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Estudos Aplicados de Direito Empresarial: Tributário

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Português
Format
Categoria

Não-ficção

ESTE SEXTO VOLUME DA COLEÇÃO "ESTUDOS APLICADOS DE DIREITO EMPRESARIAL – TRIBUTÁRIO" traz os mais bem avaliados textos do programa de LL.M em Direito Tributário do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa. Resultado da conclusão do Curso por parte de seus autores, os alunos versam sobre temas pertinentes ao âmbito do Direito Empresarial Tributário, como a responsabilidade de grupo econômico em matéria tributária, os problemas relacionados aos custos suportados pelas empresas brasileiras com a observância da legislação tributária brasileira, conflitos na tributação da atividade imobiliária, a dupla tributação na América do Sul e preço de transferência nas operações de importação. Fruto da parceria entre o Insper e a Almedina, a coleção contribui para a divulgação de obras jurídicas de grande qualidade acadêmica e de relevantes aspectos práticos.

© 2020 Almedina Brasil (Ebook): 9786556270784

Data de lançamento

Ebook: 1 de outubro de 2020

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  1. A Redução da Maioridade Penal, Afronto a Cláusulas Pétreas e Impacto Orçamentário Alcio Pereira
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  28. Abuso da Minoria e Seus Impactos na Efetividade da Recuperação Judicial: uma análise jurídica Agenor de Lima Bento
  29. A mediação e arbitragem como instrumentos de governança nas empresas familiares Celso Ferreira da Cruz Victoriano
  30. Restrições à Antecipação de Tutela: aplicação de acordo com o direito à tutela jurisdicional e os princípios constitucionais do processo Renan Frediani Torres Peres
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  34. Cláusula Penal: A Pena Privada nas Relações Negociais Nelson Rosenvald
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  36. Direito médico e saúde contemporâneos: reflexões éticas e legais sobre direitos e deveres do paciente Alexandre Lagoa Locatelli
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  38. Direito das sucessões: Problemas e tendências Ana Carolina Brochado Teixeira
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  40. Escolha certa Mauricio Sampaio
  41. Ideias, Presença e Ação: Mandata Coletiva Juntas na Assembleia Legislativa de Pernambuco Bárbara Rebeca Alves Magarian
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