O princípio jurídico da coesão dinâmica no Direito Urbanístico brasileiro: a relevância da dinâmica do planejamento urbano para a aplicação do Direito Urbanístico úlia Maria Plenamente Silva
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Direito à cidade: direito e garantia fundamental a ser desvendado e explorado em seu sentido jurídico
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- Português
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Não-ficção
A expressão direito à cidade foi criada pelo filósofo francês Henri Lefebrev em 1968 por meio de seu livro intitulado Le Droit à la ville em manifesta reflexão sobre as consequências dos processos de industrialização e urbanização e seus resultados político-sociais e econômico-sociais. No Brasil, a partir da década de 90, a expressão direito à cidade passa a ser utilizada por vários movimentos sociais para reivindicação contra segregação e exclusão social, contra especulação imobiliária, contra a negligência, em geral, dos gestores públicos em relação ao espaço urbano. Várias são as ciências que estudam e definem o direito à cidade; entretanto, o que significa a expressão direito à cidade para o Direito? O que compreendem os tribunais sobre essa expressão? Qual o significado jurídico dessa expressão ou qual o conteúdo desse direito?
© 2020 Editora Dialética (Ebook): 9786558770268
Data de lançamento
Ebook: 30 de outubro de 2020
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Idioma e região
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