Remédios antitruste

A obra que ora se apresenta é resultado de reflexões realizadas a partir de um grupo de estudos, denominado "Núcleo de Pesquisas Avançadas em Direito da Concorrência", que se reuniu, quinzenalmente, na Faculdade de Direito da UFMG, ao longo do ano de 2010. Em comum, os participantes do grupo, estudantes de graduação e pós- -graduação, de Direito e de Economia, bem como representantes do CADE, apresentavam o interesse e a dedicação pela temática do antitruste, além da preocupação em contribuir para a construção de uma abordagem antitruste que fosse a mais adequada ao nosso país, tanto no que concerne ao seu estágio de desenvolvimento econômico, quanto aos limites impostos pelo ordenamento jurídico brasileiro. Desde a escolha do tema geral para estudo, bem como em todas as etapas de desenvolvimento das pesquisas e desta obra, houve a participação efetiva e decisiva de todos os integrantes, o que significou uma oportunidade real de troca de ideias e de aprimoramento de possíveis soluções. O tema geral, "remédios antitruste", apresentou-se, naquele momento, como carente de desenvolvimento doutrinário em Direito e em Economia a partir da realidade brasileira. Ademais, reconheceu-se que ele constitui ponto sensível na etapa atual de amadurecimento institucional no Brasil no que concerne a controle do mercado. É de se esclarecer, neste momento, que a própria denominação dada ao tema geral constituiu ponto de debate. Questionou-se se a expressão "remédios antitruste" seria a mais adequada a ser utilizada. Após discussões, concluiu-se pela adequação do termo "remédios", como se verá em alguns dos textos integrantes da obra. A utilização da palavra "antitruste", no entanto, justificou-se apenas por razões de clareza quanto ao conteúdo, visto que o termo "concorrência", em Direito, também se refere a outros institutos, distantes da abordagem deste livro. (...) Amanda Flávio de Oliveira Ricardo Machado Ruiz

© 2025 Editora Singular (Libro electrónico): 9788553066599

Fecha de lanzamiento

Libro electrónico: 10 de junio de 2025