e Boa-Fé Objetiva Guilherme de Toledo Piza
- Famílias contemporâneas e o contrato de namoro Beatriz Scherpinski Fernandes
- Gerenciamento Jurídico Proativo: transformando o Modelo de Gestão das Empresas Eduardo Gasparoto
- As Decisões Contrárias às Leis na Teoria Robert Alexy Mhardoqueu Geraldo Lima França
- Estudos Aplicados de Direito Empresarial - LL.C. 7 ed. Pamela Romeu Roque
- Estudos Aplicados de Direito Empresarial - LL.C. - 2 ed. Pamela Romeu Roque
- ISS Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (Edição atualizada pela Lei Compl. no 175 de 23 de setembro de 2020) Conhecer para bem aplicar :: aspectos legais e prática fiscalizatória João Aurélio Fagundes
- Comentários à Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência: Conforme as alterações trazidas pela Lei 14.112/2020 Marlon Tomazette
- A Prova Genética no Processo Penal Thiago Ruiz
- Cândido Mendes de Almeida: Um jurista-historiador no Brasil oitocentista Gustavo Angelelli
- Comentários aos enunciados de licitações e contratos Fábio Lins de Lessa, Fernanda Karoline Oliveira, Filipe Lôbo, Janaina Helena, Ricardo Schneider
- Imparcialidade dos Árbitros Carlos Elias
- Direitos Humanos e Jurisdição Internacional Carolina Barros de Carvalho Miranda
- Nova Lei de Licitações e Contratos: perfil profissiográfico e mapeamento das competências para as funções essenciais de compras governamentais nos municípios sergipanos Daniel Almeida
- Políticas Públicas para Mulheres no Estado de Alagoas: uma abordagem jurídica para a criação do primeiro Plano Estadual de Políticas Públicas no setor Suhed Acioli Mansur Lopes
- O ato cooperativo na Constituição Federal: A Reforma Tributária: Emenda Constitucional n 132 Maria Inês Murgel, Guilherme Krueger
- STF e direito eleitoral Filipe Hermanson
- Políticas de Formação de Professores: Questões Legais e Curriculares Marilde Queiroz Guedes
- O Pragmatismo Jurídico de Richard Posner no Sistema Extrajudicial de Soluções de Conflitos: uma análise do problema da autonomia privada e da abrangência subjetiva da cláusula compromissória nos estatutos sociais das companhias Danilo Alexandre Mayriques
- Medicina Legal: 360 questões comentadas para concursos Luciana de Paula Lima Gazzola
- Princípio federativo como limite à modificação das competências tributárias Leonardo Nuñez Campos
- O raciocínio jurídico de Neil MacCormick: um estudo comparativo entre Legal Reasoning and Legal Theory e Rhetoric and the Rule of Law Juan Biazevic
- A convenção de Viena e seus reflexos no direito contratual brasileiro Lígia Espolaor Veronese
- Fazenda Pública: Análise Á Reforma Trabalhista Lucas Cruz De Oliveira
- Propriedade Intelectual e Revolução Tecnológica Larissa Andréa Carasso Kac, David Fernando, Vinicius Cervantes G. Arruda, David Fernando Rodrigues
- O Modelo de Pós-Pagamento nos Contratos de Plano de Saúde e a Viabilização do Direito de Extensão do Benefício Pós-Emprego Luciana Mayumi Sakamoto
- Bons Costumes no Direito Civil Brasileiro Thamis Dalsenter Viveiros de Castro
- Coronavírus e responsabilidade civil: Impactos contratuais e extracontratuais Adriano Marteleto Godinho, Alexandre Pereira Bonna, Nelson Rosenvald, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Roberta Densa
- Temas Contemporâneos de Direito Processual Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho, Miryã Bregonci da Cunha Braz, Vinicius de Souza Sant'Anna
- As raízes legais da corrupção: ou como o direito público fomenta a corrupção em vez de combatê-la Héctor A. Mairal
- Das cláusulas de inalienabilidade Ademar Fioranelli
- Progressividade, redução da desigualdade e federação: caminhos para uma reforma tributária Laís Gramacho Colares
- Nulidades no lançamento tributário: Vícios formais e materiais. Edição revisada e atualizada Luís Eduardo Garrossino Barbieri
- Participação Social no SUS: Ouvidoria como canal estratégico e democrático Verônica Alves Martins
- Deveres do Juiz no Devido Processo Legal Gildo Faustino da Silva Nascimento
- Estudos Aplicados de Direito Empresarial: Tributário Regis Ribeiro Braga
- Ventos Quentes do Norte Carlos Diamantino Alkmim
- Tratamento dos Contratos Bilaterais na Recuperação Judicial Gustavo Stenzel Sanseverino
- Quem tem Medo do Processo Coletivo?: As disputas e escolhas políticas no CPC/2015 para o tratamento da litigiosidade repetitiva no Brasil Andrea Pimentel de Miranda
- Direito Empresarial na ótica de uma Fundação Ana Paula de Albuquerque Grillo, José Rodolpho Perazzolo, Thaís Cíntia Cárnio
- As micro e pequenas produtoras de bebidas alcoólicas artesanais excluídas do Simples Nacional e os custos tributários: uma necessidade de revisão legislativa Carolina Silva Campos
- A pactuação de compromisso arbitral nos contratos individuais de trabalho: limites acerca do valor da remuneração Placídio Ferreira da Silva
