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A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiro

Name: A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiro
ISBN: 9786525266022

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Duração: 6H 19min
Idiomas: Português
Format
Categoria: Não-ficção

O livro analisa a "teoria do órgão de fato", utilizada para caracterizar e responsabilizar os chamados "membros orgânicos de fato", ou seja, aquelas pessoas que exercem materialmente um conjunto de atribuições orgânicas ou influenciam os órgãos sociais de um dado ente coletivo (incluindo-se as sociedades), sem ter assumido formalmente a posição orgânica. Exemplos importantes verificados no direito brasileiro são: administrador, sócio e controlador de fato. A primeira parte faz uma análise sistematizada a respeito da teoria orgânica. A segunda parte examina a teoria do órgão de fato. A terceira, sua aplicação ao Direito brasileiro.

Data de lançamento

Audiolivros: 30 de janeiro de 2023
Ebook: 23 de janeiro de 2023