Modulação dos Efeitos das Decisões Proferidas em Matéria Tributária: frente aos Direitos Fundamentais do Contribuinte Francys Ricardo Menegon
Direto do CARF: Escritos analíticos sobre a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Fernando Brasil de Oliveira Pinto
Principais Benefícios Fiscais da Zona Franca de Manaus – ZFM, Área de Livre Comércio – ALC e Amazônia Ocidental: com a Reforma Tributária – EC 123/2023 e PLP nº 68/2024 Rafael Duck Silva
Instrumentos Empregados no Estado Democrático de Direito para persuadir o cidadão a respeito de sua responsabilidade tributária: coerção, incentivo e educação Robson de Souza Silva
Ideologia no Supremo Tribunal Federal: análise empírica das decisões em Direito Tributário com repercussão geral no período 2007-2018 Adelmar de Miranda Tôrres
Limites Constitucionais à Extrafiscalidade Tributária no Segmento do Tabaco: um estudo sobre a proporcionalidade em sentido amplo Caio Torres de Matos
Tributação e Direitos Fundamentais: um estudo sobre o papel da tributação e suas contradições em busca de uma arrecadação mais justa Amanda Botelho de Moraes
O ato cooperativo na Constituição Federal: A Reforma Tributária: Emenda Constitucional n 132 Maria Inês Murgel
Aplicabilidade da arbitragem tributária no Brasil à luz da experiência portuguesa, da legislação e projetos de lei brasileiros Robert Wagner Conceição Simões
O contencioso tributário sob a perspectiva corporativa: Estudo das informações publicadas pelas maiores companhias abertas do país Ana Teresa Lima Rosa Lopes
A Criminalização da Inadimplência do Sujeito Passivo do ICMS: art. 2º, II da Lei nº 8.137/1990 Verônica Marcondes de Araújo
60 Anos do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do DF – TARF: História e Perspectivas Rebeca de Magalhães Melo
End the IRS Before It Ends Us: How to Restore a Low Tax, High Growth, Wealthy America Grover Norquist
Transações e parcelamentos tributários: Conformidade fiscal, indução econômica e o princípio da isonomia Thiago Batista da Costa
Essential Tax Knowledge Bundle, 2 in 1 Bundle: Taxes Made Simple and Tax Strategies and Bennett Wood4
Direito Tributário Quântico - 1ª Ed-2025: Complexidade, Incerteza e Inteligência Fiscal do Século XXI Caio Bartine
Tributação do Simples Nacional: Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - Volume 3 Fredy José Gomes de Albuquerque
IPI Tributação sobre a Industrialização - 1ª Ed - 2025 - Volume 4: Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF Fredy José Gomes de Albuquerque
Demonstrações Financeiras em Risco: Como o Supremo Tribunal Federal redesenhou as fronteiras entre o direito tributário e a contabilidade Alexsander Santana
Proteção de Dados dos Contribuintes: Proteção de Dados dos Contribuintes: Análise da aplicação dos princípios da finalidade, adequação e necessidade no caso de compartilhamento de dados dos contribuintes, para efeitos de arrecadação Yani Yasmin Crispim de Moraes
Alienação de Participações Societárias em Empresas Sujeitas ao Lucro Presumido: Aplicabilidade nas Operações de M&A Paulo César da Silva Filho