- Modelo Gestão de Processos para Empresas de Serviços: com ênfase em Administradora de Condomínios Antônio Marcos Souza
- Cidadania, Direito e Educação: autonomia, limites legais e constitucionais Guilherme Holuboski
- Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Contratos Maria Isabel Carvalho Sica Longhi
- Condicionante, estratégia, estrutura, desempenho: modelo CEED para segurança pública, um ensaio na PMMG : Modelo administrativo estratégico CEED Danilo Passos
- Corrupção no Brasil: cultura política patrimonialista e aspectos legais Nair de Lourdes Sperandio-Santos
- Crime Organizado: Atualizado de acordo com o pacote anticrime Ana Flávia Messa, José Reinaldo Guimarães Carneiro
- Meu direito à informação pública: as leis nos países de língua portuguesa Flávio de Lima Queiroz
- Estratégias Infalíveis para Vender e-Books em Gêneros Competitivos no KDP da Amazon
- Revisitando a Teoria do Direito: desconstrução das bases colonizadas do discurso jurídico Guilherme Roman Borges
- Computação, Comércio Eletrônico e Prestação de Serviços Digitais: Sua Tributação pelo ICMS e ISS Alice Marinho Corrêa da Silva, Mariana Quintanilha de Almeida, Vitor Teixeira Pereira Martins
- Psicologia e Fenomenologia: sentir e re-significar o olhar da pessoa idosa Amazônida diante do diagnóstico de câncer Márcio Roberto Oliveira da Silva
- A justiça como virtude na organização racional da pólis nos diálogos A República e As Leis Handerson Reinaldo Araújo
- Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Tributário Régis Fernando de Ribeiro Braga
- Perícias em falências e recuperação judicial Eduardo Boniolo
- Leis sanitárias: ameaça ou prevenção? Carlos Alberto Dória
- A Tutela Jurisdicional dos Contratos Eletrônicos nas Relações de Consumo Diego Bianchi de Oliveira
- Fusões Corporativas No Brasil Dados Ano 2002 Deny Lourenço Gaspar Dos Santos
- Uma Discussão sobre a Gestão Escolar Democrática José Antonio Francisco
- Defensoria Pública e políticas públicas: um estudo de consciência política e participação em conselhos municipais Salvador Antonio Mireles Sandoval, Marco Antonio de Oliveira Branco
- Limites e controle do negociado sobre o legislado em face do princípio da intervenção mínima na autonomia coletiva: efeitos da Lei nº 13.467, de 2017 Christianne Moreira Moraes Gurgel
- Seguros e Responsabilidade Civil Nelson Rosenvald, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Flaviana Rampazzo Soares, Camila Affonso Prado
- Uma Condição Especial de Cidadania: a quase nacionalidade, a figura do português equiparado e as cláusulas de reciprocidade – A perspectiva luso-brasileira sobre os institutos jurídicos da nacionalidade e da cidadania Everton Paul Matheus Coelho
- Os Legítimos Representantes do Povo: Câmaras Municipais e Oligarquias Locais na Construção do Império Liberal Pablo de Oliveira Andrade
- Direito societário aplicado às fusões & aquisições: sociedades anônimas fechadas e empresárias limitadas Adriano A. Dib
- Atuação e Expansão da Empresa Kroton Educacional na Educação Básica Deysiane Farias Pontes
- Contra os retóricos Sexto Empirico
- Responsabilidade Direta de Terceiro na Subcontratação André Furtado de Oliveira
- A (in)constitucionalidade da reeleição sem limites no Poder Legislativo: o princípio republicano como valor fundamental para a renovação dos parlamentos brasileiros Edem Nápoli Guimarães
- A Dicotomia Consenso e Desacordo: uma análise da razão pública rawlsiana na aferição da legitimidade da atuação legislativa Vanessa Nunes Kaut
- O Papel do Município na Saúde da Mulher Rural:: Uma Perspectiva de Emancipação do Gênero a Partir da Ideia de Subsidiariedade, Gestão Integrada e Controle Social Adriane Medianeira Toaldo
- A negativa de atendimento de urgência em contratos de saúde suplementar: desafios para a garantia dos direitos André Luis Pontes Bitencourt
- Comerás flores Lucía Solla Sobral
- La mala hija Pedro Martí
- Zapatos de lluvia Mayte Magdalena
- Las gratitudes Delphine de Vigan
- Costanza, la musa de Bernini Rachel Blackmore
- Llevará tu nombre Sonsoles Ónega
- Maite Fernando Aramburu
- La Biblioteca de la Medianoche (AdN) Matt Haig
- Después del amor: Premio de Novela Fernando Lara 2017 Sonsoles Ónega
- Momentos oscuros Elisa Hoven
- El método Elisa Mamen de Blas
- Genesis Chris Carter
- La intriga del funeral inconveniente Eduardo Mendoza
- La hija del Fénix Fernando Bonete Vizcaíno
- Tú bailas y yo disparo: Serie Grupo X 1 Manuel Marlasca
Explora nuevos mundos
Más de 1 millón de títulos
Modo sin conexión
Kids Mode
Cancela en cualquier momento
Unlimited
Para los que quieren escuchar y leer sin límites.
$7.99 /mes
Escucha y lee los títulos que quieras
Modo sin conexión + Modo Infantil
Cancela en cualquier momento
