Suscríbete ahora

Escucha y lee

Descubre un mundo infinito de historias

  • Lee y escucha todo lo que quieras
  • Más de 900 000 títulos
  • Títulos exclusivos + Storytel Originals
  • 7 días de prueba gratis, luego $7.99 /mes
  • Cancela cuando quieras
Suscríbete ahora
Copy of Device Banner Block 894x1036 3
Suscríbete ahora

Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo: Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário

Suscríbete ahora
Series

1 of 67

Idioma
Portugués
Format
Categoría

No ficción

Neoconstitucionalismo e Neoprecessualismo. Direitos Fundamentais Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário contesta a dogmática jurídica, a partir da potencialização da leitura constitucional do direito infraconstitucional. Na linha do póspositivismo, versa sobre a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil. Busca revisitar o princípio da separação dos poderes para trazer os contornos da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. Faz uma leitura crítica do Novo Código de Processo Civil para que as técnicas processuais facilitem à tutela dos direitos fundamentais, notadamente os sociais, cuja implementação dependem da eficiência das políticas públicas. Revela pela crítica a posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários fundamentos que permitam conceber o direito como um importante meio de transformação social. Dessa forma, inspira os integrantes do sistema de justiça a lutar pelos valores democráticos e aperfeiçoar a cidadania necessária ao desenvolvimento humano, político, social e econômico brasileiro.

© 2019 Almedina Brasil (eBook): 9788584931156

Fecha de lanzamiento

eBook: 13 de mayo de 2019

Otros también disfrutaron...

  1. Recuperação de empresas e falência: Teoria e prática na lei 11.101/2005 João Pedro Scalzilli
  2. Da corporate governance à governança familiar: um contributo à aplicação dos princípios de governança corporativa e seus instrumentos às sociedades empresárias de responsabilidade limitada brasileiras de estrutura familiar Arnaldo de Lima Borges Neto
  3. Publicidade enganosa e abusiva: doutrina e jurisprudência Egle Cecconi B. R. Paschoal
  4. A inadimplência pública nas compras governamentais e a efetividade dos instrumentos legais de cobrança à disposição do contratado: ação judicial e ordem cronológica de exigibilidades dos pagamentos públicos Adriano Holanda Ferreira
  5. Famílias contemporâneas e o contrato de namoro Beatriz Scherpinski Fernandes
  6. A aplicação das teorias civilistas de revisão contratual às relações individuais de trabalho: concretização do princípio econômico do pleno emprego Mariana Rivero
  7. Arras Gilberto Azevedo de Moraes Costa
  8. Perfil de litigiosidade da saúde pública em face do município de Goiânia (2016-2020): judicialização e solução consensual Eliane Pires Araújo
  9. A iniciativa legislativa popular – democracia lift: "uma aproximação teórica dos direitos brasileiro e espanhol com algumas propostas de reforma para o Brasil" Itamar de Àvila Ramos
  10. Direito à Saúde, Judicialização e Defensoria Pública: questões de efetividade e cidadania Maria Elisa Villas-Bôas
  11. O pluralismo jurídico e os movimentos sociais: um caminho para o acesso à justiça e garantia dos direitos fundamentais: Valéria da Silva Fidélis
  12. Efeitos da revisão contratual por vício na licitação e o pagamento de indenização Luiz Felipe Lobato
  13. Contrato de Construção FIDIC New Red Book: Civil Law e o Sistema Legal Brasileiro André Cordelli Alves
  14. Administração das Sociedades Anônimas: Lealdade e Conflito de Interesses Luis Felipe Spinelli
  15. Comentários à Nova Lei de Franquia: 2ª edição com jurisprudência atualizada Alexandre David Santos
  16. Manual didático de admissibilidade do recurso de revista: doutrina, jurisprudência, legislação e prática Nédia Lucia Potrich Faillace
  17. Tratamento dos Contratos Bilaterais na Recuperação Judicial Gustavo Stenzel Sanseverino
  18. Padrões éticos do processo civil luso-brasileiro e a aparente tolerância legislativa ao abuso procedimental: má-fé, excesso de linguagem, descumprimento de comandos judiciais e suas consequências Hugo Barbosa Torquato Ferreira
  19. O Exame de Verificação de Cessação de Periculosidade e seus desafios sob a perspectiva da inclusão social Mariana Soares Lino
  20. Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Mercados Financeiro e de Capitais Pamela Romeu Roque
  21. Imunidade, não incidência e isenção: Doutrina e prática Kiyoshi Harada
  22. O ICMS e o IPI nas Reorganizações Societárias Guilherme Giglio
  23. Princípio da Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais Carlos Eduardo Andrade
  24. Responsabilidade Civil nos Contratos de Empreitada Alexandre Luiz Lucco
  25. Convenção de Arbitragem: Vinculação de não signatários Renato Fernandes Coutinho
  26. O Conteúdo Jurídico-Tributário do Princípio do Tratamento Favorecido a Pequenas Empresas Murilo Alan Volpi
  27. Aplicação da sobra do duodécimo pelas próprias Câmaras: Possibilidades constitucionais numa perspectiva da Democracia Participativa: autonomia do Poder Legislativo na destinação de suas verbas Paulo de Tarso Pereira
  28. A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal Alexandre Muñoz
  29. Direito à felicidade Saul Tourinho Leal
  30. Direito das obrigações: teoria geral e responsabilidade civil Fábio Henrique Podestá
  31. Contas dos governantes: apreciação das contas dos chefes de Poder Executivo pelos Tribunais de Contas do Brasil Donato Volkers Moutinho
  32. Compliance e relações de consumo Bruno Miragem
  33. Direito à Informação: Repercussões no Direito do Consumidor João Pedro Leite Barros
  34. Análise Econômica do Processo Civil Ivo Teixeira Gico Junior
  35. Tutela Provisória e Fazenda Pública em Matéria Tributária Caio Neno Silva Cavalcante
  36. Contrato Preliminar e Boa-Fé Objetiva Guilherme de Toledo Piza
  37. Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Contratos 5 ed. Maria Isabel Carvalho Sica Longhi
  38. Da cláusula penal punitiva como instrumento de ajuste em contratos incompletos e relacionais Moacyr da Costa Neto
  39. Resolução parcial do contrato por inadimplemento Bruna Duarte Leite
  40. O princípio Nemo Tenetur se detegere : análise na legislação brasileira e direito comparado Karla Cuellar
  41. O processo administrativo como instrumento do princípio da proteção da confiança legítima Luís Guilherme Netto Andrade
  42. Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº 1 Erasmo Valladão Azevedo e Novaes

