Direito e política: democracia em debate e sua defesa

obra traz estudos sobre democracia, sob diversos ramos do direito, como a temática da educação política-cidadã para crianças e adolescentes na democracia digital, a cidadania insurgente, a liberdade de expressão ante o discurso de ódio, a regulamentação do uso de tecnologias reprodutivas das mulheres, a abordagem da sexualidade e a necessidade de salvaguarda do fornecimento de hormonioterapia cruzada para indivíduos transgêneros masculinos. Há textos abordando o recall, a violência política de gênero vivenciada por mulheres, a participação do imigrante na democracia brasileira e o uso da classificação priorizada do Twitter blue em contexto de democracia virtual. Os temas perpassam, também, pela prestação jurisdicional eficiente, averiguando a função do Processo Civil na democracia, a independência do Banco Central e a usurpação da democracia, a promoção da justiça pela tributação, a importância da gestão democrática do espaço urbano para a efetivação do direito à cidade, a era da "Democracia Digital", a democratização do acesso à arte, analisando a destinação das obras de arte apreendidas oriundas do crime de lavagem de dinheiro. Por fim, aborda-se o 08 de janeiro como materialização da erosão constitucional, a participação da sociedade civil na democracia mediante análise crítica da iniciativa popular, a afirmação democrática do Congresso Nacional à luz da ética de Max Weber na PEC do Estado de Emergência e a democracia ferida em face de políticas públicas enviesadas.

© 2024 Editora Dialética (Ebook): 9786527025160

Data de lançamento

Ebook: 29 de julho de 2024