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Direito Previdenciário em uma perspectiva contemporânea

Idiomas
Português
Format
Categoria

Não-ficção

O livro organizado na forma de Capítulos contém textos que tratam de diversos temas relacionados ao Direito Previdenciário na atualidade. Aborda o Direito Previdenciário sob a ótica de um direito social fundamental e da sua proteção constitucional. Trata dos segurados da Previdência Social, dos benefícios previdenciários devidos ao segurado e seus dependentes. São enfrentadas questões de discussão na atualidade, como são os casos dos requisitos dos benefícios previdenciários, o reconhecimento de tempo de serviço, a prova da atividade rural, reconhecimento do tempo de serviço especial, os crimes previdenciários, benefícios assistenciais devidos ao idoso e ao deficiente, crimes previdenciários, os impactos da reforma previdenciária, a atuação dos Juizados Especiais na efetividade dos benefícios previdenciários e a educação previdenciária como forma de inclusão social e de exercício da cidadania.

© 2022 Editora Dialética (Ebook): 9786525238791

Data de lançamento

Ebook: 29 de abril de 2022

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  1. O Direito Frente às Novas Demandas da Sociedade Terezinha Damian Antônio
  2. O Direito ao Acesso à Justiça e os Direitos Sociais: uma análise da eficácia da tutela provisória na solução dos conflitos no direito previdenciário Joicemar Paulo Van Der Sand
  3. A força do direito Frederick Schauer
  4. O direito humano e fundamental ao trabalho digno Tauã Lima Verdan Rangel
  5. Direito e Sociedade:: Desafios contemporâneos: Volume 2 Luiz Fernando Alves Botelho
  6. Debates contemporâneos em Direito: Volume 3 Pedro Paulo da Cunha Ferreira
  7. Direito e racionalidade prática: uma perspectiva inferencialista Thiago Lopes Decat
  8. Uma Questão de Desajuste: Mental, Social e Jurídico Gisleia Menezes de Sousa
  9. A Transnacionalização do Direito como Forma de Miscigenação dos Sistemas Jurídicos: uma Recomposição dos Fundamentos do Direito Carla Della Bona
  10. Teoria crítica do direito: uma aproximação macrofilosófica Luiz Fernando Coelho
  11. Metamorfoses do Direito Global: sobre a interação entre Direito, tempo e tecnologia Ricardo Campos
  12. Constitucionalismo negro: raça, cidadania e silêncios na formação da Constituição de 1891 Deivide Júlio Ribeiro
  13. Anotações À Lei Maria Da Penha Hamilton Geminiano Andrioli Junior
  14. Os Direitos da Mulher: gênero e interseccionalidades Franklin Lobato Prado
  15. Direitos Emergentes na Sociedade Global: Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM Maria Beatriz Oliveira da Silva
  16. Teoria Moderna do Direito: Fundamentos, Crise e Perspectivas Sérgio Dalaneze
  17. Direito, Moral e Democracia em Jürgen Habermas: uma leitura a partir da concepção do Estado Democrático de Direito Jurandir Junior
  18. Função social do contrato e boa-fé objetiva: uma análise de sua aplicação ao contrato de previdência complementar das entidades fechadas Elisângela Lima Borges
  19. Direito Previdenciário em Resumo, 2 Ed. Daniel Machado da Rocha
  20. RPPS: entre a política social e o mercado financeiro: o processo de financeirização da previdência do servidor público Jonas Albert Schmidt
  21. Direito Processual Previdenciário José Antonio Savaris
  22. Direito, Estado e Sociedade: intersecções: Volume 2 Rafael Alem Mello Ferreira
  23. Previdência Social Anotada 4 Ed. (2022) José Antonio Savaris
  24. Direito e democracia: tecnologia, inteligência artifi cial e fake news Rafael Alem Mello Ferreira
  25. A judicialização dos direitos da seguridade social Paulo Afonso Brum Vaz
  26. Manual dos benefícios por incapacidade laboral e deficiência André Luiz Moro Bittencourt
  27. O Regime Previdenciário do Servidor Público Tatiana de Lima Nóbrega
  28. Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social 20 Ed. (2022) Daniel Machado da Rocha
  29. Direito Processual Previdenciário José Antonio Savaris
  30. "Nada sobre nós, sem nós" Design, um caminho para diminuir a fragmentação no processo de inclusão da criança com Transtorno do Espectro Autista no ambiente de ensino-aprendizagem Jackeline Lima Farbiarz
  31. Efetivação do Direito à Assistência à Saúde Wilson Maingué Neto
  32. A dimensão educativa no trabalho social: Exercícios de reflexão Adriana Giaqueto
  33. Projeto de pesquisa: Entenda e faça Marco Antonio F. da Costa
  34. Política é coisa do diabo?: A relevância da política na Bíblia e na vida do cristão Tiago José Albrecht
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  38. A Divisão do Poder Político: Do Estado Liberal ao Estado Social Geomar André Bender
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  43. Educação não formal e o educador social Maria da Glória Gohn
  44. O desmonte das políticas públicas e a situação da juventude: Algumas reflexões a partir de experiências profissionais Elizabeth Souza de Oliveira