Empieza por aquí

Ver todos los títulos
  1. Por si un día volvemos María Dueñas
    4.6
  2. Victoria: Premio Planeta 2024 Paloma Sánchez-Garnica
    4.6
  3. Mi recuerdo es más fuerte que tu olvido: Premio de Novela Fernando Lara 2016 Paloma Sánchez-Garnica
    4.4
  4. La saga de los longevos 2. Los Hijos de Adán Eva García Sáenz de Urturi
    4.5
  5. El alma de las piedras Paloma Sánchez-Garnica
    4.3
  6. Las fuerzas contrarias Lorenzo Silva
    4.3
  7. La brisa de oriente Paloma Sánchez-Garnica
    4.5
  8. El lejano país de los estanques Lorenzo Silva
    4.1
  9. La saga de los longevos 1. La Vieja Familia Eva García Sáenz de Urturi
    4.2
  10. El alquimista impaciente Lorenzo Silva
    4.1
  11. Solas en el silencio Silvia Intxaurrondo
    4.2
  12. Premonición Rosa Blasco
    3.9
  13. El Gran Arcano Paloma Sánchez-Garnica
    4.1
  14. Fatalidad Rosa Blasco
    3.9
  15. Una familia perfecta Alison James
    3.7

Siempre con Storytel:

  • Acceso ilimitado

  • Modo sin conexión

  • Modo Infantil

  • Cancela en cualquier momento

Historias ilimitadas siempre

Ilimitado

Para los que quieren escuchar y leer sin límites.

$7.99 /mes
7 días gratis

  • 1 cuenta

  • Acceso ilimitado

  • Escucha y lee los títulos que quieras

  • Modo sin conexión + Modo Infantil

  • Cancela en cualquier momento

Pruébalo ahora
Compañía
Explorar
Enlaces importantes
Idioma y región

  • Español

  • América Latina

  • App Store
  • Google Play
Síguenos