Suscríbete ahora

Escucha y lee

Descubre un mundo infinito de historias

  • Lee y escucha todo lo que quieras
  • Más de 900 000 títulos
  • Títulos exclusivos + Storytel Originals
  • 7 días de prueba gratis, luego $7.99 /mes
  • Cancela cuando quieras
Suscríbete ahora
Copy of Device Banner Block 894x1036 3
Suscríbete ahora

Temas de Direito Tributário e Empresarial: Volume 5

Suscríbete ahora
Idioma
Portugués
Format
Categoría

No ficción

ART. 43 DO CTN E A TRIBUTAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO Jhonas Henrique Freitas Lara

A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO PRIMEIRO REINADO BRASILEIRO: UMA BREVE ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DE 1824 Auxiliadora Astolfo Lima

DAS HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA EXPRESSAS NO TEXTO CONSTITUCIONAL DE 1988 Cléia Maria Cavalcante Sampaio

A LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR No 116/03 – TIPO OU CONCEITO – A ACEPÇÃO DE SERVIÇOS TRIBUTÁVEIS No RE 784.439/DF João Paulo Barbosa Sinésio

A PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO: O IPTU E A NÃO CARACTERIZAÇÃO DO EFEITO CONFISCATÓRIO João Paulo Barbosa Sinésio

COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: ADMISSIBILIDADE ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO Alexandre Chicre Alcântara

A PRAGMÁTICA JURISPRUDENCIAL E A SUPERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER COMO PRESSUPOSTO DE INCIDÊNCIA DO ISS João Paulo Barbosa Sinésio

EXCLUSÃO DE PIS E COFINS DAS SUAS PRÓPRIAS BASES DE CÁLCULO À LUZ DO TEMA 69 DA SISTEMÁTICA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF Gabriel Sant'Anna Quintanilha, Rafael Carlos da Vitória Azevedo

A TRIBUTAÇÃO COMO FERRAMENTA DE MUDANÇA COMPORTAMENTAL E DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Ésio Vieira de Araújo

© 2023 Editora Dialética (eBook): 9786525285887

Fecha de lanzamiento

eBook: 24 de abril de 2023

Otros también disfrutaron...

