Escucha y lee

Descubre un mundo infinito de historias

  • Lee y escucha todo lo que quieras
  • Más de 900 000 títulos
  • Títulos exclusivos + Storytel Originals
  • 7 días de prueba gratis, luego $7.99 /mes
  • Cancela cuando quieras
Suscríbete ahora
Copy of Device Banner Block 894x1036 3

Marco Civil da Internet: Comentado

Series

1 of 4

Idioma
Portugués
Format
Categoría

No ficción

A presente obra desenvolvida por Tarcisio Teixeira advém de seus estudos de doutorado e de sua experiência profissional. Seus comentários ao Marco Civil da Internet atribuem sobremaneira para a sua aplicabilidade prática no dia-a-dia dos operadores do Direito. In apresentação de Marcos Wachowicz. O autor proporciona uma fonte valiosa de doutrina aos operadores do Direito, pois os dispositivos da Lei nº 12.965/14 ainda são objeto de muitas discussões pela comunidade acadêmica e nos meios forenses. In prefácio de Demócrito Reinaldo Filho. O autor avança pois na concretização da disciplina da Internet. A sua obra constituirá sem dúvida um marco, pois é uma base para a equação a fazer-se desta matéria. In posfácio de José de Oliveira Ascensão.

© 2018 Almedina Brasil (eBook): 9788584931361

Fecha de lanzamiento

eBook: 1 de enero de 2018

Otros también disfrutaron...

