Tutela jurídica do solo: avaliação do Novo Código Florestal: as Áreas de Preservação Permanente APPs e a conservação da qualidade do solo e da água superficial Carlos Alberto Valera
Ouça e leia
Entre em um mundo infinito de histórias
- Ler e ouvir tanto quanto você quiser
- Com mais de 500.000 títulos
- Títulos exclusivos + Storytel Originals
- 7 dias de teste gratuito, depois R$19,90/mês
- Fácil de cancelar a qualquer momento
Direito à cidade: direito e garantia fundamental a ser desvendado e explorado em seu sentido jurídico
- por
- Editora
- Idiomas
- Português
- Format
- Categoria
Não-ficção
A expressão direito à cidade foi criada pelo filósofo francês Henri Lefebrev em 1968 por meio de seu livro intitulado Le Droit à la ville em manifesta reflexão sobre as consequências dos processos de industrialização e urbanização e seus resultados político-sociais e econômico-sociais. No Brasil, a partir da década de 90, a expressão direito à cidade passa a ser utilizada por vários movimentos sociais para reivindicação contra segregação e exclusão social, contra especulação imobiliária, contra a negligência, em geral, dos gestores públicos em relação ao espaço urbano. Várias são as ciências que estudam e definem o direito à cidade; entretanto, o que significa a expressão direito à cidade para o Direito? O que compreendem os tribunais sobre essa expressão? Qual o significado jurídico dessa expressão ou qual o conteúdo desse direito?
© 2020 Editora Dialética (Ebook): 9786558770268
Data de lançamento
Ebook: 30 de outubro de 2020
Outros também usufruíram...
- Responsabilidade civil ambiental: A composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas Enio Duarte Fernandez Junior
- O princípio jurídico da coesão dinâmica no Direito Urbanístico brasileiro: a relevância da dinâmica do planejamento urbano para a aplicação do Direito Urbanístico úlia Maria Plenamente Silva
- Aspectos controvertidos da reforma tributária: Na Visão dos Procuradores da Fazenda Nacional Phelippe Toledo Pires de Oliveira
- Direito Animalista: A natureza e além Rafael Alem Mello Ferreira
- Sistema de Pagamento por Serviços Ambientais como Instrumento de Promoção da Sustentabilidade Socioambiental no Brasil Matheus Silva de Gregori
- Limites da Competência Normativa Municipal Ambiental Severino Medeiros Ramos Neto
- A eficácia jurídica e social do direito fundamental de propriedade: uma análise a partir do viés do módulo rural Leily Medeiros
- O direito administrativo da infraestrutura Augusto Neves Dal Pozzo
- Proteção da Saúde e Segurança do Trabalhador: Influência do Direito Internacional Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
- Lei de Parcelamento do Solo Comentada: aprovação de loteamentos convencionais ou de acesso controlado e condomínios de casas ou lotes Jamilson Lisboa Sabino
- Tributação ambiental: uma análise da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) Danyelle Jatahy Benaion
- Improbidade Administrativa: não confecção de estudos de impacto ambiental para obras públicas Luiz Claudio Pires Costa
- Poder Político e Direito: a instrumentalização política da interpretação jurídica constitucional Honório de Medeiros
- Segregação residencial urbana: Trilhando os estudos clássicos Carlos Eduardo Santos Maia
- O orçamento público como instrumento de efetivação das políticas públicas e garantia da sustentabilidade Tatiana Coral Mendes de Lima
- Estudo da Ecoeficiência Mundial entre os Anos de 1991 e 2012 Harine Matos Maciel
- Tributação socioambiental: Instrumento para o desenvolvimento sustentavel Maria Luiza Bello Deud
- A Cidade e a Modernização:: Sociedade Civil, Estado e Mercado em Disputa Pelo Conceito de Planejamento Urbano Milton Cruz
- Negro Drama: Mães, Filhos e uso Radical de Crack Odilon Castro
- Reflexões sobre a peste: ensaios em tempos de pandemia Giorgio Agamben
- Excluídos do café: Planejamento urbano e conflitos sociais em Londrina nas décadas de 1950 e1960 Eder Cristiano de Souza
- Intervenções na Cidade: Relatos de Experiência de Pesquisa-Extensão Maria Tarcisa Silva Bega
- Mulheres em movimento movimento de mulheres: a participação feminina na luta pela moradia na cidade de São Paulo Rosana M. P. B. Schwartz
- Memória ocular: Cenas de um Estado que cega Tadeu Breda
- Direito e Justiça na Amazônia: A Força dos Movimentos Sociais Terezinha Cavalcante Feitosa
- Estado social do trabalho e do empreendimento: ensaios e propostas Ladislau Dowbor
- De que lado você está?: Reflexões sobre a conjuntura política e urbana no Brasil Guilherme Boulos
- Cidade sustentável Daniela Campos Libório
- Direito Tributário Ambiental: o papel dos tributos no desenvolvimento científico e sustentável Luciano Costa Miguel
- 18 Maneiras De Ser Uma Pessoa Mais Interessante Tom Hope
4
- O sonho de um homem ridículo Fiódor Dostoiévski4.7
- Pratique o poder do "Eu posso" Bruno Gimenes4.6
- Gerencie suas emoções Augusto Cury4.5
- Harry Potter e a Pedra Filosofal J.K. Rowling4.9
- 10 Maneiras de manter o foco James Fries3.8
- Arrume sua cama William McRaven4.5
- Jogos vorazes Suzanne Collins4.8
- Mais esperto que o diabo: O mistério revelado da liberdade e do sucesso Napoleon Hill4.7
- A metamorfose Franz Kafka4.4
- A cantiga dos pássaros e das serpentes Suzanne Collins4.6
- Pare de Procrastinar: Supere a preguiça e conquiste seus objetivos Giovanni Rigters4.3
- Poder e Manipulação Jacob Petry4.6
- A gente mira no amor e acerta na solidão Ana Suy4.4
- A arte da guerra Sun Tzu4.6
Idioma e região
Português
Brasil
