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Cover for Depoimento especial de crianças e adolescentes sob o prisma da ampla defesa

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Depoimento especial de crianças e adolescentes sob o prisma da ampla defesa

Name: Depoimento especial de crianças e adolescentes sob o prisma da ampla defesa
ISBN: 9786527047988

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Duração: 3H 6min
Aprender idiomas: Português
Formato
Categoria: Não-ficção

O presente trabalho tem como objetivo analisar a questão se o procedimento do depoimento especial de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, implica cerceamento da defesa do suposto agressor, posto que, na evolução histórica e legislativa dos infantes, inúmeras fases tiveram que ser superadas para que fossem considerados sujeitos de direitos e que, assim, pudessem ter consagrados os seus direitos de falarem e de serem ouvidos, respeitando o peculiar estado de desenvolvimento das crianças e adolescentes. O método tradicional de conduzir uma audiência pode ser prejudicial e traumático para as crianças e adolescentes que irão depor sobre a violência da qual foram vítimas ou testemunhas. Diante disso, projetos e leis em vários países do globo foram desenvolvidos para atender essa necessidade de um procedimento de oitiva adaptado para os infantes.

Data de lançamento

Audiobook: 21 de outubro de 2024
Ebook: 26 de setembro de 2024