Ouça e leia

Entre em um mundo infinito de histórias

  • Ler e ouvir tanto quanto você quiser
  • Com mais de 500.000 títulos
  • Títulos exclusivos + Storytel Originals
  • 7 dias de teste gratuito, depois R$19,90/mês
  • Fácil de cancelar a qualquer momento
Assine agora
br bdp devices

Assistente de acusação: a necessária superação da invisibilidade da vítima no processo penal

Idiomas
Português
Format
Categoria

Não-ficção

A presente obra oferece ao operador do Direito todo o manancial indispensável à compreensão da figura do assistente de acusação e suas possibilidades junto ao sistema jurídico-penal. A ideia do projeto foi de suplantar o vácuo deixado pela doutrina e jurisprudência que ainda caminham timidamente quando a discussão cinge-se à restrição das hipóteses previstas no art. 271, do Código de Processo Penal, frente aos limites constitucionais dessa legitimidade do assistente de acusação. Em vários artigos o leitor é levado a conhecer e refletir sobre inúmeras hipóteses de atuação do assistente de acusação, à luz das normas e princípios constitucionais e legais, sempre em prol da vítima, seja esta individualizada ou mesmo difusa. A presente obra desperta e entrega ao leitor um enorme interesse para manejar, através da figura do assistente de acusação, importantes medidas que visam proteger a vítima e o regular desenrolar do processo. Com abordagens diversas sobre as possibilidades de intervenção da assistência de acusação, são enfrentados variados aspectos processuais, buscando aprofundar a produção acadêmica e contribuir com a formatação de um processo penal constitucional e atento aos direitos das vítimas.

© 2022 Editora Dialética (Ebook): 9786525234366

Data de lançamento

Ebook: 17 de maio de 2022