Debates contemporâneos em Direito: Volume 2 Janaina Helena de Freitas
Ouça e leia
Entre em um mundo infinito de histórias
- Ler e ouvir tanto quanto você quiser
- Com mais de 500.000 títulos
- Títulos exclusivos + Storytel Originals
- 7 dias de teste gratuito, depois R$19,90/mês
- Fácil de cancelar a qualquer momento
A tutela jurídica das expressões culturais tradicionais
- por
- Editora
- Séries
1 of 67
- Idiomas
- Português
- Format
- Categoria
Não-ficção
Victor Drummond abalança-se a um estudo de conjunto das "expressões culturais tradicionais" – noção abrangente, que pretende substituir a referência corrente ao folclore. O interesse pelo tema é já antigo, no Brasil nomeadamente. As delegações brasileiras em organizações internacionais de há muito procuram fazer reconhecer direitos sobre esta matéria – antes ainda da criação da OMPI. Tem-se produzido vasta documentação, que inclui leis-tipo sobre a proteção do folclore. Todavia, é chocante o contraste entre os esforços realizados e os resultados obtidos. Isso resulta decerto da complexidade do tema, mas também do desinteresse dos países desenvolvidos, que os leva a postergar sempre mais resoluções efetivas. In prefácio de Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão.
© 2017 Almedina Brasil (Ebook): 9788584933846
Data de lançamento
Ebook: 24 de fevereiro de 2017
Outros também usufruíram...
- Reflexões sobre a consideração de impactos financeiro-orçamentários aos entes federados nos julgamentos tributários do STF: análise dos casos com repercussão geral no quinquênio 2019-2023 Marcio Abbondanza Morad
- Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social: - Volume 7 Luciana Fernandes Berlini
- Abuso da Minoria e Seus Impactos na Efetividade da Recuperação Judicial: uma análise jurídica Agenor de Lima Bento
- O princípio da autonomia privada à luz do Direito Sucessório contemporâneo: uma análise constitucional acerca da possibilidade da relativização da legítima Eduarda Schilling Lanfredi
- A boa-fé objetiva como fundamento do controle judicial na recuperação de empresas Daniel da Silva Araujo Cerqueira
- Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Tributário Régis Fernando de Ribeiro Braga
- Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito à não autoincriminação: nemo tenetur se detegere – no tocante às intervenções corporais Éder Pereira de Assis
- Autonomia Privada e Justa Causa na Clausulação Restritiva da Legítima: uma análise da obrigatoriedade da justa causa sob a ótica da liberdade de testar e da solidariedade familiar Elgen Leite de Castro Costa Júnior
- A Vida em Comum: contrato social, sensus communis e o problema da fundação do Estado André Dutra
- 18 Maneiras De Ser Uma Pessoa Mais Interessante Tom Hope
4
- O sonho de um homem ridículo Fiódor Dostoiévski4.8
- Pratique o poder do "Eu posso" Bruno Gimenes4.6
- Harry Potter e a Pedra Filosofal J.K. Rowling4.9
- Gerencie suas emoções Augusto Cury4.5
- 10 Maneiras de manter o foco James Fries3.8
- Arrume sua cama William McRaven4.5
- A lenda de Ruff Ghanor - Volume 1: O garoto cabra Leonel Caldela4.8
- Jogos vorazes Suzanne Collins4.8
- A cantiga dos pássaros e das serpentes Suzanne Collins4.5
- Mais esperto que o diabo: O mistério revelado da liberdade e do sucesso Napoleon Hill4.7
- A metamorfose Franz Kafka4.4
- Pare de Procrastinar: Supere a preguiça e conquiste seus objetivos Giovanni Rigters4.3
- Poder e Manipulação Jacob Petry4.6
- O Último Desejo Andrzej Sapkowski4.8
Idioma e região
Português
Brasil
