Tráfico de Pessoas: Uma Análise a Partir da Convenção de Palermo

Negocia-se. Chega-se a um acordo. A mercadoria é despachada e, então, colocada na carroceria de um caminhão. Transportada por dias e através de fronteiras. É finalmente depositada em um barracão úmido e sem iluminação. A mercadoria é uma pessoa. Isso ocorre no século XXI. O tráfico de pessoas é uma realidade cada vez mais lucrativa. A preocupação da comunidade internacional com a prática deste crime deu origem ao Protocolo de Palermo, complemento da Convenção para o combate ao crime organizado. Mas um tratado internacional de Direito Criminal será capaz de proteger as vítimas? Pessoas traficadas são migrantes forçados e essa obra visa refletir sobre a possibilidade de tutelar as vítimas a partir da Convenção de 1951 em defesa do Direito dos Refugiados. Com efeito não é um exercício simples e muitos são os obstáculos enfrentados. Essa obra, escrita por três mulheres, especialistas em Direito Internacional, oferece um olhar feminino acerca de um dos crimes internacionais mais antigos e graves deda atualidade, sinalizando alternativas para a comunidade internacional e, também, para os Estados, em como acolher, e não punir, as pessoas traficadas.

© 2022 Almedina Brasil (eBook): 9786556276748

Fecha de lanzamiento

eBook: 1 de octubre de 2022