A Promoção do Acesso aos Direitos Securitários Como Fator de Inclusão Social da Comunidade Quilombola Grotão do Município de Filadélfia (TO) Candida Dettenborn
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A Racionalidade Penal Moderna: Reflexões teóricas e explorações empíricas
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- Idiomas
- Português
- Format
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Não-ficção
Escrito por pesquisadores associados à Cátedra de Pesquisa do Canadá em Tradições Jurídicas e Racionalidade Penal Moderna, este livro é uma homenagem ao seu titular, Alvaro Pires, e apresenta as mais recentes pesquisas empíricas e reflexões teóricas relacionadas ao conceito de racionalidade penal moderna (RPM). A RPM fornece uma grade analítica para a observação e a descrição do direito penal moderno, e levanta questões relevantes sobre criminologia e sociologia do direito penal. Os pontos levantados referem-se, em particular, à renovação do debate sobre tortura, à influência da opinião pública no desempenho da justiça, ao reconhecimento dos direitos humanos no direito penal e à representação de juízes e de políticos nos processos de determinação de sentença e de elaboração de leis criminais. Além das especificidades de cada uma das contribuições, um tema geral surge em todo o livro: a transformação do direito penal moderno.
© 2020 Almedina Brasil (Ebook): 9786556271040
Data de lançamento
Ebook: 16 de novembro de 2020
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Idioma e região
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