  1. Legislação e jurisdição aplicáveis aos contratos internacionais de trabalho Roberto Pellini Junior
  2. Pensando o Direito: trabalhos de pesquisa e extensão do curso de Direito da PUC Minas – Serro Marcus Vinícius Honório Correia
  3. Desafios legais: uma abordagem multidisciplinar: – Volume 1 Américo Braga Júnior
  4. Danos Indiretos e Culpa Grave em Contratos de Construção Luiz Felipe Silveira
  5. Colaboração Premiada: Uma Perspectiva de Direito Comparado Olavo Evangelista Pezzotti
  6. A governança corporativa e o compliance em tempos de transformação social: ensaio sobre os códigos de conduta no âmbito laboral Márcia Assumpção Lima Momm
  7. Perfil de litigiosidade da saúde pública em face do município de Goiânia (2016-2020): judicialização e solução consensual Eliane Pires Araújo
  8. A Cassação da Inscrição Estadual do Contribuinte de ICMS: aspectos constitucionais e legislação do Estado de São Paulo Cassiano Luiz Souza Moreira
  9. O negociado sobre o legislado e a reforma trabalhista: o impacto sobre o princípio da norma mais favorável Tiago Moita Koury Alves
  10. Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Contratos Maria Isabel Carvalho Sica Longhi
  11. Dissolução parcial nas sociedades limitadas: Estudo empírico da apuração de haveres antes e após o CPC de 2015 Sérgio Roberto Garcia
  12. A pactuação de compromisso arbitral nos contratos individuais de trabalho: limites acerca do valor da remuneração Placídio Ferreira da Silva
  13. Cooperação processual: efetividade do devido processo legal e o propósito da decisão de mérito célere, justa e efetiva Patrícia Almeida Campos Borges
  14. Direito Financeiro e Tributário Kiyoshi Harada
  15. Cláusulas escalonadas como instrumento adequado de prevenção e resolução de conflitos nas empresas familiares Ricardo Fabrício Seganfredo
  16. Manual didático de admissibilidade do recurso de revista: doutrina, jurisprudência, legislação e prática Nédia Lucia Potrich Faillace
  17. Resolução de conflitos na área organizacional: Arbitragem e Mediação na área trabalhista Elisangela Cavalcante Sobral
  18. Temas Contemporâneos de Direito Processual Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho
  19. Padrões éticos do processo civil luso-brasileiro e a aparente tolerância legislativa ao abuso procedimental: má-fé, excesso de linguagem, descumprimento de comandos judiciais e suas consequências Hugo Barbosa Torquato Ferreira
  20. A (In)eficácia das Legislações Internacional e Nacional na Proteção do Direito Humano dos Povos Originários sobre suas Terras no Brasil Bruna Gomes Müller
  21. O raciocínio jurídico de Neil MacCormick: um estudo comparativo entre Legal Reasoning and Legal Theory e Rhetoric and the Rule of Law Juan Biazevic
  22. A repercussão do contrato de crédito bancário das micro e pequenas empresas no desenvolvimento econômico brasileiro Luana Lima Freitas Ferreira
  23. Violência Doméstica e Familiar: Processo Penal Psicoeducativo Luís Roberto Cavalieri Duarte
  24. A iniciativa legislativa popular – democracia lift: "uma aproximação teórica dos direitos brasileiro e espanhol com algumas propostas de reforma para o Brasil" Itamar de Àvila Ramos
  25. Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Mercados Financeiro e de Capitais Pamela Romeu Roque
  26. Manual de Processo Constitucional: Mandado De Segurança - Ação Civil Pública – Ação Popular – Habeas Data - Mandado De Injunção – ADIN – ADECON – ADPF Vidal Serrano Nunes Júnior
  27. Famílias contemporâneas e o contrato de namoro Beatriz Scherpinski Fernandes
  28. O Direito Probatório na Corte Interamericana de Direitos Humanos José Eduardo Aidikaitis Previdelli
  29. A aplicação das teorias civilistas de revisão contratual às relações individuais de trabalho: concretização do princípio econômico do pleno emprego Mariana Rivero
  30. Direitos Fundamentais dos Contribuintes: Homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
  31. Reflexos da frequente alteração legislativa penal como incentivo à prática de crimes Eduarda de Macedo Coelho
  32. Manual da boa-fé objetiva nos planos de saúde: análise dos deveres de conduta, conceitos parcelares e direito fundamental à saúde na formação dos contratos de plano de saúde CAROL DE OLIVEIRA ABUD
  33. Estudos de Direito Econômico-Tributário André Elali
  34. A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal Alexandre Muñoz
  35. Efeitos da revisão contratual por vício na licitação e o pagamento de indenização Luiz Felipe Lobato
  36. Incidente de Classificação de Crédito Público: a Fazenda Pública na Falência Clélio Gomes
  37. Contratos & Distratos Luiz Antonio Sgarabotto
  38. Sub-rogação nos contratos de seguro:: o termo inicial do prazo de prescrição Gustavo de Medeiros Melo
  39. Responsabilidade Civil nos Contratos de Empreitada Alexandre Luiz Lucco
  40. O Poder Legislativo Municipal como vetor de inclusão das pessoas com deficiência Manoel Losila
  41. Debates contemporâneos em Direito: Volume 4 Pedro Paulo da Cunha Ferreira

Empieza por aquí

Ver todos los títulos
  1. Victoria: Premio Planeta 2024 Paloma Sánchez-Garnica
    4.6
  2. Mi recuerdo es más fuerte que tu olvido: Premio de Novela Fernando Lara 2016 Paloma Sánchez-Garnica
    4.4
  3. Las que no duermen NASH Dolores Redondo
    4.6
  4. Por si un día volvemos María Dueñas
    4.6
  5. La brisa de oriente Paloma Sánchez-Garnica
    4.5
  6. El alma de las piedras Paloma Sánchez-Garnica
    4.3
  7. El lejano país de los estanques Lorenzo Silva
    4.1
  8. La saga de los longevos 2. Los Hijos de Adán Eva García Sáenz de Urturi
    4.5
  9. La saga de los longevos 1. La Vieja Familia Eva García Sáenz de Urturi
    4.2
  10. El misterioso caso del impostor del Titanic Carmen Posadas
    4.1
  11. Nada de esto es verdad Lisa Jewell
    4.2
  12. Pecados 1. Rey de la ira Ana Huang
    3.8
  13. Pecados 3. Rey de la codicia Ana Huang
    4
  14. Pecados 2. Rey de la soberbia Ana Huang
    3.9
  15. Cosas que hacer antes de quererte Patricia A. Miller
    4.1

Siempre con Storytel:

  • Acceso ilimitado

  • Modo sin conexión

  • Modo Infantil

  • Cancela en cualquier momento

Historias ilimitadas siempre
Oferta por tiempo limitado

Ilimitado

Para los que quieren escuchar y leer sin límites.

$7.99 /mes

  • 1 cuenta

  • Acceso ilimitado

  • Escucha y lee los títulos que quieras

  • Modo sin conexión + Modo Infantil

  • Cancela en cualquier momento

Pruébalo ahora
Compañía
Explorar
Enlaces importantes
Idioma y región

  • Español

  • América Latina

  • App Store
  • Google Play
Síguenos