  1. Direito Empresarial e Inovação: Os Sistemas de Direitos de Propriedade Intelectual Leandro Matias de Lima
  2. Cláusula Penal: A Pena Privada nas Relações Negociais Nelson Rosenvald
  3. Autonomia Privada e a Análise Econômica do Contrato Rodrigo Fernandes Rebouças
  4. Escuta de Criança no Tribunal Glicia Barbosa de Mattos Brazil
  5. Processo Legislativo Distrital (Legislação) Carlos Eduardo Ferreira dos Santos
  6. Direito, Regulação Internacional e Agronegócio Carolina Merida
  7. Prevalência do negociado sobre o legislado: análise acerca da constitucionalidade do artigo 611-A da CLT Maria Luísa de Oliveira Moreira
  8. Publicidade enganosa e abusiva: doutrina e jurisprudência Egle Cecconi B. R. Paschoal
  9. O Princípio da Equidade na Forma de Participação no Custeio: a isonomia como redutora das desigualdades previdenciárias Marcelino Alves de Alcântara
  10. Debates contemporâneos em Direito: Volume 2 Janaina Helena de Freitas
  11. O Regime Jurídico da Expulsão de Estrangeiros no Brasil: Uma análise à luz da Constituição Federal e dos Tratados de Direitos Humanos Luis Vanderlei Pardi
  12. O pluralismo jurídico e os movimentos sociais: um caminho para o acesso à justiça e garantia dos direitos fundamentais: Valéria da Silva Fidélis
  13. Direito Comercial: Sociedades: Teoria Geral do Direito Societário - As Sociedades em Espécie do Código Civil - Volume II Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
  14. O Regime Especial do ISS: Sociedade de profissionais Marcus Rogério Oliveira dos Santos
  15. Legislação e jurisdição aplicáveis aos contratos internacionais de trabalho Roberto Pellini Junior
  16. A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal Alexandre Muñoz
  17. Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas Fernando Candido da Silva
  18. Arras Gilberto Azevedo de Moraes Costa
  19. A conta vinculada nos contratos de terceirização: uma análise custo-benefício da utilização do instrumento pela Administração Pública Lorena Lopes Freire Mendes
  20. Debates contemporâneos em Direito: Volume 4 Pedro Paulo da Cunha Ferreira
  21. Da corporate governance à governança familiar: um contributo à aplicação dos princípios de governança corporativa e seus instrumentos às sociedades empresárias de responsabilidade limitada brasileiras de estrutura familiar Arnaldo de Lima Borges Neto
  22. O povo contra a corrupção: legitimidade e efetividade da participação popular no combate à corrupção Helimara Moreira Lamounier Heringer
  23. O Papel do Município na Saúde da Mulher Rural:: Uma Perspectiva de Emancipação do Gênero a Partir da Ideia de Subsidiariedade, Gestão Integrada e Controle Social Adriane Medianeira Toaldo
  24. Tribunal de Contas da União no Direito e na Realidade Carlos Ari Sundfeld
  25. Comentários à Nova Lei de Franquia: 2ª edição com jurisprudência atualizada Alexandre David Santos
  26. O Direito à Saúde e Segurança no Meio Ambiente do Trabalho no Mercosul: uma proposta de harmonização legislativa à proteção, fiscalização e efetividade normativa Monica Maria Lauzid de Moraes
  27. Precedentes Vinculantes e Assunção de Competência Bianca Richter
  28. Administração das Sociedades Anônimas: Lealdade e Conflito de Interesses Luis Felipe Spinelli
  29. O raciocínio jurídico de Neil MacCormick: um estudo comparativo entre Legal Reasoning and Legal Theory e Rhetoric and the Rule of Law Juan Biazevic
  30. Contrato de Representação Comercial: a redução da remuneração do representante à luz da releitura da Lei nº 4.886/65 Marcelo Piazzetta Antunes
  31. Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito à não autoincriminação: nemo tenetur se detegere – no tocante às intervenções corporais Éder Pereira de Assis
  32. Direito Público: análises e confluências teóricas: - Volume 8 Janaína Helena de Freitas
  33. A boa-fé objetiva como fundamento do controle judicial na recuperação de empresas Daniel da Silva Araujo Cerqueira
  34. Perfil de litigiosidade da saúde pública em face do município de Goiânia (2016-2020): judicialização e solução consensual Eliane Pires Araújo
  35. Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social: Volume 5 Luciana Fernandes Berlini
  36. Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios: uma jornada pela evolução do Direito Processual Civil Adriano Barbosa
  37. Compliance e relações de consumo Bruno Miragem
  38. Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Contratos 7 ed. Maria Isabel Carvalho Sica Longhi
  39. Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº 1 Erasmo Valladão Azevedo e Novaes
  40. Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Societário Ana Cristina Kleindienst
  41. Contas dos governantes: apreciação das contas dos chefes de Poder Executivo pelos Tribunais de Contas do Brasil Donato Volkers Moutinho
  42. Direitos Humanos e Jurisdição Internacional Carolina Barros de Carvalho Miranda
  43. Manual prático de Blindagem Trabalhista®: Para empresários Angélica Ferreira
  44. As raízes legais da corrupção: ou como o direito público fomenta a corrupção em vez de combatê-la Héctor A. Mairal
  45. A Percepção de Gestores de Empresas Familiares Brasileiras: um estudo sobre a importância do protocolo familiar no processo sucessório Fabiano Bosco Veríssimo
  46. Contrato paraconjugal: A Modulação da Conjugalidade por Contrato - Teoria e Prática Silvia Felipe Marzagão
  47. A Valoração das Provas Testemunhal e Documental no Processo do Trabalho: A dificuldade de atingir a verdade na Justiça do Trabalho Gabriel Henrique Santoro
  48. Direito Constitucional Tributário: Análise de casos de repercussão geral em sede tributária Marcos Aurélio Pereira Valadão

Siempre con Storytel:

  • Acceso ilimitado

  • Modo sin conexión

  • Modo Infantil

  • Cancela en cualquier momento

Historias ilimitadas siempre
Oferta por tiempo limitado

Ilimitado

Para los que quieren escuchar y leer sin límites.

$7.99 /mes
  • 1 cuenta

  • Acceso ilimitado

  • Escucha y lee los títulos que quieras

  • Modo sin conexión + Modo Infantil

  • Cancela en cualquier momento

Pruébalo ahora